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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-05-14 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Joana Darc e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-05-14 Projeto de Lei "Dá denominação e delimita o Bairro São Francisco de Assis, na cidade de Manhuaçu, e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre denominação de rua Maria Moreira dos Santos, no bairro Luciano Heringer." 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-14 Requerimento Requer do DNIT recapeamento da pista de caminhada da Br 262 e limpeza da mesma pelo menos 2 vezes na semana. 0 no document
materia 44/2019 2019-05-14 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal saber sobre o prazo final para a empreiteira concluir o serviço de extensão de rede na rua Raimundo Paulo Tavares antiga viela no bairro São Vicente. 0 no document
materia 45/2019 2019-05-14 Requerimento Requer Prefeitura Municipal o relatório das empresas ganhadoras da licitação de transporte escolar no Município e o valor de cada contrato. 0 no document
materia 46/2019 2019-05-14 Requerimento Requer informações da Secretaria de obras se existe algum projeto ou andamento para a realização da obra (escadaria) no final da rua Domingos Leandro no bairro São Vicente. 0 no document
materia 47/2019 2019-05-14 Requerimento Requer da Secretaria de Educação informações a respeito da reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Barreiro. Se já existe um plano ou projeto para a realização da mesma. 0 no document
materia 48/2019 2019-05-14 Requerimento Requer da Secretaria de Saúde informações a respeito da realização da obra (ubs) no Barreiro. Se já existe um projeto em andamento ou um cronograma para realização da obra. 0 no document
materia 49/2019 2019-05-14 Requerimento Requer da Secretaria de obras o andamento da realização da obra da escadaria na Rua 12 de Outubro n° 82 bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 50/2019 2019-05-14 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal que seja solicitado relatório/ laudo da defesa civil sobre a escada da Rua 12 de Outubro n°82 no bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 51/2019 2019-05-14 Requerimento Requer do diretor do Procon cópia do pedido assinado pelo autor do procedimento administrativo 117/2016 pedindo arquivamento do feito. 0 no document
materia 64/2019 2019-05-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sidnei Costa Hubner, em 01/05/2019. 0 no document
materia 65/2019 2019-05-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Angélica Campos. 0 no document
materia 66/2019 2019-05-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Márcio Berto alexandrino de Oliveira, Alan Dias Toledo Molteve, Laion Nicolas Dias Pereira, pelo livro A defesa do Agente Público na ação de improbidade administrativo. 0 no document
materia 67/2019 2019-05-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Mariano, em 10/05/2019. 0 no document
materia 68/2019 2019-05-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Sérgio José de Lino, pela conclusão do curso de Terapeuta em dependência química. 0 no document
materia 69/2019 2019-05-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damião, em 11/05/2019. 0 no document
materia 70/2019 2019-05-14 Moção Moção de Congratulações ao atleta Thairone Veras Barbosa. 0 no document
materia 71/2019 2019-05-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Artur Lemos Pereira. 0 no document
materia 257/2019 2019-05-14 Indicação Indica a colocação de iluninação pública na escadaria que dá acesso o Bairro Petrina. 0 no document
materia 258/2019 2019-05-14 Indicação Indica melhorias no calçamento da Viela São Francisco de Assis, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 259/2019 2019-05-14 Indicação Indica a Prefeitura Municipal criação de 03 vagas para médicos no estacionamento da Praça do hospital César Leite. 0 no document
materia 260/2019 2019-05-14 Indicação Indica a construção de 2 quiosque na Praça Dr. César Leite, para regulamentar os trailer da Praça. 0 no document
materia 261/2019 2019-05-14 Indicação Indica a criação de um shopping municipal para regulamentar os camelôs da rodoviária. 0 no document
materia 262/2019 2019-05-14 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde que faça um estudo para incluir no REMUNE alguns medicamentos que tratam a fibromialgia. 0 no document
