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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2019 2019-07-02 Emenda a Projeto de Lei Adiciona-se parágrafo 5º, no artigo 10 do Projeto de Lei coma seguinte redação: § 5º. O Poder Executivo Municipal na elaboração do orçamento criará dotação orçamentária própria para a reserva de recursos destinados às emendas individuais dos Vereadores, no limite de 1,2%(um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida prevista no respectivo projeto de lei encaminhado ao Poder Legislativo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. 0 no document
materia 95/2019 2019-07-02 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. Eni Guimarães, em 20/06/2019. 0 no document
materia 96/2019 2019-07-02 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. José Cristino de Faria, em 19/06/2019. 0 no document
materia 97/2019 2019-07-02 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr Sebastião da Costa Cordeiro, em 19/06/2019. 0 no document
materia 98/2019 2019-07-02 Moção Moçaõ de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Marcio Antônio Nogueira, em 19/06/2019. 0 no document
materia 99/2019 2019-07-02 Moção Moção de Reconhecimento: Pela posse do Desembargador Dr. Maurício Pinto Ferreira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 17/06/2019. 0 no document
materia 100/2019 2019-07-02 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. José Pena, em 24/06/2019. 0 no document
materia 101/2019 2019-07-02 Moção Moção de Preocupação: Moção de preocupação e apoio ao setor da aviação regional – “programa voe minas”, com pedido ao governador do estado de minas gerais e demais órgãos competentes para sua manutenção dado à importância à economia local e regional. 0 no document
materia 102/2019 2019-07-02 Moção Moção de Preocupação: Com a política da cultura e comércio do café praticada em nossa cidade de Manhuaçu e região a ser encaminhada ao governo federal (ministérios da economia e da agricultura) e ao governo do estado de minas gerais (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e demais autoridades. 0 no document
materia 103/2019 2019-07-02 Moção Moção de Reconhecimento: A ação conjunta da Polícia Militar de Manhuaçu, Bombeiros Militar, Vigilância Ambiental, Médico Veterinário Danton Said Chequer, no dia 30/06/2019 no salvamento de um cavalo que foi submetido a total exaustão física até não aguentar mais. 0 no document
materia 104/2019 2019-07-02 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento Sra. Maria Pena. 0 no document
materia 105/2019 2019-07-02 Moção Moção de Preocupação com cancelamento de atendimento pelo Hospital César Leite Manhuaçu funcionários públicos beneficiários IPSMG. 0 no document
materia 106/2019 2019-07-02 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Wellington Rhodes Muniz (Bob), em 04/07/2019. 0 no document
materia 107/2019 2019-07-02 Moção Moção de Preocupação com a pretendida privatização da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-E.T.C. 0 no document
materia 333/2019 2019-07-02 Indicação Indica a inclusão na LDO/2020 recursos municipais para a execução de atividades de Assistência Social para atendimento a comunidade Carcerária e os mesmos possam ter médicos psiquiatra, cardiologista, enfermeiro, farmacêutico, dentista, psicólogo e assistente social. 0 no document
materia 334/2019 2019-07-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que entre em contato com o Deputado Estadual João Magalhães para que o mesmo entre em entendimento com o Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, pleiteando a construção de um anexo no prédio da escola de Vilanova e uma quadra poliesportiva também no mesmo local. Diante da crise em que o estado está passando sugiro e solicito que o nobre deputado faça indicação impositiva para que essa obra de grande importância para nossa comunidade seja realizada, uma vez que o número de alunos têm aumentado muito e no local funciona tanto a rede municipal quanto a estadual de ensino. 0 no document
materia 335/2019 2019-07-02 Indicação Indica à Secretaria de Obras uma construção de muro de arrimo na Rua Maria Teixeira de Andrade, Bairro Bom Jardim. 0 no document
materia 336/2019 2019-07-02 Indicação Indica a colocação de semáforo no trevo da retam. 0 no document
materia 337/2019 2019-07-02 Indicação Indica 100 m de calçamento na estrada principal Manhuaçuzinho próximo ao campo do Vicente Branco. 0 no document
materia 338/2019 2019-07-02 Indicação Indica 13 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Charles Dornelas, Córrego Monte Alverne. 0 no document
materia 339/2019 2019-07-02 Indicação Indica a colocação de estacionamento de 45° na última pracinha do bairro Alfa Sul. 0 no document
materia 340/2019 2019-07-02 Indicação Indica que a prefeitura viabilize uma área nas proximidades da BR 262 com terraplenagem para uso coletivo de todos os proprietários de caminhões de carga do município de Manhuaçu. 0 no document
materia 341/2019 2019-07-02 Indicação Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Vila Nova. 0 no document
materia 342/2019 2019-07-02 Indicação Indica a construção de uma quadra de areia na Escola de Vila Nova. 0 no document
materia 343/2019 2019-07-02 Indicação Indica um repasse financeiro para escolinha de futebol em Bom Jesus de Realeza. 0 no document
materia 344/2019 2019-07-02 Indicação Indica ao Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente que entre em contato com o Cartório Eleitoral em Manhuaçu, TRE-MG para viabilizar a utilização das urnas eletrônicas nas eleições municipais do Conselho Tutelar em 07 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 345/2019 2019-07-02 Indicação Indica a reforma do corrimão da escadaria que liga o bairro Lajinha a caixa d'agua do bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 346/2019 2019-07-02 Indicação Indica a parceria entre o Executivo e a Comunidade para colocação de 150 metros de calçamento no Córrego da Raiz, na estrada sendido pedra da torre; e 100 metros de calçamento perto do Sr. Osmar Satler e Sr. Daniel Satler, na estrada sendido a rodovia 116; 0 no document
materia 347/2019 2019-07-02 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães com o apoio do Deputado João Magalhães uma mediação para o atendimento aos usuários do Ipsemg no HCL, que foi suspensa a partir do dia 01/07. 0 no document
materia 348/2019 2019-07-02 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães e a Secretaria de Obras uma solução junto ao Dnit para o acesso ao centro da Cidade. 0 no document
materia 349/2019 2019-07-02 Indicação Indica o Diretor do SAAE Sr. Luiz que procure uma solução para o abastecimento de água da APAC, visto que estão tendo sérios problemas de abastecimento. 0 no document
materia 350/2019 2019-07-02 Indicação Reivindica a colocação de iluminação pública na Rua Projetada, Bairro Lajinha. 1 extracted
norma 330/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2019 2019-07-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2019 2019-07-01 Portaria Dispõe sobre a Decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
norma 338/2019 2019-07-01 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar, bem como nomeia Comissão Processante; e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2019 2019-07-01 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar, bem como nomeia Comissão Processante; e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.236/2.000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Travessa Teresinha Julia Pena no bairro São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 3955/2019 2019-06-27 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região na forma de cota patrocínio e dá outras providências." 1 extracted
norma 3956/2019 2019-06-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade São Sebastião do Sacramento Manhuaçu – MG, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade São Sebastião do Sacramento Manhuaçu – MG, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-26 Projeto de Lei “Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio nos locais que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 3 2019-06-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted