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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2019 2019-06-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Borel Neto. 0 no document
norma 10/2019 2019-06-06 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2019 2019-06-06 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu que atuaram na tragédia de Brumadinho.” 1 extracted
norma 15/2019 2019-06-06 Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Joana Darc e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 18/2019 2019-06-06 Resolução Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 10 2019-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 20/2019 2019-06-05 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Capitão PM Fernando de Souza Noia Gonçalves, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 326/2019 2019-06-05 Portaria Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal uma copia do contrato do transporte coletivo urbano. 0 no document
materia 53/2019 2019-06-04 Requerimento Requer informações da energisa sobre os valores dos investimentos em PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS em Manhuaçu. 0 no document
materia 54/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal cópia (física ou eletrônica) das notas fiscais conforme horímetro dos serviços prestados por terceiros com máquina nos anos de 2015 a 2018. 0 no document
materia 72/2019 2019-06-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alex Siqueira de Rezende, em 22/05/2019. 0 no document
materia 73/2019 2019-06-04 Moção Moção de Reconhecimento aos aprovados exames da OAB mesmo ainda estando em curso a graduação em direito. “ Alessandra Alves Barbosa, Arthur Estanislau Coelho Silva, Caroline Henrique Soares, Daniela Eloi de Souza, Denise Morone Perigolo, Jessica Kelly de Farias Mael, Jéssica Pereira Nunes, Joice Cezar de Melo Borel, Kellen Cristina Andrade Lourenço, Larissa Natália Rocha, Luana Pereira Clemente, Luis Guilherme Gomes, Maria Paula de Oliveira Gonçalves, Matheus de Oliveira Breder, Natália Labanca Felipe Teixeira, Pedro Júnior Leal, Thaís de Oliveira Rezende e Walker Henrique Selos Gomes. 0 no document
materia 74/2019 2019-06-04 Moção Moção de Reconhecimento a Escola Estadual Maria de Lucca pelos resultados obtidos no JEMG. 0 no document
materia 75/2019 2019-06-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo do Carmo, em 30/05/2019. 0 no document
materia 76/2019 2019-06-04 Moção Moção de Congratulação ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Manhuaçu pelos excelentes resultados no PROALFA (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO) E PROEB (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2018 tendo a Unidade de Manhuaçu tendo obtido pontuação acima da média estadual. 0 no document
materia 77/2019 2019-06-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Roberto Filho, em 30/05/2019. 0 no document
materia 78/2019 2019-06-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Noel de Moura, em 02/06/2019. 0 no document
materia 80/2019 2019-06-04 Moção Moção de Congratulação pelo aniversário de 94 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzales no dia 25/04, a todos funcionários , alunos e pais em nome da Diretora Cibele Fernandes Leite. 0 no document
materia 81/2019 2019-06-04 Moção Moção de Reconhecimento ao 2° sargento PM Ageu Mafort e ao Cabo PM Charles Henrique de Amorim pelos relevantes serviços prestados na atuação Base Comunitária Móvel. A equipe da BCM participa de reuniões com segmentos da sociedade que visam estreitar os laços com a comunidade. 0 no document
materia 82/2019 2019-06-04 Moção Moção de Reconhecimento a Professora e Pedagoga Lenir Andrade de Miranda pela classificação em 1° lugar no Estado de Minas Gerais , ofertado pela Câmara dos Deputados Federais, no curso Programa Missão Pedagógica para conhecer a Câmara dos Deputados e trabalhar conhecimentos relacionados ao parlamento e a Educação. 0 no document
materia 83/2019 2019-06-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Diógenes Dutra. 0 no document
materia 84/2019 2019-06-04 Moção Moção de Congratulações pelo aniversário de 244 anos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 284/2019 2019-06-04 Indicação Indica a ampliação lateral de uma ponte no distrito de Palmeiras, sentido Córrego dos Barbosa. 0 no document
