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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulação: À Escola Estadual “Dr. Eloy Werner” e aos alunos e professores envolvidos no Projeto de Casa Ecológica do 3º ano do ensino médio que conquistaram o 2º lugar na Mostra 20ª “UFMG Jovem” de nível médio, em Belo Horizonte. 0 no document
materia 158/2019 2019-10-01 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. José Lauriano de Paula, conhecido como Sr. José Coxinha, em 21/09/2019. 0 no document
materia 159/2019 2019-10-01 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. Sebastiana Gomes Portes em 24/09/2019. 0 no document
materia 160/2019 2019-10-01 Moção Moção de Reconhecimento: À Comunidade Católica do Bairro São Vicente pelas comemorações em homenagem ao dia de São Vicente em 27 de setembro. 0 no document
materia 161/2019 2019-10-01 Moção Moção de Reconhecimento: Aos autores Oscar Lopes da Silva, Jefferson Augusto Pessoa dos Santos, Lucas Ribeiro Fagundes Cordeiro, Sidney Pires Martins pelo lançamento do livro Dicionário de Normas Contábeis – Normas Brasileiras de Contabilidade - Conceitos e Definições. 0 no document
materia 162/2019 2019-10-01 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Wendel Ananias Costa. 0 no document
materia 163/2019 2019-10-01 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Wellington Minarine Bertani. 0 no document
materia 164/2019 2019-10-01 Moção Moção de Reconhecimento: À Companhia de Dança Suelem Cristina pela participação na Grande Final do Programa Flash Minas da TV Alterosa SBT tendo conquistado o 2° lugar na competição. 0 no document
materia 165/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulação: À UBA - União Bancaria Atlética, pelos 40 anos de fundação comemorados no 21/09/2019. 0 no document
materia 166/2019 2019-10-01 Moção Moção de Reconhecimento: Aos estudantes de engenharia civil da Faculdade do Futuro de Manhuaçu, Lara Bahia e Adriano José Oliveira Ferreira pelo 2° lugar no concurso A Ponte Minascon, evento realizado pelo Sistema FIEMG e SEBRAE Minas que aconteceu no dia 20/09. 0 no document
materia 167/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulação: Ao SIND-UTE/MG - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 (quarenta) anos de ininterrupta atividade. 0 no document
materia 471/2019 2019-10-01 Indicação Indica a Prefeitura Municipal para que realize a obra de cobertura do ponto de táxi da Praça do Hospital César Leite. 0 no document
materia 472/2019 2019-10-01 Indicação Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura para que promova a pintura de muros públicos com artes ligadas a adoção consciente de animais. 0 no document
materia 473/2019 2019-10-01 Indicação Indica a inserção de um parquinho mais moderno na Praça do Hospital Cesar Leite. 0 no document
materia 474/2019 2019-10-01 Indicação Indica a colocação de 200 m² de calçamento no Distrito de Palmeiras, da Rua Principal até a Quadra Poliesportiva. 0 no document
materia 475/2019 2019-10-01 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães que entre em contato com o Sr. Pedro Magalhães, Presidente da GASMIG, a fim de que sejam destinados recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ao Abrigo Institucional DAREI. 0 no document
materia 476/2019 2019-10-01 Indicação Indica a revitalização da Praça Carlos de Castro, próximo a Casa de Cultura. 0 no document
materia 477/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que contemple a Associação Polícia Mirim de Manhuaçu com recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a manutenção do trabalho desta instituição. 0 no document
materia 478/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que execute os serviços de patrolamento e colocação de saibro / cascalho nas estradas da comunidade do Córrego do Bálsamo, na zona rural de Manhuaçu. 0 no document
materia 479/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que execute os serviços de patrolamento e colocação de saibro / cascalho nas estradas da comunidade do Córrego Barreiro, na zona rural de Manhuaçu. 0 no document
materia 480/2019 2019-10-01 Indicação Indica a realização da construção de uma calçada medindo cerca de 70 metros no início da Rua José coelho de Vasconcelos esquina com Melo Viana. 0 no document
materia 481/2019 2019-10-01 Indicação Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. 0 no document
materia 482/2019 2019-10-01 Indicação Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. 0 no document
materia 483/2019 2019-10-01 Indicação Indica a construção de posto de saúde no Bairro São Jorge. 0 no document
materia 484/2019 2019-10-01 Indicação Indica a realização da construção da rede pluvial na Rua Clotilde Carneiro, próximo ao Poliesportivo deste município. 1 extracted
materia 485/2019 2019-10-01 Indicação Indica a realização do reparo e recapeamento em toda a extensão da rede pluvial na Rua Nações Unidas. 1 extracted
materia 486/2019 2019-10-01 Indicação Indica a Prefeitura Municipal a promover campanha educacional para economizar água. 1 extracted
materia 487/2019 2019-10-01 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a troca dos bloquetes 050 da Avenida 262 em frente ao Material de Construção Atlântica na Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 488/2019 2019-10-01 Indicação Indica A prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a pavimentação da rua da Darei. 0 no document
materia 489/2019 2019-10-01 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães Através da Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito a colocação de uma placa de carga e descarga na rua Antônio Wellerson em frente a Feira Municipal. 0 no document
materia 490/2019 2019-10-01 Indicação Indica o calçamento em bloquetes no morro que liga o Córrego dos Costa a BR 116, pois devido ao intenso trânsito, mesmo com as intervenções anuais que são feitas, quando chega período chuvoso fica quase intransitável. 0 no document
materia 491/2019 2019-10-01 Indicação Solicita que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre, justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio, e que fica quase que intransitável no período chuvoso, e que é imenso o número de moradores em locais acima. 0 no document
norma 347/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 350/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2019 2019-10-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-30 Projeto Substitutivo Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-30 Projeto Substitutivo Institui o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do município de Manhuaçu e dá outras providencias. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-30 Projeto Substitutivo Dispõe sobre o Diploma PROFESSOR NOTA DEZ ao professor da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO" no Município de Manhuaçu e dá outras providências” 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-30 Projeto de Lei OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Francisco Vital da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Wesley Alves da Rocha e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de quadra do distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Divino Furtado da Silva - Divino do ônibus e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-30 Projeto de Lei ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted