| materia |
523/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a implantação de um novo parquinho para crianças na Praça Doutor César Leite, em frente ao Colégio Tiradentes da PMMG. |
0 |
no document
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| materia |
524/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica o calçamento com bloquetes de toda a extensão da Rua Mutum no bairro Colina. |
0 |
no document
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| materia |
525/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte na comunidade dos costa, perto da casa do senhor Geraldo Modestro, da ligação a comunidade dos Diniz, Dom Correa, Pampulha e Comunidades do Costa. |
0 |
no document
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| materia |
526/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a construção de um mata-burro na comunidade Santa Luzia na estrada perto da casa da família do senhor Canuto. |
0 |
no document
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| materia |
527/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte de cimento na Comunidade Boa Vista sacramento, perto da casa do senhor Ditin, ponte que dá acesso à comunidade do Palmeirinha. |
0 |
no document
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| materia |
528/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a implantação da terceira equipe de ESF em Vilanova |
0 |
no document
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| materia |
529/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS no terreno do município, situado na Rua Princesa Isabel, no distrito de Vilanova - Manhuaçu-MG. |
0 |
no document
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| materia |
530/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a contratação de novos agentes de saúde da família para o distrito de Vilanova, até que seja implementado uma nova equipe de ESF no referido distrito. |
0 |
no document
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| materia |
531/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica a reconstrução do muro de contenção na Rua Rev. Marcolino Guimarães Lopes, altura do número 36, próximo ao bar do Marlon, no bairro Petrina. |
1 |
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| materia |
532/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica o calçamento de250 mts da Rua Principal (sem nome) que dá acesso (entrada) ao Distrito de Palmeiras. |
0 |
no document
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| materia |
99/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Escadaria João Evangelista Alves ao logradouro público que especifica e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
358/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
359/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
360/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-11-07 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
357/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora como membro da Comissão Permanente de Licitação de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-10-31 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Durval Ângelo Andrade. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-10-31 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Durval Ângelo Andrade. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Rua Joaquim Quintino Luciano, ao logradouro público que especifica e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
355/2019 |
2019-10-29 |
Portaria |
Prorrogar os prazos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2019. |
1 |
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| norma |
356/2019 |
2019-10-29 |
Portaria |
Prorrogar os prazos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2019. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3987/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3988/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3989/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3990/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3991/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências |
1 |
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| norma |
3992/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Requer o comparecimento do Provedor do Hospital Cesar Leite ou representante legal, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (07/11) para realizar pessoalmente a prestação de contas das obras do anexo do hospital, assim como o envio dos seguintes documentos: I - extratos bancários da conta corrente, mencionada no termo de convênio nº 22/2017, cláusula 4.2, letra “e” e cláusula oitava, §1º, desde o 1º recebimento de recursos do FMS de Manhuaçu até a presente data; II – Aditivo ou nova apólice de seguro da empresa Azuos Pavimentações e Construções LTDA, vencida em 07/07/2019; III – Aditivo de Contrato da empresa Construtora HR Domínio LTDA, vencido em 05/07/2019, conforme cláusula 4.1.1; e IV – Envio de Aditivo ou de Nov apólice de seguro da empresa Construtor AHR Domínio LTDA, vencido em 06/07/2019. |
0 |
no document
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| materia |
178/2019 |
2019-10-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair José da Mota- Toti. |
0 |
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| sessao |
19 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
64/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a retirada de um ponto de ônibus da Rua Airton Senna. |
0 |
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| materia |
170/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel por sua atuação na Força Expedicionária Brasileira – FEB, durante a 2ª Guerra Mundial. |
0 |
no document
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| materia |
171/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eduarda Pimentel Xavier em 11/10. |
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| materia |
172/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Centro de Atividades do Trabalhador – CAT – Nagib Mansur pelos seus 24 anos de existência e seu Diretor Saulo Delano Durães Garcia. |
0 |
no document
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| materia |
173/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias José da Silva, em 05/10/2019. |
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| materia |
174/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento de de Luiz Paulo Mol em 10/10. |
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| materia |
175/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo dia do Professor a todos da Rede Municipal, Rede Estadual e Rede Particular do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
176/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Professor Paulo Roberto Gomes , o Paulinho professor da Escola Maria de Lucca Pinto Coelho por essa etapa dos jogos Escolas ter recebido seu nome por ele estar se aposentando , parabéns a Secretaria de Esporte por essa homenagem a esse professor dedicado a formação de nossos alunos. |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento de Rogério Breder Pinto. |
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| materia |
492/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a destinação de 30 manilhas nº 0100 para canalização do córrego próximo à creche do distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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| materia |
493/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a colocação de 80 metros de calçamento e canaleta no morro na Comunidade de Soledade, ao lado da igreja e escola, no distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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no document
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| materia |
494/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento da Rua Pedro Coutinho, a via pública, do tipo rua que se inicia às margens da Rodovia MG 111(saída para Simonésia), terminando às margens do Rio Manhuaçu, nesta cidade de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
495/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento da rua principal no Distrito de Dom Correia (Rua Agostinho Correia de Faria) que dá aceso ao município de Vermelho Novo, sendo 33 metros de Largura e 45 meros de Fundo ao lado do Salão Paroquial de Dom Correa. |
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| materia |
496/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a colocação de academia ao ar livre na Rua Agostinho Correia de Faria ao lado da igreja Católica e Salão Comunitário, no Distrito de Dom Correa. |
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| materia |
497/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal que entre em contato com o Ministério de Educação Esporte e Cultura - MEC com a finalidade de cadastrar o município no programa do Governo Federal Escola Cívico-Militar. |
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498/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública na Rua Santa Rita no Bairro Santa Luzia perto da rua do Dutra Lanches. |
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