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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 388/2019 2019-07-30 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a reforma do telhado da Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC), devido a grande quantidade de goteiras. 0 no document
materia 389/2019 2019-07-30 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães e secretaria de obras a colocação de um parquinho na Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC) para atender os alunos. 0 no document
materia 390/2019 2019-07-30 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a colocação de um parquinho na Praça Martins Fraga que é também conhecida como Parquinho para atender as reivindicações de seus moradores e resgatar a memória trazendo de volta o tradicional parque ali existente. 0 no document
materia 391/2019 2019-07-30 Indicação Indica o calçamento/asfaltamento de 100 metros iniciando na BR 116 próximo a propriedade do Sr. Darci no Córrego Santa Catarina, Distrito de Dom Correa. 0 no document
materia 392/2019 2019-07-30 Indicação Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na travessia da estrada do Córrego Pau de Cedro, Distrito de Dom Correa, próximo a casa dos Srs. Silvio e Alison. 0 no document
materia 393/2019 2019-07-30 Indicação Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na Comunidade dos Gonçalves, Córrego Soledade, Distrito de São Sebastião do Sacramento, próximo a casa dos Sr. João mata boi. 0 no document
materia 394/2019 2019-07-30 Indicação Indica o calçamento da Rua que dá acesso ao Bairro Francisco de Assis até a Rua do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 395/2019 2019-07-30 Indicação Indica a limpeza da Rua José Francisco da Silva, Bairro Petrina. 0 no document
materia 396/2019 2019-07-30 Indicação Indica correção de desnível entre a pista da BR e a estrada de acesso ao Córrego da Sinceridade, situado próximo ao antigo posto picada, sentido Simonésia. 1 extracted
materia 397/2019 2019-07-30 Indicação Solicita melhorias e a realização de limpeza com colocação de saibro na estrada do Córrego da Sinceridade, iniciando próximo ao Posto Picada até a divisa do município de Reduto. 1 extracted
materia 398/2019 2019-07-30 Indicação Reivindica recapeamento asfáltico na Rua Wilson de Souza Santos, Bairro São Vicente. 0 no document
materia 399/2019 2019-07-30 Indicação Indica a pavimentação no morro do Amantino, no córrego São Roque. 0 no document
materia 400/2019 2019-07-30 Indicação Indica ao executivo municipal que faça um estudo do sentido de conceder auxílio insalubridade ou periculosidade, o que for de direito, aos funcionários de máquinas pesadas e motorista de veículos de grande porte da secretaria de municipal de obras. 0 no document
materia 62/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o Diploma PROFESSOR NOTA DEZ ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Institui o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do município de Manhuaçu e dá outras providencias. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. 1 unsupported_format
materia 61/2019 2019-07-16 Projeto de Lei Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3960/2019 2019-07-15 Lei Municipal Altera a Lei nº 2.236/2.000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências Rua Professor Hiram de Carvalho 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-11 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do art. 104, que passa à seguinte: “Art. 104: Nas edificações, exceto aquelas de uso para habitação de caráter permanente unifamiliar, deverá ser reservado e construído no interior da área da edificação e em espaço adequado e seguro, equipamento para a recepção do lixo doméstico produzido, responsabilizando-se os condôminos em disponibilizá-lo ao serviço de coleta, nos horários previstos para seu recolhimento.” 0 no document
sessao 13 2019-07-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2019 2019-07-09 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2019 2019-07-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Edmilson Alves Machado, em 06/07/2019. 0 no document
materia 109/2019 2019-07-09 Moção Moção de Congratulação pela eleição e posse aos Diretores Escolar da rede estadual de ensino (20ª SRE) em 01/07/2019. 0 no document
materia 110/2019 2019-07-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida Ana Amorim. 0 no document
