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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2019 2019-05-13 Projeto de Lei “Institui o mês de maio como MAIO AMARELO no município de Manhuaçu e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3944/2019 2019-05-10 Lei Municipal "Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2019-05-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 13/2019 2019-05-08 Resolução "Concede o diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras procidências." 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-05-07 Projeto de Resolução "Concede o diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras procidências." 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-07 Projeto de Lei "Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de via-gens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências." 1 extracted
norma 3942/2019 2019-05-06 Lei Municipal “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” Nova denominação Rua Raimundo Paulo Tavares 1 extracted
norma 3943/2019 2019-05-06 Lei Municipal "Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências." 1 extracted
norma 19/2019 2019-05-05 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Telma de Paulo Freitas, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 36/2019 2019-05-02 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016. 0 no document
materia 37/2019 2019-05-02 Requerimento Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento. 0 no document
materia 38/2019 2019-05-02 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município. 0 no document
materia 39/2019 2019-05-02 Requerimento Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicação das provas do Detran para obtenção da CNH. 0 no document
materia 40/2019 2019-05-02 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores. 0 no document
materia 41/2019 2019-05-02 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu. 0 no document
materia 42/2019 2019-05-02 Requerimento Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso. 0 no document
materia 55/2019 2019-05-02 Moção Moção de Reconhecimento pela expansão anunciada pela UNIFACIG no ultimo dia 24/04/2019, e pelos serviços educacionais prestados. 0 no document
materia 56/2019 2019-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Souza Lima. 0 no document
materia 57/2019 2019-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do jovem modelo Tales Newton Gomes Alvarenga Soares (Tales Cotta), em 26/04/2019. 0 no document
materia 58/2019 2019-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Neuzer dos Santos Tannus, em 27/04/2019. 0 no document
materia 59/2019 2019-05-02 Moção Moção de Repúdio ao Ministro da Educação e ao Presidente da República Federativa do Brasil pelas falas de extinção nas Universidades de cursos de Filosofia e Sociologia. 0 no document
materia 60/2019 2019-05-02 Moção Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Educação pela posse ocorrida em 24/04/2019, na pessoa de sua Presidente, Prof.ª Celeste Maria Fraga de Oliveira. 0 no document
materia 61/2019 2019-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Silva, em 31/03/2019. 0 no document
materia 62/2019 2019-05-02 Moção Moção de Reconhecimento as Professoras Ana Kelly de Souza, Ana Cláudia Andrade da E. M. da Ponte da Aldeia, pela valorização e incentivo aos alunos a participarem do Projeto Escola na Câmara. 0 no document
materia 63/2019 2019-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Pedagoga Abla Slaibi Pereira, em 01/05/2019. 0 no document
norma 325/2019 2019-05-02 Portaria Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
norma 3939/2019 2019-05-02 Lei Municipal “Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”. 1 extracted
norma 3940/2019 2019-05-02 Lei Municipal “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” 1 extracted
norma 3941/2019 2019-05-02 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 8 2019-05-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 228/2019 2019-05-01 Indicação Indica faixa de pedestre ou quebra molas, Rua Olímpio Vargas, próximo ao n° 38. 1 extracted
materia 229/2019 2019-05-01 Indicação Indica a calçamento na Rua Vista Linda, bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 230/2019 2019-05-01 Indicação Indica operação tapa-buraco na Rodovia Wilson de Souza Braga, divisa de Ponte do Silva com Luisburgo. 0 no document
materia 231/2019 2019-05-01 Indicação Indica a reforma geral e adequação do campo no abrigo Casa Lar. 0 no document
materia 232/2019 2019-05-01 Indicação Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. 0 no document
materia 233/2019 2019-05-01 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Mutum, Bairro Colina. 0 no document
materia 234/2019 2019-05-01 Indicação Indica a limpeza no cemitério municipal. 0 no document
materia 235/2019 2019-05-01 Indicação Indica a revitalização da calçada da Igreja Católica do Bom Pastor. 0 no document
materia 236/2019 2019-05-01 Indicação Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. 0 no document
materia 237/2019 2019-05-01 Indicação Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. 0 no document
materia 238/2019 2019-05-01 Indicação Indica a colocação de saibro nas estradas do Córrego do Bálsamo e Córrego Barreiro. 0 no document
materia 239/2019 2019-05-01 Indicação Indica a colocação de corrimão na rampa que dá acesso a Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente. 0 no document
materia 240/2019 2019-05-01 Indicação Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. 0 no document
materia 241/2019 2019-05-01 Indicação Indica a inserção de braço com luminária na escadaria da Avenida Castelo Branco, nº 223, Bairro Santana. 0 no document
materia 242/2019 2019-05-01 Indicação Indica ao município que entre em entendimento junto ao DEER/MG em Manhumirim para viabilizar o asfaltamento na entrada da comunidade da Pedra Furada, fazendo conexão com o bloquetamento já existente local. 0 no document
materia 243/2019 2019-05-01 Indicação Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista. 0 no document
materia 244/2019 2019-05-01 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, que seja iluminado o acesso à APAC, com a colocação de postes e luminárias. 0 no document
materia 245/2019 2019-05-01 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento e rede pluvial da Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. 0 no document
materia 246/2019 2019-05-01 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, a conclusão de postes e luminárias na Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. 0 no document
materia 247/2019 2019-05-01 Indicação Indica a colocação de sete manilhas 040 no córrego Água Espalhada, na comunidade Santa Luzia, em Dom Corrêa, próximo à residência dos produtores João e Marcelo. 0 no document