| materia |
40/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
“Institui o mês de maio como MAIO AMARELO no município de Manhuaçu e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3944/2019 |
2019-05-10 |
Lei Municipal |
"Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-05-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/2019 |
2019-05-08 |
Resolução |
"Concede o diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras procidências." |
1 |
unsupported_format
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| materia |
13/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
"Concede o diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras procidências." |
1 |
extracted
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| materia |
39/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
"Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de via-gens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3942/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.”
Nova denominação Rua Raimundo Paulo Tavares |
1 |
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| norma |
3943/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
"Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-05-05 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Telma de Paulo Freitas, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
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| materia |
36/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016. |
0 |
no document
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| materia |
37/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento. |
0 |
no document
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| materia |
38/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município. |
0 |
no document
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| materia |
39/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicação das provas do Detran para obtenção da CNH. |
0 |
no document
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| materia |
40/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu. |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso. |
0 |
no document
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| materia |
55/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pela expansão anunciada pela UNIFACIG no ultimo dia 24/04/2019, e pelos serviços educacionais prestados. |
0 |
no document
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| materia |
56/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Souza Lima. |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem modelo Tales Newton Gomes Alvarenga Soares (Tales Cotta), em 26/04/2019. |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Neuzer dos Santos Tannus, em 27/04/2019. |
0 |
no document
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| materia |
59/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Ministro da Educação e ao Presidente da República Federativa do Brasil pelas falas de extinção nas Universidades de cursos de Filosofia e Sociologia. |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Educação pela posse ocorrida em 24/04/2019, na pessoa de sua Presidente, Prof.ª Celeste Maria Fraga de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Silva, em 31/03/2019. |
0 |
no document
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| materia |
62/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento as Professoras Ana Kelly de Souza, Ana Cláudia Andrade da E. M. da Ponte da Aldeia, pela valorização e incentivo aos alunos a participarem do Projeto Escola na Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
63/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Pedagoga Abla Slaibi Pereira, em 01/05/2019. |
0 |
no document
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| norma |
325/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. |
1 |
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| norma |
3939/2019 |
2019-05-02 |
Lei Municipal |
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”. |
1 |
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| norma |
3940/2019 |
2019-05-02 |
Lei Municipal |
“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
3941/2019 |
2019-05-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
228/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica faixa de pedestre ou quebra molas, Rua Olímpio Vargas, próximo ao n° 38. |
1 |
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| materia |
229/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a calçamento na Rua Vista Linda, bairro Alfa Sul. |
1 |
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| materia |
230/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica operação tapa-buraco na Rodovia Wilson de Souza Braga, divisa de Ponte do Silva com Luisburgo. |
0 |
no document
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| materia |
231/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a reforma geral e adequação do campo no abrigo Casa Lar. |
0 |
no document
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| materia |
232/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
233/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Mutum, Bairro Colina. |
0 |
no document
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| materia |
234/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a limpeza no cemitério municipal. |
0 |
no document
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| materia |
235/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a revitalização da calçada da Igreja Católica do Bom Pastor. |
0 |
no document
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| materia |
236/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. |
0 |
no document
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| materia |
237/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. |
0 |
no document
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| materia |
238/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a colocação de saibro nas estradas do Córrego do Bálsamo e Córrego Barreiro. |
0 |
no document
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| materia |
239/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a colocação de corrimão na rampa que dá acesso a Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
240/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
241/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a inserção de braço com luminária na escadaria da Avenida Castelo Branco, nº 223, Bairro Santana. |
0 |
no document
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| materia |
242/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica ao município que entre em entendimento junto ao DEER/MG em Manhumirim para viabilizar o asfaltamento na entrada da comunidade da Pedra Furada, fazendo conexão com o bloquetamento já existente local. |
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no document
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| materia |
243/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista. |
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no document
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| materia |
244/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, que seja iluminado o acesso à APAC, com a colocação de postes e luminárias. |
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no document
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| materia |
245/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento e rede pluvial da Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. |
0 |
no document
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| materia |
246/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, a conclusão de postes e luminárias na Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. |
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| materia |
247/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
Indica a colocação de sete manilhas 040 no córrego Água Espalhada, na comunidade Santa Luzia, em Dom Corrêa, próximo à residência dos produtores João e Marcelo. |
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