materia 111/2019 2019-07-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Marcilene Maria Feliz, em 05/07/2019. 0 no document
materia 112/2019 2019-07-09 Moção Moção de Reconhecimento ao time de futebol do Bairro São Vicente pela disciplina, luta e esportividade no decorrer do campeonato de bairros. 0 no document
materia 113/2019 2019-07-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Ismael Queiroz, falecido em 09/07/2019. 0 no document
materia 351/2019 2019-07-09 Indicação Indica a Prefeitura Municipal implantação de iluminação na pista da BMX do Município. 0 no document
materia 352/2019 2019-07-09 Indicação Indica a colocação de degraus na rampa que da acesso à Rua Alice Dias, Bairro São Vicente. 0 no document
materia 353/2019 2019-07-09 Indicação Indica a colocação de luminária no poste próximo à escadaria 2, Rua Beira Mata, Bairro Santa Terezinha. 0 no document
materia 354/2019 2019-07-09 Indicação Indica a colocação de um muro de contenção na Rua José Bertolace de Barros, esquina com a Rua Altair Antônio Ferreira, próximo ao posto de saúde, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 355/2019 2019-07-09 Indicação Indica a colocação de um parquinho infantil na Praça Dr. César Leite, Centro, para atividades de recreação e lazer para crianças. 1 extracted
materia 356/2019 2019-07-09 Indicação Indica a criação de porto seco em Manhuaçu. 0 no document
materia 357/2019 2019-07-09 Indicação Indica a disponibilização de um guarda municipal perto do Banco do Brasil e do supermercado Coelho Diniz para corrigir o trânsito. 0 no document
materia 358/2019 2019-07-09 Indicação Indica à Prefeita, através da Secretaria de Obras, que providencie a reforma dos banheiros do estádio JK, considerando diversas reclamações sobre as condições das instalações. 0 no document
materia 359/2019 2019-07-09 Indicação Indica à Prefeita, por meio da Secretaria de Obras, que providencie serviço de caminhão-pipa para limpeza da Avenida Salime Nacif, considerando o grande tráfego de veículos que ocasiona muita poeira e poluição que afeta comerciantes e moradores. 0 no document
materia 360/2019 2019-07-09 Indicação Indica a Prefeitura entre em entendimento com o DNIT para colocação de placas de advertência sobre a distância mínima que deverá ser mantida dos ciclistas que utilizam a BR 262 para a prática do ciclismo em toda a extensão do município de Manhuaçu. 0 no document
materia 361/2019 2019-07-09 Indicação Indica à Prefeita, através da Secretaria de Obras e SAMAL, operação tapa-buracos e limpeza da Rua Josias Breder, localiza atrás do estádio JK, considerando reclamações dos moradores 0 no document
materia 362/2019 2019-07-09 Indicação Indica que realize o calçamento com bloquetes na subida do acesso ao pátio da Igreja Católica no Córrego Boa Vista. 0 no document
materia 363/2019 2019-07-09 Indicação Indica que seja disponibilizado junto ao serviço de funeral gratuito, uma coroa em homenagem ao falecido, para as famílias sem condições de custear as despesas de funeral. 0 no document
materia 364/2019 2019-07-09 Indicação Indica que realize repasse por meio de cota patrocínio no valor R$ 9.800,00 para a Associação do Córrego Palmeirinhas até a última semana do mês de setembro. 0 no document
materia 365/2019 2019-07-09 Indicação Indica a colocação de sete manilhas 0,100 próximo a propriedade do Sr. Tiãozinho Amâncio no Córrego Vargem Alegre, Soledade, Sacramento. 0 no document
materia 366/2019 2019-07-09 Indicação Indica a colocação de sete manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. Carlinhos, Córrego do Chicão, Soledade, Sacramento. 0 no document
materia 367/2019 2019-07-09 Indicação Indica que a Prefeitura entre em entendimento como Deputado João Magalhães para viabilizar uma UAITEC (Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais) no Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 59/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências. 1 extracted
norma 3957/2019 2019-07-08 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3958/2019 2019-07-08 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei 2.418/2004 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3959/2019 2019-07-08 Lei Municipal Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais 1 extracted
sessao 12 2019-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted