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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 499/2019 2019-10-15 Indicação Indica a reforma da Estação de Tratamento de Vilanova, com ampliação de tratamento de água. 0 no document
materia 500/2019 2019-10-15 Indicação Indica o cascalhamento da estrada que sai de Vilanova até a Estrada principal de Manhuacuzinho. 0 no document
materia 501/2019 2019-10-15 Indicação Indica a reforma do Campo de Futebol com o plantio de grama e construção de vestiário Vilanova. 0 no document
materia 502/2019 2019-10-15 Indicação Indica a Prefeita Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Educação Financeira. 0 no document
materia 503/2019 2019-10-15 Indicação Indica a cobertura do ponto de ônibus ao lado do Antigo Posto Pipas na BR 262. 0 no document
materia 504/2019 2019-10-15 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que determine ao setor competente que faça um serviço completo de recapeamento das ruas Dário Borges, Antônio de Pádua, Mascarenhas de Moraes e Alvino Salzar com pavimentação asfáltica todas no bairro São Vicente. 0 no document
materia 505/2019 2019-10-15 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu – Secretaria de Educação para que faça o serviço de melhoria do fechamento da área da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (Barreiro), seja construindo um muro ou instalando telas mais grossas e resistentes. 0 no document
materia 506/2019 2019-10-15 Indicação Indica o calçamento da rua ao lado do bar da comunidade, na área central da Vila Boa Esperança, nesta cidade. 0 no document
materia 507/2019 2019-10-15 Indicação Indica o calçamento na via de acesso de entrada do Distrito de Palmeiras do Manhuaçu com extensão de cerca de 100 metros. 0 no document
materia 508/2019 2019-10-15 Indicação Indica a realização de uma operação tapa buracos no bairro Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 509/2019 2019-10-15 Indicação Indica a realização do calçamento de 2800 m2 na entrada do Córrego Barra da Boa Vista, próximo ao depósito de Coca Cola, Bairro Ponte da Aldeia através da parceria público privado. 0 no document
materia 510/2019 2019-10-15 Indicação Indica que seja realizada o saibramento com 8 caminhões de saibro para o Córrego Piedade, Vila Formosa, neste município. 0 no document
materia 511/2019 2019-10-15 Indicação Indica a construção de uma calçada e pista de ciclista na Rodovia LMG111, saída para Simonésia entre a garagem da empresa Viação União até a Oficina do Sr. Elias. 0 no document
materia 512/2019 2019-10-15 Indicação Indica a revitalização das faixas de pedestre no Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 513/2019 2019-10-15 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de obras a colocação de corrimão na travessa Maria Batista Viana no Bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 514/2019 2019-10-15 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através a Secretaria de Educação incluir na grade curricular dos alunos do 1° ao 5° ano Educação Física com professor habilitado em Educação Física. 0 no document
materia 515/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao SAAE duplicação do depósito de água no Distrito de Ponte do Silva, reutilizando o depósito já existente e que atende a comunidade. 0 no document
materia 24/2019 2019-10-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-04 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3981/2019 2019-10-04 Lei Municipal Dá nome de "UBS José Dutra Magalhães" o prédio da Unidade Básica de Saúde de Santo Amaro de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3982/2019 2019-10-04 Lei Municipal Altera o artigo 3º da lei nº 3.727, de 10 de julho de 2017 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3983/2019 2019-10-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3984/2019 2019-10-04 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de quadra do distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Divino Furtado da Silva - Divino do ônibus e dá outras providências. 1 extracted
norma 3985/2019 2019-10-04 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.552/2006, que dispõe sobre denominações de rua e viela no Distrito de São Pedro Do Avaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3986/2019 2019-10-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-03 Moção Moção de Pesar: Pelo Falecimento de Israel de Souza Silva. 0 no document