materia 285/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de calçamento no Coqueiro Rural, próximo à propriedade do Sr, Adjair de Barros, 250 mts, sentido a Escola Zeca Bulinga. 0 no document
materia 286/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de calçamento no Coqueiro Rural, próximo à propriedade do Sr. Wilian, conhecido com antiga horta. 0 no document
materia 287/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de mão única na Rua Professora regina Lutfala, bairro Santa Luzia, em frente a Escola Estadual Salime Nacif. 0 no document
materia 288/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de iluminação na passarela, Ponte da Aldeia que liga o Bairro Bela Vista, Rua das Flores. 0 no document
materia 289/2019 2019-06-04 Indicação Indica a construção de uma praça pública no Bairro Recanto da Aldeia. 0 no document
materia 290/2019 2019-06-04 Indicação Indica a Colocação de Iluminação com extensão de rede baixa e alta tensão na Rua José Lourenço Rodrigues( Rua que dá acesso ao loteamento Vila Real), em Vila Nova. 0 no document
materia 291/2019 2019-06-04 Indicação Indica o recapeamento em todas as pontes da cidade, com desnível no sentido de acumular água. 0 no document
materia 292/2019 2019-06-04 Indicação Indica a realização de uma limpeza da borracharia do Peninha até a Sóquimica, no barranco no sentido de melhorar o cartão postal da cidade. 0 no document
materia 293/2019 2019-06-04 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu a colocação de mão única, da Casa de Carne Barbosa até o Hotel Joala, na Avenida Tancredo Neves, Bairro Baixada. 0 no document
materia 294/2019 2019-06-04 Indicação Indica a Prefeita Municipal doar um enxoval de bebê para as gestantes que fizeram pré-natal rigorosamente em dia, com o acompanhamento pelo menos 7 vezes. 0 no document
materia 295/2019 2019-06-04 Indicação Indica que a prefeitura atualize e reative convênio com a Ascamare. 0 no document
materia 296/2019 2019-06-04 Indicação Indica que seja concretado ou cimentado o piso em frente a Escola Municipal Zeca Bulinga. 0 no document
materia 297/2019 2019-06-04 Indicação Indica que a Câmara Municipal de Manhuaçu produza ofício e encaminhe a todos os Deputados Mineiros e ao STJ reforçando pedido para aprovar a criação de uma seção do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais. 0 no document
materia 298/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de mão única na Rua Francisco Fialho, Bairro Baixada. 0 no document
materia 299/2019 2019-06-04 Indicação Indica a retirada do ponto de ônibus que se encontra perto da Igreja Assembleia de Deus Bairro Ponte da Aldeia e colocar em um outro local pra atender os usuários de ônibus. 0 no document
materia 300/2019 2019-06-04 Indicação Indica a Prefeitura Municipal, fazer o aterro colocar alambrados e gramas no campo de futebol no início do Córrego Boa Vista. 0 no document
materia 301/2019 2019-06-04 Indicação Indica a reforma do posto de correio e ponto de apoio do samal de Vilanova, situado na Rua Silvério Dutra. 0 no document
materia 302/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Salime Nacif, Bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 303/2019 2019-06-04 Indicação Indica a contratação de uma empresa para que seja feito a limpeza e a desobstrução do Rio Manhuaçu, na Rua Leandro C Gonçalves (ponte próxima ao rei da empada). 1 extracted
materia 304/2019 2019-06-04 Indicação Indica a Prefeitura Municipal que altere o código tributário, isentando do pagamento de taxas de "Alvará Sanitário" para eventos beneficentes e sem fins lucrativos. 0 no document
materia 305/2019 2019-06-04 Indicação Indica a Prefeitura Municipal que o Regulamento o funcionamento dos "Escritórios Virtuais", "Centros de negócios e de apoio" no município de Manhuaçu. 0 no document
materia 306/2019 2019-06-04 Indicação Indica a colocação de 02 (dois) quebra-molas na Rodovia Antônio Pereira Neto (BR116 x Sacramento), na entrada para a casa do Sr. Francisco do Osvaldo. 0 no document
materia 307/2019 2019-06-04 Indicação Indica o calçamento da Rua Wilson Hott Gabriel, Distrito Ponte do Silva. 0 no document
materia 308/2019 2019-06-04 Indicação Indica a reforma da quadra Poliesportiva Tatão Silvério, em Vilanova. 0 no document
materia 309/2019 2019-06-04 Indicação Indica a destinação de 05 manilhas nº 060 na Rua Santa Cruz, em frente à casa do Sr. Antônio Egídio, Distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document