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157/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulação:
À Escola Estadual “Dr. Eloy Werner” e aos alunos e professores envolvidos no Projeto de Casa Ecológica do 3º ano do ensino médio que conquistaram o 2º lugar na Mostra 20ª “UFMG Jovem” de nível médio, em Belo Horizonte. |
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158/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. José Lauriano de Paula, conhecido como Sr. José Coxinha, em 21/09/2019. |
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159/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento da Sra. Sebastiana Gomes Portes em 24/09/2019. |
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160/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
À Comunidade Católica do Bairro São Vicente pelas comemorações em homenagem ao dia de São Vicente em 27 de setembro. |
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161/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
Aos autores Oscar Lopes da Silva, Jefferson Augusto Pessoa dos Santos, Lucas Ribeiro Fagundes Cordeiro, Sidney Pires Martins pelo lançamento do livro Dicionário de Normas Contábeis – Normas Brasileiras de Contabilidade - Conceitos e Definições. |
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162/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Wendel Ananias Costa. |
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163/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Wellington Minarine Bertani. |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
À Companhia de Dança Suelem Cristina pela participação na Grande Final do Programa Flash Minas da TV Alterosa SBT tendo conquistado o 2° lugar na competição. |
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165/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulação:
À UBA - União Bancaria Atlética, pelos 40 anos de fundação comemorados no 21/09/2019. |
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| materia |
166/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
Aos estudantes de engenharia civil da Faculdade do Futuro de Manhuaçu, Lara Bahia e Adriano José Oliveira Ferreira pelo 2° lugar no concurso A Ponte Minascon, evento realizado pelo Sistema FIEMG e SEBRAE Minas que aconteceu no dia 20/09. |
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| materia |
167/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulação:
Ao SIND-UTE/MG - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 (quarenta) anos de ininterrupta atividade. |
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| materia |
471/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal para que realize a obra de cobertura do ponto de táxi da Praça do Hospital César Leite. |
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| materia |
472/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura para que promova a pintura de muros públicos com artes ligadas a adoção consciente de animais. |
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473/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a inserção de um parquinho mais moderno na Praça do Hospital Cesar Leite. |
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| materia |
474/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a colocação de 200 m² de calçamento no Distrito de Palmeiras, da Rua Principal até a Quadra Poliesportiva. |
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| materia |
475/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães que entre em contato com o Sr. Pedro Magalhães, Presidente da GASMIG, a fim de que sejam destinados recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ao Abrigo Institucional DAREI. |
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| materia |
476/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a revitalização da Praça Carlos de Castro, próximo a Casa de Cultura. |
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| materia |
477/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que contemple a Associação Polícia Mirim de Manhuaçu com recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a manutenção do trabalho desta instituição. |
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| materia |
478/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute os serviços de patrolamento e colocação de saibro / cascalho nas estradas da comunidade do Córrego do Bálsamo, na zona rural de Manhuaçu. |
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| materia |
479/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute os serviços de patrolamento e colocação de saibro / cascalho nas estradas da comunidade do Córrego Barreiro, na zona rural de Manhuaçu. |
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| materia |
480/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a realização da construção de uma calçada medindo cerca de 70 metros no início da Rua José coelho de Vasconcelos esquina com Melo Viana. |
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| materia |
481/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. |
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| materia |
482/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. |
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| materia |
483/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a construção de posto de saúde no Bairro São Jorge. |
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| materia |
484/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a realização da construção da rede pluvial na Rua Clotilde Carneiro, próximo ao Poliesportivo deste município. |
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| materia |
485/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a realização do reparo e recapeamento em toda a extensão da rede pluvial na Rua Nações Unidas. |
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| materia |
486/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal a promover campanha educacional para economizar água. |
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| materia |
487/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a troca dos bloquetes 050 da Avenida 262 em frente ao Material de Construção Atlântica na Ponte da Aldeia. |
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| materia |
488/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica A prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a pavimentação da rua da Darei. |
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| materia |
489/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães Através da Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito a colocação de uma placa de carga e descarga na rua Antônio Wellerson em frente a Feira Municipal. |
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| materia |
490/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica o calçamento em bloquetes no morro que liga o Córrego dos Costa a BR 116, pois devido ao intenso trânsito, mesmo com as intervenções anuais que são feitas, quando chega período chuvoso fica quase intransitável. |
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| materia |
491/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Solicita que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre, justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio, e que fica quase que intransitável no período chuvoso, e que é imenso o número de moradores em locais acima. |
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| norma |
347/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
348/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
349/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
350/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
351/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
353/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-30 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-30 |
Projeto Substitutivo |
Institui o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do município de Manhuaçu e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-30 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre o Diploma PROFESSOR NOTA DEZ ao professor da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências. |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO" no Município de Manhuaçu e dá outras providências” |
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| materia |
84/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Francisco Vital da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
86/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Wesley Alves da Rocha e dá outras providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de quadra do distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Divino Furtado da Silva - Divino do ônibus e dá outras providências. |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. |
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89/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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