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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 523/2019 2019-11-11 Indicação Indica a implantação de um novo parquinho para crianças na Praça Doutor César Leite, em frente ao Colégio Tiradentes da PMMG. 0 no document
materia 524/2019 2019-11-11 Indicação Indica o calçamento com bloquetes de toda a extensão da Rua Mutum no bairro Colina. 0 no document
materia 525/2019 2019-11-11 Indicação Indica a construção de uma ponte na comunidade dos costa, perto da casa do senhor Geraldo Modestro, da ligação a comunidade dos Diniz, Dom Correa, Pampulha e Comunidades do Costa. 0 no document
materia 526/2019 2019-11-11 Indicação Indica a construção de um mata-burro na comunidade Santa Luzia na estrada perto da casa da família do senhor Canuto. 0 no document
materia 527/2019 2019-11-11 Indicação Indica a construção de uma ponte de cimento na Comunidade Boa Vista sacramento, perto da casa do senhor Ditin, ponte que dá acesso à comunidade do Palmeirinha. 0 no document
materia 528/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao executivo municipal a implantação da terceira equipe de ESF em Vilanova 0 no document
materia 529/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS no terreno do município, situado na Rua Princesa Isabel, no distrito de Vilanova - Manhuaçu-MG. 0 no document
materia 530/2019 2019-11-11 Indicação Indica a contratação de novos agentes de saúde da família para o distrito de Vilanova, até que seja implementado uma nova equipe de ESF no referido distrito. 0 no document
materia 531/2019 2019-11-11 Indicação Indica a reconstrução do muro de contenção na Rua Rev. Marcolino Guimarães Lopes, altura do número 36, próximo ao bar do Marlon, no bairro Petrina. 1 extracted
materia 532/2019 2019-11-11 Indicação Indica o calçamento de250 mts da Rua Principal (sem nome) que dá acesso (entrada) ao Distrito de Palmeiras. 0 no document
materia 99/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Dá nome de Escadaria João Evangelista Alves ao logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-07 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2019 2019-11-07 Portaria Dispõe sobre a designação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2019 2019-11-07 Portaria Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2019 2019-11-07 Portaria Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2019-11-07 Sessão Solene — 0 no document
norma 357/2019 2019-11-01 Portaria Dispõe sobre a designação de servidora como membro da Comissão Permanente de Licitação de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-10-31 Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Durval Ângelo Andrade. 1 unsupported_format
sessao 7 2019-10-31 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 25/2019 2019-10-29 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Durval Ângelo Andrade. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Dá nome de Rua Joaquim Quintino Luciano, ao logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 355/2019 2019-10-29 Portaria Prorrogar os prazos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2019. 1 unsupported_format
norma 356/2019 2019-10-29 Portaria Prorrogar os prazos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2019. 1 unsupported_format
sessao 6 2019-10-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3987/2019 2019-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 3988/2019 2019-10-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3989/2019 2019-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3990/2019 2019-10-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3991/2019 2019-10-21 Lei Municipal Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências 1 extracted
norma 3992/2019 2019-10-21 Lei Municipal Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-17 Requerimento Requer o comparecimento do Provedor do Hospital Cesar Leite ou representante legal, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (07/11) para realizar pessoalmente a prestação de contas das obras do anexo do hospital, assim como o envio dos seguintes documentos: I - extratos bancários da conta corrente, mencionada no termo de convênio nº 22/2017, cláusula 4.2, letra “e” e cláusula oitava, §1º, desde o 1º recebimento de recursos do FMS de Manhuaçu até a presente data; II – Aditivo ou nova apólice de seguro da empresa Azuos Pavimentações e Construções LTDA, vencida em 07/07/2019; III – Aditivo de Contrato da empresa Construtora HR Domínio LTDA, vencido em 05/07/2019, conforme cláusula 4.1.1; e IV – Envio de Aditivo ou de Nov apólice de seguro da empresa Construtor AHR Domínio LTDA, vencido em 06/07/2019. 0 no document
materia 178/2019 2019-10-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair José da Mota- Toti. 0 no document
sessao 19 2019-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 63/2019 2019-10-15 Requerimento Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019. 0 no document
materia 64/2019 2019-10-15 Requerimento Requer informações sobre a retirada de um ponto de ônibus da Rua Airton Senna. 0 no document
materia 170/2019 2019-10-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel por sua atuação na Força Expedicionária Brasileira – FEB, durante a 2ª Guerra Mundial. 0 no document
materia 171/2019 2019-10-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eduarda Pimentel Xavier em 11/10. 0 no document
materia 172/2019 2019-10-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Centro de Atividades do Trabalhador – CAT – Nagib Mansur pelos seus 24 anos de existência e seu Diretor Saulo Delano Durães Garcia. 0 no document
materia 173/2019 2019-10-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias José da Silva, em 05/10/2019. 0 no document
materia 174/2019 2019-10-15 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento de de Luiz Paulo Mol em 10/10. 0 no document
materia 175/2019 2019-10-15 Moção Moção de Congratulações pelo dia do Professor a todos da Rede Municipal, Rede Estadual e Rede Particular do Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 176/2019 2019-10-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Professor Paulo Roberto Gomes , o Paulinho professor da Escola Maria de Lucca Pinto Coelho por essa etapa dos jogos Escolas ter recebido seu nome por ele estar se aposentando , parabéns a Secretaria de Esporte por essa homenagem a esse professor dedicado a formação de nossos alunos. 0 no document
materia 177/2019 2019-10-15 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento de Rogério Breder Pinto. 0 no document
materia 492/2019 2019-10-15 Indicação Indica a destinação de 30 manilhas nº 0100 para canalização do córrego próximo à creche do distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document
materia 493/2019 2019-10-15 Indicação Indica a colocação de 80 metros de calçamento e canaleta no morro na Comunidade de Soledade, ao lado da igreja e escola, no distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document
materia 494/2019 2019-10-15 Indicação Indica a colocação de calçamento da Rua Pedro Coutinho, a via pública, do tipo rua que se inicia às margens da Rodovia MG 111(saída para Simonésia), terminando às margens do Rio Manhuaçu, nesta cidade de Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 495/2019 2019-10-15 Indicação Indica a colocação de calçamento da rua principal no Distrito de Dom Correia (Rua Agostinho Correia de Faria) que dá aceso ao município de Vermelho Novo, sendo 33 metros de Largura e 45 meros de Fundo ao lado do Salão Paroquial de Dom Correa. 0 no document
materia 496/2019 2019-10-15 Indicação Indica a colocação de academia ao ar livre na Rua Agostinho Correia de Faria ao lado da igreja Católica e Salão Comunitário, no Distrito de Dom Correa. 0 no document
materia 497/2019 2019-10-15 Indicação Indica a Prefeita Municipal que entre em contato com o Ministério de Educação Esporte e Cultura - MEC com a finalidade de cadastrar o município no programa do Governo Federal Escola Cívico-Militar. 1 extracted
materia 498/2019 2019-10-15 Indicação Indica a colocação de iluminação pública na Rua Santa Rita no Bairro Santa Luzia perto da rua do Dutra Lanches. 1 extracted