| materia |
499/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a reforma da Estação de Tratamento de Vilanova, com ampliação de tratamento de água. |
0 |
no document
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| materia |
500/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica o cascalhamento da estrada que sai de Vilanova até a Estrada principal de Manhuacuzinho. |
0 |
no document
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| materia |
501/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a reforma do Campo de Futebol com o plantio de grama e construção de vestiário Vilanova. |
0 |
no document
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| materia |
502/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Educação Financeira. |
0 |
no document
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| materia |
503/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a cobertura do ponto de ônibus ao lado do Antigo Posto Pipas na BR 262. |
0 |
no document
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| materia |
504/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que determine ao setor competente que faça um serviço completo de recapeamento das ruas Dário Borges, Antônio de Pádua, Mascarenhas de Moraes e Alvino Salzar com pavimentação asfáltica todas no bairro São Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
505/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu – Secretaria de Educação para que faça o serviço de melhoria do fechamento da área da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (Barreiro), seja construindo um muro ou instalando telas mais grossas e resistentes. |
0 |
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| materia |
506/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica o calçamento da rua ao lado do bar da comunidade, na área central da Vila Boa Esperança, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
507/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica o calçamento na via de acesso de entrada do Distrito de Palmeiras do Manhuaçu com extensão de cerca de 100 metros. |
0 |
no document
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| materia |
508/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a realização de uma operação tapa buracos no bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
509/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a realização do calçamento de 2800 m2 na entrada do Córrego Barra da Boa Vista, próximo ao depósito de Coca Cola, Bairro Ponte da Aldeia através da parceria público privado. |
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no document
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| materia |
510/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica que seja realizada o saibramento com 8 caminhões de saibro para o Córrego Piedade, Vila Formosa, neste município. |
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no document
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| materia |
511/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma calçada e pista de ciclista na Rodovia LMG111, saída para Simonésia entre a garagem da empresa Viação União até a Oficina do Sr. Elias. |
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no document
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| materia |
512/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a revitalização das faixas de pedestre no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
513/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de obras a colocação de corrimão na travessa Maria Batista Viana no Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
514/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através a Secretaria de Educação incluir na grade curricular dos alunos do 1° ao 5° ano Educação Física com professor habilitado em Educação Física. |
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| materia |
515/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica ao SAAE duplicação do depósito de água no Distrito de Ponte do Silva, reutilizando o depósito já existente e que atende a comunidade. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). |
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| materia |
94/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências |
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| norma |
13/2019 |
2019-10-04 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3981/2019 |
2019-10-04 |
Lei Municipal |
Dá nome de "UBS José Dutra Magalhães" o prédio da Unidade Básica de Saúde de Santo Amaro de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3982/2019 |
2019-10-04 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da lei nº 3.727, de 10 de julho de 2017 e contém outras providências. |
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| norma |
3983/2019 |
2019-10-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3984/2019 |
2019-10-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de quadra do distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Divino Furtado da Silva - Divino do ônibus e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3985/2019 |
2019-10-04 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.552/2006, que dispõe sobre denominações de rua e viela no Distrito de São Pedro Do Avaí e dá outras providências. |
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| norma |
3986/2019 |
2019-10-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
168/2019 |
2019-10-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo Falecimento de Israel de Souza Silva. |
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| materia |
169/2019 |
2019-10-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
Ao Grupo de Teatro da Escola Estadual de Manhuaçu, Polivalente, pela criação do 1º Grupo de Teatro da rede de ensino escolar de Manhuaçu. |
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| sessao |
18 |
2019-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
352/2019 |
2019-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
354/2019 |
2019-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo de Manhuaçu cópias de todas as notas fiscais e dos relatórios de horas de trabalho de todas as máquinas terceirizadas que atendem a Prefeitura de Manhuaçu e suas autarquias (SAAE e SAMAL) desde 01 de janeiro de 2019 até 30 de setembro de 2019. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo de Manhuaçu informações (esclarecimentos) sobre o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requeiro realização de Audiência Pública na sede Câmara Municipal de Manhuaçu para discussão do tema: “TEA (Transtorno do Especto Autista) Autismo e Pessoas com Deficiência” |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-01 |
Emenda a Projeto de Lei |
MODIFICA-SE a redação do § 1º. do Art. 1º. do P.L.C., sob comento, de modo a que se acrescente como beneficiários desta lei do REFIS, aqueles contribuintes com parcelamento cancelado ou em andamento, passando a redação deste parágrafo para a seguinte:
Art. 1º.: (....)
§ 1º.: O programa ora instituído incluirá os débitos originários dos tribu-tos especificados no caput, cujo fato gerador tenha ocorrido antes de 30 de abril de 2.019, débitos estes inscritos ou não em dívida ativa, com parcelamento ativo ou encerrado, seja originário da legislação do REFIS anteriormente aprovada, seja o parcelamento na modalidade prevista no Art. 260 da Lei Complementar 2/2017-Código Tributário Municipal(nova redação dada pela Lei Complementar No. 8/2018). |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-01 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica-se a redação do § 1º. do Art. 3º, que assa à seguinte:
Art. 3º.: (...)
§ 1º.: (...)
I – pagos à vista, 80%(oitenta por cento) da multa e juros;
II – parcelados em até 12 parcelas, 60%(sessenta por cento) da mul-ta e juros;
III – parcelados de 13 a 24 parcelas, 30%(trinta por cento) da multa e juros;
IV – parcelados de 25 a 36 parcelas, 20%(vinte por cento) da multa e juros;
V – parcelados de 37 a 48 parcelas, 10%(dez por cento) da multa e juros. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-01 |
Emenda a Projeto de Lei |
Dá nova redação aos §§ 4º. e 5º. do Art. 3º., para a seguinte:
§ 4º. Em se tratando de devedor pessoa física, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00(cinquenta Reais).
§ 5º. Em se tratando de devedor pessoa jurídica, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00(cento e cinquenta Reais) |
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| materia |
90/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.552/2006, que dispõe sobre denominações de rua e viela no Distrito de São Pedro Do Avaí e dá outras providências. |
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| materia |
91/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento :
À ROCCA - Ronda Ostensiva com cães, do 11º Batalhão da PMMG, pelos relevantes serviços prestados a população, em especial ao combate às drogas, com constantes apreensões de entorpecentes. |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Abraão Dias Rezende Medeiros, Agente Penitenciário. |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
Ao pastor Sergio Veiga, Presidente do Abrigo Institucional DAREI, pelo trabalho que vem realizando na instituição. |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulação:
Ao Abrigo Institucional DAREI pelos seus 34 anos de fundação, comemorados no dia 24 de setembro deste ano. |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulação:
Ao Deputado Estadual João Magalhães por sua atuação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em especial pela apresentação de Projeto de Lei nº 1069/2019, de sua autoria, que dá a oportunidade do Estado de Minas Gerais oferecer imóveis de sua propriedade ou mesmo de terceiros dado em pagamento de débitos para Estado, como forma de pagamento de dívidas aos municípios que se interessarem. |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulação:
À E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, situada no Distrito de São Pedro do Avaí, bem como aos alunos e professores do 9º ano pela conquista da 1º colocação no concurso 20º UFMG, na categoria Ensino Fundamental. |
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