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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 346/2019 2019-09-02 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar, bem como nomeia Comissão Processante; e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 3972/2019 2019-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3973/2019 2019-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-08-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 74/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Altera o artigo 3º da lei nº 3.727, de 10 de julho de 2017 e contém outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 0 no document
materia 71/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/2019 2019-08-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para implementar, coordenar e fiscalizar concurso público da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3967/2019 2019-08-20 Lei Municipal Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3968/2019 2019-08-20 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3969/2019 2019-08-20 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 3970/2019 2019-08-20 Lei Municipal Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. 1 extracted
norma 3971/2019 2019-08-20 Lei Municipal “Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-16 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM - e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-16 Projeto de Lei “Altera o § 2º da Lei nº 3.900/2018 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3966/2019 2019-08-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-15 Moção Moção de Repúdio ao DNIT por estar notificando aos comerciantes pelas construções na BR 262 no perímetro urbano. 0 no document
materia 130/2019 2019-08-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Maria Dornelas. 0 no document
sessao 15 2019-08-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 318/2019 2019-08-14 Decreto Lei REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.948, DE 11 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-13 Moção Moção de Reconhecimento aos organizadores da 1ª Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. Justificativa: O evento contou com Maior café com broa do mundo, além de movimentar toda cidade e região. Foram vários eventos culturais, vários stands expondo as riquezas de nossa cidade, artesanato, participação de vários instituições de ensino superior, vários expositores de café, shows, desfiles, palestras. aos organizadores da 1ª Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. 0 no document
materia 126/2019 2019-08-13 Moção Moção de Congratulações nº Ao Comandante, Tenente-Coronel Franco e demais organizadores pelo brilhantismo das festividades de comemoração pela passagem dos 56 anos de fundação do 11º. Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Manhuaçu-MG. 0 no document
materia 127/2019 2019-08-13 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento de Geni Garcia Albuquerque. 0 no document
materia 128/2019 2019-08-13 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento Izaildo Candido da Cunha. 0 no document
materia 401/2019 2019-08-13 Indicação Indica a mudança de faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. 0 no document
materia 402/2019 2019-08-13 Indicação Indica a criação da “CASA DA MULHER” para atendimento à mulher em situação de abandono familiar e violência doméstica. 0 no document
materia 403/2019 2019-08-13 Indicação Indica a construção de posto de saúde no Bairro Engenho da Serra. 0 no document
materia 404/2019 2019-08-13 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que revise a legislação que regulamenta o serviço de transporte público por taxi do município de Manhuaçu, alterando o tempo de uso dos veículos de 05 para 10 anos de fabricação, sempre respeitando o bom estado de conservação. 0 no document
materia 405/2019 2019-08-13 Indicação Indica a colocação de calçamento na Rua José Cândido Muniz, no Distrito de Ponte do Silva. 0 no document
materia 406/2019 2019-08-13 Indicação Indica o calçamento ou asfaltamento na Rua Caldas Carlos, perto do Parque de Exposições, Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 407/2019 2019-08-13 Indicação Indica a Prefeitura Municipal a realização do calçamento em parceria com a comunidade numa extensão de 100 m de estrada no Córrego São Benedito, saindo da LMG 838, próximo a propriedade do Divino Foca . 0 no document
materia 408/2019 2019-08-13 Indicação Indica a Iluminação pública para Travessa Anaci Alves Moreira, para inserir luminária em 4 (quatro) postes dois antes do campo e dois após. 0 no document
materia 409/2019 2019-08-13 Indicação Indica o calçamento na estrada entre a Br 116 e o Córrego dos Gonçalves, próximo a residência do Sr. João Mata Boi. 0 no document
materia 410/2019 2019-08-13 Indicação Indica o construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura no Córrego São Domingos 0 no document
materia 411/2019 2019-08-13 Indicação Indica a colocação de 8 manilhas 040 no Córrego Cachoeira Alta, próximo a casa do Sr. Lucinho. 0 no document
materia 412/2019 2019-08-13 Indicação Indica o calçamento da estrada que dá acesso, a partir da Ponte próximo a propriedade do Sr. Nino Jacó, a Rodovia LMG838 (Rodovia dos Estudantes). 0 no document
materia 413/2019 2019-08-13 Indicação Indica o calçamento da morro de acesso às propriedades da Sra. Deise e Sr. Jonas, Córrego Taquara Preta. 0 no document
materia 414/2019 2019-08-13 Indicação Indica o calçamento do morro que dá acesso a Igreja Católica no Córrego Monte Alverne. 0 no document
materia 415/2019 2019-08-13 Indicação Indica o calçamento de 250 m no morro do Oca, no Córrego dos Raposos. 0 no document
materia 416/2019 2019-08-13 Indicação Indica a revitalização da faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho. 0 no document
materia 417/2019 2019-08-13 Indicação Indica implantação de uma faixa de pedestre em frente ao EMEI Sebastião Vital da Silva – Bairro Matinha. 0 no document
materia 68/2019 2019-08-12 Projeto de Lei “Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” 1 extracted
norma 341/2019 2019-08-12 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2019 2019-08-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3965/2019 2019-08-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3962/2019 2019-08-08 Lei Municipal Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. 1 extracted