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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-24 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3976/2019 2019-09-24 Lei Municipal “Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.” 1 extracted
norma 3977/2019 2019-09-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3978/2019 2019-09-24 Lei Municipal Altera o §2º do Art. 14 da Lei nº 3.779, de 06 de dezembro de 2.017, alterado pelo Art. 1º da Lei nº 3.900, de 27 de novembro de 2.018, que dispõe sobre regime de adiantamentos e a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da prefeitura municipal, para transferir ao Secretário da respectiva pasta ou Diretor da Autarquia a responsabilidade do exame e emissão de parecer conclusivo pela aprovação ou rejeição da despesa lançada nos relatórios de diárias de viagem, documentos e prestação de contas dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3979/2019 2019-09-24 Lei Municipal Altera ao artigo 1º da Municipal nº Lei 1.379/1982, que dispõe sobre denominações de ruas, praças e travessas no Distrito de São Pedro Do Avaí, alterado pela Lei Municipal 2376/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3980/2019 2019-09-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-19 Emenda a Projeto de Lei “Altera o §2º do Art. 14 da Lei nº 3.779, de 06 de dezembro de 2.017, alterado pelo Art. 1º da Lei nº 3.900, de 27 de novembro de 2.018, que dispõe sobre regime de adiantamentos e a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da prefeitura municipal, para transferir ao Secretário da respectiva pasta ou Diretor da Autarquia a responsabilidade do exame e emissão de parecer conclusivo pela aprovação ou rejeição da despesa lançada nos relatórios de diárias de viagem, documentos e prestação de contas dos servidores públicos municipais. 0 no document
sessao 17 2019-09-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2019 2019-09-17 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Gaspar Dutra Machado. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-17 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei 66/2019. 0 no document
materia 78/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Altera ao artigo 1º da Municipal nº Lei 1.379/1982, que dispõe sobre denominações de ruas, praças e travessas no Distrito de São Pedro Do Avaí, alterado pela Lei Municipal 2376/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-17 Moção Moção de reconhecimento a Sra. Karina Gama dos Santos, pela aprovação de sua tese de mestrado na EMESCAM - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória com o tema: INTERVENÇÕES HOSPITALARES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 144/2019 2019-09-17 Moção Moção de Reconhecimento ao cidadão manhuaçuense Fábio Júnior Pereira que jogou nos principais clubes brasileiros como : Cruzeiro, Atlético Mineiro, América Mineiro, Palmeiras, Vila Nova, Democratas Governador Valadares, Seleção Brasileira. Já fora do Brasil jogou no Roma da Itália, Bochum da Alemanha, Kashima Antlers Japão, Hapoel Tel Aviv, Al-Wahda Emirados Árabes. Foi Campeão Mineiro, Super Copa dos Campeões, Pré Olímpico com a Seleção Brasileira, Copa Sul Minas, Copa do Brasil, Libertadores da América, Copa de Israel, Super Campeonato Mineiro!! Fez 507 gols em sua carreira como atleta e recebeu o prêmio Bola de Prata em 1998.Hoje comentarista esportivo da TV Globo Minas. 0 no document
materia 145/2019 2019-09-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Oliveira. 0 no document
materia 146/2019 2019-09-17 Moção Moção de Reconhecimento ao Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu pela organização do 07 de setembro nas dependências do educandário. 0 no document
materia 147/2019 2019-09-17 Moção Moção de Reconhecimento a Academia Manhuaçuense de Letras pelos 25 anos de sua fundação e pela sua importância histórica e cultural no município de Manhuaçu. 0 no document
materia 148/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulação ao Sr. João Magno Laigner de Almeida, do INSS - Manhuaçu, pelo excelente serviço prestado ao cidadão. 0 no document
materia 149/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulação ao INSS - Manhuaçu, pelo excelente serviço prestado ao cidadão. 0 no document
materia 150/2019 2019-09-17 Moção Moção de Congratulação ao Sr, Murilo Castellano, pela nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Estruturação Financeira do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia. 0 no document