materia 169/2019 2019-10-03 Moção Moção de Reconhecimento: Ao Grupo de Teatro da Escola Estadual de Manhuaçu, Polivalente, pela criação do 1º Grupo de Teatro da rede de ensino escolar de Manhuaçu. 0 no document
sessao 18 2019-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 92/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2019 2019-10-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2019 2019-10-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo de Manhuaçu cópias de todas as notas fiscais e dos relatórios de horas de trabalho de todas as máquinas terceirizadas que atendem a Prefeitura de Manhuaçu e suas autarquias (SAAE e SAMAL) desde 01 de janeiro de 2019 até 30 de setembro de 2019. 0 no document
materia 61/2019 2019-10-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo de Manhuaçu informações (esclarecimentos) sobre o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Francisco de Assis. 0 no document
materia 62/2019 2019-10-01 Requerimento Requeiro realização de Audiência Pública na sede Câmara Municipal de Manhuaçu para discussão do tema: “TEA (Transtorno do Especto Autista) Autismo e Pessoas com Deficiência” 0 no document
materia 74/2019 2019-10-01 Emenda a Projeto de Lei MODIFICA-SE a redação do § 1º. do Art. 1º. do P.L.C., sob comento, de modo a que se acrescente como beneficiários desta lei do REFIS, aqueles contribuintes com parcelamento cancelado ou em andamento, passando a redação deste parágrafo para a seguinte: Art. 1º.: (....) § 1º.: O programa ora instituído incluirá os débitos originários dos tribu-tos especificados no caput, cujo fato gerador tenha ocorrido antes de 30 de abril de 2.019, débitos estes inscritos ou não em dívida ativa, com parcelamento ativo ou encerrado, seja originário da legislação do REFIS anteriormente aprovada, seja o parcelamento na modalidade prevista no Art. 260 da Lei Complementar 2/2017-Código Tributário Municipal(nova redação dada pela Lei Complementar No. 8/2018). 0 no document
materia 75/2019 2019-10-01 Emenda a Projeto de Lei Modifica-se a redação do § 1º. do Art. 3º, que assa à seguinte: Art. 3º.: (...) § 1º.: (...) I – pagos à vista, 80%(oitenta por cento) da multa e juros; II – parcelados em até 12 parcelas, 60%(sessenta por cento) da mul-ta e juros; III – parcelados de 13 a 24 parcelas, 30%(trinta por cento) da multa e juros; IV – parcelados de 25 a 36 parcelas, 20%(vinte por cento) da multa e juros; V – parcelados de 37 a 48 parcelas, 10%(dez por cento) da multa e juros. 0 no document
materia 76/2019 2019-10-01 Emenda a Projeto de Lei Dá nova redação aos §§ 4º. e 5º. do Art. 3º., para a seguinte: § 4º. Em se tratando de devedor pessoa física, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00(cinquenta Reais). § 5º. Em se tratando de devedor pessoa jurídica, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00(cento e cinquenta Reais) 0 no document
materia 90/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.552/2006, que dispõe sobre denominações de rua e viela no Distrito de São Pedro Do Avaí e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-01 Moção Moção de Reconhecimento : À ROCCA - Ronda Ostensiva com cães, do 11º Batalhão da PMMG, pelos relevantes serviços prestados a população, em especial ao combate às drogas, com constantes apreensões de entorpecentes. 0 no document
materia 152/2019 2019-10-01 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Abraão Dias Rezende Medeiros, Agente Penitenciário. 0 no document
materia 153/2019 2019-10-01 Moção Moção de Reconhecimento: Ao pastor Sergio Veiga, Presidente do Abrigo Institucional DAREI, pelo trabalho que vem realizando na instituição. 0 no document
materia 154/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulação: Ao Abrigo Institucional DAREI pelos seus 34 anos de fundação, comemorados no dia 24 de setembro deste ano. 0 no document
materia 155/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulação: Ao Deputado Estadual João Magalhães por sua atuação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em especial pela apresentação de Projeto de Lei nº 1069/2019, de sua autoria, que dá a oportunidade do Estado de Minas Gerais oferecer imóveis de sua propriedade ou mesmo de terceiros dado em pagamento de débitos para Estado, como forma de pagamento de dívidas aos municípios que se interessarem. 0 no document
materia 156/2019 2019-10-01 Moção Moção de Congratulação: À E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, situada no Distrito de São Pedro do Avaí, bem como aos alunos e professores do 9º ano pela conquista da 1º colocação no concurso 20º UFMG, na categoria Ensino Fundamental. 0 no document