br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3963/2019 2019-08-08 Lei Municipal Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDESP - e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CME - e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3964/2019 2019-08-08 Lei Municipal Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-08-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 11/2019 2019-08-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providência. 1 extracted
norma 3961/2019 2019-08-06 Lei Municipal “Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio nos locais que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-05 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.” 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Dá nome de "UBS José Dutra Magalhães" o prédio da Unidade Básica de Saúde de Santo Amaro de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2019 2019-08-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 1º, com a seguinte redação: “Parágrafo Único: Quanto aos recursos do orçamento geral da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, terá a prerrogativa de exercer a devida fiscalização de sua execução.” 0 no document
materia 64/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 2º, com a seguinte redação: “Parágrafo Único: Os recursos previstos no Inciso II representarão, no mínimo 10%(dez por cento) do orçamento geral da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.” 0 no document
materia 65/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Modificam-se a redações dos §§ 1º. e 2º do Art. 3º, que passam à seguinte redação: “§ 1º. Do disposto nos incisos I a IV acima, 1/3(um terço) dos recursos, no mínimo, serão aplicados no incentivo e patrocínio das atividades esportivas de caráter individual, cujo atleta deverá estar vinculado à entidade da sua modalidade, caso exista regularmente, estabelecida no município de Manhuaçu”. “§ 2º. A aplicação dos recursos do FUNDESP em projetos de construção, ampliação, recuperação ou conservação de bens móveis e imóveis de entidades esportivas sediadas no município, bem como despesas de capital, com exceção dos projetos e programas do próprio município, será autorizada pelo CME- Conselho Municipal de Esporte e Lazer.” 0 no document
materia 66/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Modifica-se a redação do § 3º. do Art. 4º, que passa à seguinte redação: “§ 3º. A responsabilidade pelo projeto deve ser de pessoa jurídica sem fins lucrativos e deverá comprovar a sua constituição no município de Manhuaçu há pelo menos 01(um) ano, ser reconhecida por lei como entidade de utilidade pública no âmbito municipal, bem como observar os demais requisitos estabelecidos pela legislação municipal”. 0 no document
materia 67/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do inciso “I” do Art. 9º, para a seguinte: “I – 06(seis) representantes e respectivos suplentes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito, distribuídos dentre as seguintes Secretarias:” 0 no document
materia 68/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do § 3º. do Art. 9º, para a seguinte: “§ 3º. – A presidência do Conselho será exercida por membro integrante de seu quadro, eleito por voto individual e secreto”. 0 no document
materia 69/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Adiciona-se §§ 6º, 7º e 8º. ao Art. 9º, com as seguintes redações: “§ 6º. Os representantes e seus suplentes, previstos no Inciso II, serão eleitos dentre as entidades que se inscreverem para a eleição, sendo que, em se inscrevendo entidades de representatividade de modalidades esportivas tanto de caráter individual como coletivo, será garantida uma representatividade mínima de 1/3(um terço), para cada seguimento de representatividade esportiva, ficando vedada a composição exclusivamente por representantes de entidades de uma só representatividade esportiva, seja de caráter individual ou coletivo. § 7º. A eleição a que se refere § 6º se dará pelo voto direto e secreto, com o pleito eleitoral devidamente convocado, por meio de Edital de convocação publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, com antecedência mínima de 30(trintas) dias, podendo concorrer o cidadão sem impedimentos legais, devidamente associado e liberado pela entidade pela qual desejar concorrer à respectiva 0 no document
materia 70/2019 2019-08-01 Emenda a Projeto de Lei Fica suprimido o Inciso III do Art. 11, passando à seguinte redação: “Art. 11... I – II – III – (suprimido)” 0 no document
sessao 14 2019-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 372/2019 2019-07-31 Indicação Indica a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Esportes que realizem a construção de vestiários e bancos de reservas no campo de futebol do bairro Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 5/2019 2019-07-30 Projeto Substitutivo Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. 0 no document
