| materia |
388/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a reforma do telhado da Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC), devido a grande quantidade de goteiras. |
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| materia |
389/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães e secretaria de obras a colocação de um parquinho na Escola Municipal São Vicente de Paulo ( CAIC) para atender os alunos. |
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390/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras a colocação de um parquinho na Praça Martins Fraga que é também conhecida como Parquinho para atender as reivindicações de seus moradores e resgatar a memória trazendo de volta o tradicional parque ali existente. |
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| materia |
391/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica o calçamento/asfaltamento de 100 metros iniciando na BR 116 próximo a propriedade do Sr. Darci no Córrego Santa Catarina, Distrito de Dom Correa. |
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no document
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| materia |
392/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na travessia da estrada do Córrego Pau de Cedro, Distrito de Dom Correa, próximo a casa dos Srs. Silvio e Alison. |
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| materia |
393/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica o manilhamento (15 manilhas 0.40) na Comunidade dos Gonçalves, Córrego Soledade, Distrito de São Sebastião do Sacramento, próximo a casa dos Sr. João mata boi. |
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| materia |
394/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua que dá acesso ao Bairro Francisco de Assis até a Rua do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
395/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica a limpeza da Rua José Francisco da Silva, Bairro Petrina. |
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| materia |
396/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica correção de desnível entre a pista da BR e a estrada de acesso ao Córrego da Sinceridade, situado próximo ao antigo posto picada, sentido Simonésia. |
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| materia |
397/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Solicita melhorias e a realização de limpeza com colocação de saibro na estrada do Córrego da Sinceridade, iniciando próximo ao Posto Picada até a divisa do município de Reduto. |
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| materia |
398/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Reivindica recapeamento asfáltico na Rua Wilson de Souza Santos, Bairro São Vicente. |
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| materia |
399/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica a pavimentação no morro do Amantino, no córrego São Roque. |
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| materia |
400/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que faça um estudo do sentido de conceder auxílio insalubridade ou periculosidade, o que for de direito, aos funcionários de máquinas pesadas e motorista de veículos de grande porte da secretaria de municipal de obras. |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Diploma PROFESSOR NOTA DEZ ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do município de Manhuaçu e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. |
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| materia |
61/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei |
Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3960/2019 |
2019-07-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2.236/2.000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras
providências
Rua Professor Hiram de Carvalho |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera-se a redação do art. 104, que passa à seguinte:
“Art. 104: Nas edificações, exceto aquelas de uso para habitação de caráter permanente unifamiliar, deverá ser reservado e construído no interior da área da edificação e em espaço adequado e seguro, equipamento para a recepção do lixo doméstico produzido, responsabilizando-se os condôminos em disponibilizá-lo ao serviço de coleta, nos horários previstos para seu recolhimento.” |
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| sessao |
13 |
2019-07-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
108/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Edmilson Alves Machado, em 06/07/2019. |
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| materia |
109/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Moção de Congratulação pela eleição e posse aos Diretores Escolar da rede estadual de ensino (20ª SRE) em 01/07/2019. |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida Ana Amorim. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcilene Maria Feliz, em 05/07/2019. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao time de futebol do Bairro São Vicente pela disciplina, luta e esportividade no decorrer do campeonato de bairros. |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ismael Queiroz, falecido em 09/07/2019. |
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| materia |
351/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal implantação de iluminação na pista da BMX do Município. |
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| materia |
352/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a colocação de degraus na rampa que da acesso à Rua Alice Dias, Bairro São Vicente. |
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| materia |
353/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a colocação de luminária no poste próximo à escadaria 2, Rua Beira Mata, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
354/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a colocação de um muro de contenção na Rua José Bertolace de Barros, esquina com a Rua Altair Antônio Ferreira, próximo ao posto de saúde, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
355/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a colocação de um parquinho infantil na Praça Dr. César Leite, Centro, para atividades de recreação e lazer para crianças. |
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| materia |
356/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a criação de porto seco em Manhuaçu. |
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| materia |
357/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a disponibilização de um guarda municipal perto do Banco do Brasil e do supermercado Coelho Diniz para corrigir o trânsito. |
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| materia |
358/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica à Prefeita, através da Secretaria de Obras, que providencie a reforma dos banheiros do estádio JK, considerando diversas reclamações sobre as condições das instalações. |
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| materia |
359/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica à Prefeita, por meio da Secretaria de Obras, que providencie serviço de caminhão-pipa para limpeza da Avenida Salime Nacif, considerando o grande tráfego de veículos que ocasiona muita poeira e poluição que afeta comerciantes e moradores. |
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| materia |
360/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a Prefeitura entre em entendimento com o DNIT para colocação de placas de advertência sobre a distância mínima que deverá ser mantida dos ciclistas que utilizam a BR 262 para a prática do ciclismo em toda a extensão do município de Manhuaçu. |
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| materia |
361/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica à Prefeita, através da Secretaria de Obras e SAMAL, operação tapa-buracos e limpeza da Rua Josias Breder, localiza atrás do estádio JK, considerando reclamações dos moradores |
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| materia |
362/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica que realize o calçamento com bloquetes na subida do acesso ao pátio da Igreja Católica no Córrego Boa Vista. |
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| materia |
363/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado junto ao serviço de funeral gratuito, uma coroa em homenagem ao falecido, para as famílias sem condições de custear as despesas de funeral. |
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| materia |
364/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica que realize repasse por meio de cota patrocínio no valor R$ 9.800,00 para a Associação do Córrego Palmeirinhas até a última semana do mês de setembro. |
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| materia |
365/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a colocação de sete manilhas 0,100 próximo a propriedade do Sr. Tiãozinho Amâncio no Córrego Vargem Alegre, Soledade, Sacramento. |
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| materia |
366/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica a colocação de sete manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. Carlinhos, Córrego do Chicão, Soledade, Sacramento. |
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| materia |
367/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura entre em entendimento como Deputado João Magalhães para viabilizar uma UAITEC (Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais) no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
59/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei |
Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Ministério Público e do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado e dá outras providências. |
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| norma |
3957/2019 |
2019-07-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3958/2019 |
2019-07-08 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei 2.418/2004 e contém outras providências. |
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| norma |
3959/2019 |
2019-07-08 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais |
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12 |
2019-07-04 |
Sessão Ordinária |
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