| norma |
346/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, bem como nomeia Comissão Processante; e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3972/2019 |
2019-08-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3973/2019 |
2019-08-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-08-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 3º da lei nº 3.727, de 10 de julho de 2017 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
71/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
343/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para implementar, coordenar e fiscalizar concurso público da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3967/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3968/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3969/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3970/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
3971/2019 |
2019-08-20 |
Lei Municipal |
“Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
“Altera o § 2º da Lei nº 3.900/2018 e dá outras providências.” |
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| norma |
3966/2019 |
2019-08-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| materia |
129/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de Repúdio ao DNIT por estar notificando aos comerciantes pelas construções na BR 262 no perímetro urbano. |
0 |
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| materia |
130/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Maria Dornelas. |
0 |
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| sessao |
15 |
2019-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
318/2019 |
2019-08-14 |
Decreto Lei |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.948, DE 11 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| materia |
125/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos organizadores da 1ª Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. Justificativa: O evento contou com Maior café com broa do mundo, além de movimentar toda cidade e região. Foram vários eventos culturais, vários stands expondo as riquezas de nossa cidade, artesanato, participação de vários instituições de ensino superior, vários expositores de café, shows, desfiles, palestras. aos organizadores da 1ª Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações nº Ao Comandante, Tenente-Coronel Franco e demais organizadores pelo brilhantismo das festividades de comemoração pela passagem dos 56 anos de fundação do 11º. Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Manhuaçu-MG. |
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| materia |
127/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento de Geni Garcia Albuquerque. |
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| materia |
128/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento Izaildo Candido da Cunha. |
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| materia |
401/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a mudança de faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. |
0 |
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| materia |
402/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a criação da “CASA DA MULHER” para atendimento à mulher em situação de abandono familiar e violência doméstica. |
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| materia |
403/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a construção de posto de saúde no Bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
404/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que revise a legislação que regulamenta o serviço de transporte público por taxi do município de Manhuaçu, alterando o tempo de uso dos veículos de 05 para 10 anos de fabricação, sempre respeitando o bom estado de conservação. |
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| materia |
405/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na Rua José Cândido Muniz, no Distrito de Ponte do Silva. |
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| materia |
406/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o calçamento ou asfaltamento na Rua Caldas Carlos, perto do Parque de Exposições, Ponte da Aldeia. |
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| materia |
407/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal a realização do calçamento em parceria com a comunidade numa extensão de 100 m de estrada no Córrego São Benedito, saindo da LMG 838, próximo a propriedade do Divino Foca . |
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| materia |
408/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a Iluminação pública para Travessa Anaci Alves Moreira, para inserir luminária em 4 (quatro) postes dois antes do campo e dois após. |
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| materia |
409/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o calçamento na estrada entre a Br 116 e o Córrego dos Gonçalves, próximo a residência do Sr. João Mata Boi. |
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| materia |
410/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura no Córrego São Domingos |
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| materia |
411/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a colocação de 8 manilhas 040 no Córrego Cachoeira Alta, próximo a casa do Sr. Lucinho. |
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| materia |
412/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o calçamento da estrada que dá acesso, a partir da Ponte próximo a propriedade do Sr. Nino Jacó, a Rodovia LMG838 (Rodovia dos Estudantes). |
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| materia |
413/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o calçamento da morro de acesso às propriedades da Sra. Deise e Sr. Jonas, Córrego Taquara Preta. |
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| materia |
414/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro que dá acesso a Igreja Católica no Córrego Monte Alverne. |
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| materia |
415/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica o calçamento de 250 m no morro do Oca, no Córrego dos Raposos. |
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| materia |
416/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica a revitalização da faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho. |
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| materia |
417/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica implantação de uma faixa de pedestre em frente ao EMEI Sebastião Vital da Silva – Bairro Matinha. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
“Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” |
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| norma |
341/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
342/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3965/2019 |
2019-08-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| norma |
3962/2019 |
2019-08-08 |
Lei Municipal |
Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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