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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3993/2019 2019-11-18 Lei Municipal Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). 1 extracted
norma 3994/2019 2019-11-18 Lei Municipal Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI criada pela Resolução nº 029 de 14 de novembro 2019, na legislatura em curso e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 0 no document
materia 79/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
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materia 82/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
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materia 90/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 91/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 93/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 94/2019 2019-11-14 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 24/2019 2019-11-14 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências 1 extracted
norma 29/2019 2019-11-14 Resolução Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI mediante Requerimento de 1/3 (um terço) dos integrantes da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-11-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Complementar Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-11 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Joana Darc de Souza Farrath e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-11 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e contém outras providências. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-11 Requerimento Requer informações da Administração de Manhuaçu sobre a previsão de início da reforma geral e adequação do campo anexo ao projeto Casa Lar, no Bairro São Vicente. 0 no document
materia 67/2019 2019-11-11 Requerimento Requer a reiteração de Requerimento nº 63/2019, aprovado nesta Casa Legislativa em 17/10/2019, que “Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019”. 0 no document
materia 68/2019 2019-11-11 Requerimento Requer informações sobre as transferências dos funcionários: A.F. e W. P. B. da UPA de Manhuaçu. 0 no document
materia 69/2019 2019-11-11 Requerimento Requer informações sobre o quadro de horários do motorista de viagem do SUS, especialmente sobre denúncias apresentadas pelo servidor Romeu Meira Dias, nas redes sociais. 0 no document
materia 179/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Ferreira de Castro, em 19/10/2019. 0 no document
materia 180/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento dos jovens Mateus Lincon Leite e Kauany Reis de Oliveira, no qual o jovem Mateus estava participando do campeonato distrital jogando para o Pampulha. 0 no document
materia 181/2019 2019-11-11 Moção Moção de Reconhecimento ao empresário Rodrigo Garcia Pinho pelo recebimento do Prêmio Mérito Empresarial. 0 no document
materia 182/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Felizardo dos Santos em 31/10/2019. 0 no document
materia 183/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Spínola de Sales, em 29/10/2019. 0 no document
materia 184/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ferdinando Coelho Sette. 0 no document
materia 185/2019 2019-11-11 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlos Antônio da Silva Júnior. 0 no document
materia 186/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Cerqueira em 26/10/2019. 0 no document
materia 187/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izilda Pereira Lima em 27/10/2019. 0 no document
materia 188/2019 2019-11-11 Moção Moção de Reconhecimento aos 37 anos de fundação da Associação de Moradores do Bairro São Vicente em 06/12/2019 e pelos 30 anos de construção da sede da entidade no bairro São Vicente. 0 no document
materia 189/2019 2019-11-11 Moção Moção de Reconhecimento à EMATER MG, em especial ao escritório local e à unidade regional de EMATER Manhuaçu, por ser classificada entre as 400 maiores empresas do agronegócio do Brasil, segunda Revista Exame. Moção de Reconhecimento nº 190/2019 0 no document
materia 190/2019 2019-11-11 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Benoni da paixão pelos 37 anos de participação na liderança da associação de moradores do bairro São Vicente. 0 no document
materia 191/2019 2019-11-11 Moção Moção de Reconhecimento em homenagem à senhora Irene Antônia de Oliveira Freitas, pelos relevantes serviços prestados à educação. 0 no document
materia 516/2019 2019-11-11 Indicação Indica a construção de rede pluvial e colocação de calçamento e iluminação na Rua Maria Aparecida de Jesus, Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 517/2019 2019-11-11 Indicação Indica obras de pavimentação de trecho de estrada do Córrego Sinceridade. 1 extracted
materia 518/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal de Manhuaçu que envie projeto de lei para a Câmara que crie auxílio financeiro para atletas amadores de Manhuaçu nas mais variadas modalidades esportivas e em especial aos que saem do município para disputarem em outras localidades. 0 no document
materia 519/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de projeto de lei que torne obrigatória, em qualquer concurso público para provimento de cargos públicos no município de Manhuaçu-MG, a inclusão de pelo menos 10% (dez por cento), nas questões das provas escritas da disciplina ‘conhecimentos gerais’, tenham por tema questões de conhecimentos sobre aspectos históricos, geográficos, literários, políticos e culturais do município de Manhuaçu-MG. 0 no document
materia 520/2019 2019-11-11 Indicação Indica a decoração especial de ruas e praças centrais da cidade de Manhuaçu com enfeites de natal, objetivando valorizar o comércio local e atrair público para visitação. 0 no document
materia 521/2019 2019-11-11 Indicação Indica a colocação de placas de sinalização para indicar Bairros e cidades vizinhas. 0 no document
materia 522/2019 2019-11-11 Indicação Indica o calçamento com bloquetes do trecho entre a BR 262 até o Canil Municipal. 0 no document