materia 449/2019 2019-09-17 Indicação Indica a colocação de calçamento cerca de trezentos metros na subida do morro do Córrego São Francisco conhecido como Córrego Jalivo, perto do Distrito de Ponte do Silva. 0 no document
materia 450/2019 2019-09-17 Indicação Indica a destinação de setenta manilhas nº 040 para o Córrego Roça Grande, próximo ao chacreamento do Sr. Zezito Pena. 0 no document
materia 451/2019 2019-09-17 Indicação Indica que seja realizado em regime de urgência, uma rede pluvial na Rua Ovídio Pereira da Fonseca, próximo a casa da D'Vica. 0 no document
materia 452/2019 2019-09-17 Indicação Indica a revitalização da Praça da Rodoviária de Manhuaçu. 0 no document
materia 453/2019 2019-09-17 Indicação Indica a mudança do ponto de ônibus próximo a Paróquia do Bom Pastor, para a Rua Barão do Rio Branco em frente a Drogaria Bom Pastor. 0 no document
materia 454/2019 2019-09-17 Indicação Indica a construção de um ponto de ônibus coberto no início da Avenida Palmeiras no Bairro Matinha. 0 no document
materia 455/2019 2019-09-17 Indicação Indica a colocação de duzentos metros de meio fio na Rua São João Batista, na Vila Formosa, em frente a Igreja Católica. 0 no document
materia 456/2019 2019-09-17 Indicação Indica o calçamento ou asfaltamento da entrada do Córrego do Galho, na Vila Formosa. 0 no document
materia 457/2019 2019-09-17 Indicação Indica a extensão de rede de alta e baixa tensão com inserção de postes e luminárias da Engelcar até a entrada para Luizburgo. 0 no document
materia 458/2019 2019-09-17 Indicação Indica a construção de um muro ao redor da UOP - RE : Unidade Operacional da Policia Rodoviária Federal em Realeza. 0 no document
materia 459/2019 2019-09-17 Indicação Indica que a prefeitura elabore os projetos da BR - 262 para melhorar o acesso ao centro de Manhuaçu de acordo com as normas de acesso do DNIT. 0 no document
materia 460/2019 2019-09-17 Indicação Indica a limpeza dos Córregos que cortam a área urbana do Distrito de Vilanova. 0 no document
materia 461/2019 2019-09-17 Indicação Indica o calçamento da Rua José Adolpho Assad no Distrito de Vilanova 0 no document
materia 462/2019 2019-09-17 Indicação Indica que o SAAE e a Prefeitura Municipal adotem providências urgentes para resolver a questão da falta de água do Distrito de Vilanova 0 no document
materia 463/2019 2019-09-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal o calçamento do morro no Córrego dos Francisco, em Manhuaçuzinho. 0 no document
materia 464/2019 2019-09-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal o calçamento do conhecido como Morro do Ceni, em Manhuaçuzinho. 0 no document
materia 465/2019 2019-09-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Rua Três Irmãos no loteamento do Josemar Antunes. 0 no document
materia 466/2019 2019-09-17 Indicação Indica a colocação de placas sinalizadoras de área escolar e uma faixa de pedestre em frente ao portão da Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras. 0 no document
materia 467/2019 2019-09-17 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães que venha através da Secretaria de Obras fazer a colocação de uma placa de embarque e desembarque de alunos em frente a escola Wizard na Rua Luiz Cerqueira, no Centro. 0 no document
materia 468/2019 2019-09-17 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães que venha através da Secretaria de Obras fazer a colocação de uma faixa de garagem em frente ao nº 100 na Rua Monsenhor Gonzalez. 0 no document
materia 469/2019 2019-09-17 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães que venha através da Secretaria de Obras fazer a instalação de iluminação pública na Praça Martins Fraga, parquinho no Bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 470/2019 2019-09-17 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu a instalação de dois quebra-molas na Rua Conceição Daloio Pinheiro, Bairro Pinheiro 2. 1 extracted
norma 23/2019 2019-09-16 Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Gaspar Dutra Machado. 1 extracted
norma 22/2019 2019-09-11 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3974/2019 2019-09-09 Lei Municipal Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 3975/2019 2019-09-09 Lei Municipal Dá nome de Rua João Pereira Sobrinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-05 Requerimento Requer a convocação do Diretor do SAAE ou um representante para comparecer em plenário para realizar prestação de contas da Autarquia na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19/09/2019. 0 no document
materia 142/2019 2019-09-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Braz Satler, em 05/09/2019. 0 no document