materia 263/2019 2019-05-14 Indicação Indica o recapeamento da pista de caminhada na Br 262. 0 no document
materia 264/2019 2019-05-14 Indicação Indica a limpeza da pista de caminhada na Br 262, pelo menos 2 vezes na semana. 1 extracted
materia 265/2019 2019-05-14 Indicação Indica a reforma do corrimão da escadaria na rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha. 0 no document
materia 266/2019 2019-05-14 Indicação Indica a construção de um posto de saúde no Bairro São Jorge. 0 no document
materia 267/2019 2019-05-14 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que crie na estrutura do Samal o " Serviço de bota fora desapega". 0 no document
materia 268/2019 2019-05-14 Indicação Indica colocação de 08 manilhas 060, perto da casa do Sr. Lúcio, Córrego São José da Cachoeira Alta, Distrito de Sacramento. 0 no document
materia 269/2019 2019-05-14 Indicação Indica o monitoramento com câmeras do rio Manhuaçu no perímetro urbano, para identificar as pessoas que fazem o descarte irregular de lixo e entulho, causando o assoreamento do rio. 0 no document
materia 270/2019 2019-05-14 Indicação Indica a construção de um mini muro na rua Dário Borges Ferreira, em frente ao nº 76, Bairro São Vicente. 0 no document
materia 271/2019 2019-05-14 Indicação Indica que seja feito escada e rampas em cimento na escadaria que liga o Bairro Alfa Sul ao Bairro São Francisco de Assis. 0 no document
materia 272/2019 2019-05-14 Indicação Indica o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. 0 no document
materia 273/2019 2019-05-14 Indicação Indica a colocação de calçamento que inicia perto da casa do Sr. Francisco, seguindo o morro ate a casa da Sra. Vicentina, próximo a caixa d'água do SAAE, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. 0 no document
materia 274/2019 2019-05-14 Indicação Indica a colocação de 100 metros de calçamento na Rua do Sr. Naldinho e termina próximo da casa da Sra. Claudiane Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. 0 no document
materia 275/2019 2019-05-14 Indicação Indica a Prefeitura Municipal através do Conselho Municipal de Trânsito a colocação de uma faixa de pedestre na Antônio Wellerson próximo ao posto Marília para passagem dos estudantes da Escola Estadual Maria de Lucca. 0 no document
materia 276/2019 2019-05-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo no sentido de elaborar um projeto de lei a ser encaminhado a câmara municipal, onde conceda o vale refeição aos funcionários da Secretária de obras, substituindo o fornecimento das marmitas diária. 0 no document
materia 277/2019 2019-05-14 Indicação Indica o calçamento da Rua Darci Gomes no distrito de Vilanova. 0 no document
materia 278/2019 2019-05-14 Indicação Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente a poda de uma árvore na rua Antônio Wellerson em frente a loja Bambino , visto que está trazendo perigo aos moradores. 0 no document
materia 279/2019 2019-05-14 Indicação Indica a aquisição de material para pavimentação na rua perpendicular as ruas Nossa Senhora das Dores, Av. José Baubino Maforte em Ponte do Silva. 0 no document
materia 280/2019 2019-05-14 Indicação Indica à Prefeitura Municipal para que envie projeto de lei Ao Poder Legislativo no sentido de alterar a legislação Municipal que regula a concessão de bolsas de estudo com a compensação tributárias (ISSQN) dos estabelecimentos de ensino superior do município, de modo a ampliar o percentual coberto de referidas bolsas, podendo chegar a bolsa integral, trazendo maior benefício ao estudante. 0 no document
materia 281/2019 2019-05-14 Indicação Indica a complementação de rede pluvial e esgoto na Rua José Huebra, na subida do Bairro Bela Vista, na saída beira rio. 0 no document
materia 282/2019 2019-05-14 Indicação Indica programa incentivar o comércio popular, CMG/ TV. 1 extracted
materia 283/2019 2019-05-14 Indicação Indica o calçamento do pátio da escola Municipal de Monte Alverne. 0 no document
materia 4/2019 2019-05-13 Projeto Substitutivo “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.” 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-13 Emenda a Projeto de Lei Dá nova redação ao inciso I do art. 9º., que passa a ser a que segue: “Art. 9º.: .... I – chácara com área mínima de 1.000m2 para os novos empreendimentos; 0 no document
materia 19/2019 2019-05-13 Emenda a Projeto de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências 19.01 a 19.21. 1 extracted