materia 114/2019 2019-07-30 Moção Moção de Congratulação ao Conselho Municipal de saneamento básico do Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 115/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Medeiros, em 20/07/2019. 0 no document
materia 116/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ribeiro de Deus, em 16/07/2019. 0 no document
materia 117/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Mendes Miranda. 0 no document
materia 118/2019 2019-07-30 Moção Moção de Reconhecimento a ONG AMAR Manhuaçu, pelo belíssimo trabalho social desenvolvido no Município de Manhuaçu através do trabalho voluntário. 0 no document
materia 119/2019 2019-07-30 Moção Moção de Reconhecimento ao campeão Brasileiro XCO Igor Nascimento em CROSS COUTRY Olímpico. 0 no document
materia 120/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar n° pelo falecimento do Sr. Elvercio Marcelino dos Santos. 0 no document
materia 121/2019 2019-07-30 Moção Moção de Congratulação pela nomeação da Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri como Diretora da Superintendência Regional de Ensino ( SRE) Manhuaçu no dia 25/07. 0 no document
materia 122/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fialho. 0 no document
materia 123/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar n°pelo falecimento do Sr. Eron Werner. 0 no document
materia 124/2019 2019-07-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sette Mansur. 0 no document
materia 368/2019 2019-07-30 Indicação Indica a colocação de tela em volta da Escola Municipal Monte Alverne. 0 no document
materia 369/2019 2019-07-30 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Estrada do Córrego Roça Grande que liga o Posto Picada ao Parque das Águas. 0 no document
materia 370/2019 2019-07-30 Indicação Indica colocação de 150 metros de calçamento no Córrego Manhuaçuzinho próximo a propriedade do Sr. Lair do Milton Adercio e Jorge Adercio. 0 no document
materia 371/2019 2019-07-30 Indicação Indica a Prefeita Municipal que tome as medidas cabíveis para implantação de sistema de rastreamento, controle de frota (abastecimento, kilometragem, condutor, etc), e horímetros e demais controles sobre veículos da frota do Município e terceirizados. 0 no document
materia 373/2019 2019-07-30 Indicação Indica que a Prefeitura através da Secretaria de Planejamento e Obras, instale placas nas estradas rurais advertindo-nos sobre a distância mínima que deverá ser mantida dos ciclistas que utilizam estas vias para a prática do ciclismo em toda a extensão do Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 374/2019 2019-07-30 Indicação Indica a Prefeita Municipal de a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro São Francisco de Assis. 0 no document
materia 375/2019 2019-07-30 Indicação Indica a construção de mais uma quadra de peteca no Trevo do Cafeicultor e incrementar com mais áreas de lazer. 0 no document
materia 376/2019 2019-07-30 Indicação Indica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde , para atender os moradores do bairro Lajinha e Bela Vista. Reitera da indicação n ° 67/2018 já aprovada. 0 no document
materia 377/2019 2019-07-30 Indicação Indica extensão da rede elétrica com a colocação de 2 postes com luminárias na Rua Moises Ribeiro Alves , bairro Catuaí. 0 no document
materia 378/2019 2019-07-30 Indicação Indica a colocação de mão única na Rua Nelson Duarte, próximo ao Hospital, Centro. 0 no document
materia 379/2019 2019-07-30 Indicação Indica a construção de um centro administrativo na antiga sede da Prefeitura. 0 no document
materia 380/2019 2019-07-30 Indicação Indica a construção de um Parque Municipal em parte do terreno em Realeza onde seria construído o IFET. 0 no document
materia 381/2019 2019-07-30 Indicação Indica a construção de um centro esportivo na Avenida dos Estudantes, onde seria construído a cadeia pública, no Distrito Ponte do Silva. 0 no document
materia 382/2019 2019-07-30 Indicação Indica a construção de um calçadão entre a Câmara e a Apae à direita. 0 no document
materia 383/2019 2019-07-30 Indicação Indica o calçamento em parceria com a Comunidade do Córrego Dona Joana, próximo á propriedade do Sr. Hélio Ferreira. 0 no document
materia 384/2019 2019-07-30 Indicação Indica a colocação de uma academia ao ar livre perto do ESF de Ponte do Silva. 0 no document
materia 385/2019 2019-07-30 Indicação Indico que o município de Manhuaçu através da Secretaria municipal de Saúde viabilize a implantação de um Centro de Diagnóstico do TEA no município, atendendo a Lei 12.764/2012 no seu artigo 2º parágrafo III - no que tange a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. 0 no document
materia 386/2019 2019-07-30 Indicação Indico a Urbanização da área conhecida como Clube do Sol onde fica localizado os prédios do Programa Minha Casa Minha Vida. 0 no document
materia 387/2019 2019-07-30 Indicação Indica ao executivo municipal o pagamento de gratificação aos engenheiros que atuarem na fiscalização de obras públicas. 0 no document