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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3933/2019 2019-04-23 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3934/2019 2019-04-23 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 3935/2019 2019-04-23 Lei Municipal “Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” 1 extracted
norma 3936/2019 2019-04-23 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3937/2019 2019-04-23 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3938/2019 2019-04-23 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-22 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.” 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-22 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 201/2019 2019-04-22 Indicação Indica o desentupimento da boca de lodo na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-22 Indicação Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 203/2019 2019-04-22 Indicação "Indica a reforma da escadaria da Viela da Luz, Bairro Nossa Senhora Aparecida." 0 no document
materia 204/2019 2019-04-22 Indicação Indica recapeamento da Avenida Eloy Werner, entre o Posto Pipas a Escola CEM, com a construção de 2 quebra molas. 0 no document
materia 205/2019 2019-04-22 Indicação Indica a Prefeitura Municipal a doação do material para o calçamento da Rua Múcio da Silva Brandão em São Sebastião do Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra. 0 no document
materia 206/2019 2019-04-22 Indicação Indica a Prefeitura Municipal a colocação de 05 manilhas 0,100 para a ampliação de uma ponte, na estrada passando por dentro de Sacramento sentido a Dom Corrêa, próximo a propriedade do Toninho do Zico. 0 no document
materia 207/2019 2019-04-22 Indicação Indica a reforma da Capela Velório do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-17 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia dos valores gastos após a contratação da(s) empresa(s) até o momento. 0 no document
materia 27/2019 2019-04-17 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação envio de cópia dos documentos da Obra da Farmácia ao lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - Alvará de autorização da Obra, II - Autorização Ambiental, III – Termo aditivo do Contrato com a empresa ganhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento. 0 no document
materia 28/2019 2019-04-17 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018. 0 no document
materia 25/2019 2019-04-16 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de duplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 48/2019 2019-04-16 Moção Moção de Pesar pelo de Falecimento de Juracyna de Sousa Barros, em 16/04/2019. 0 no document
norma 7/2019 2019-04-16 Resolução "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez da Silva em 10/04/2019. 0 no document
materia 47/2019 2019-04-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Maria da Penha Oliveira em 06/04/2019. 0 no document
materia 187/2019 2019-04-15 Indicação Indica a construção de 1.900 mts² de calçamento e caneleta Córrego São José, saída Vila São José acesso a Taquara preta. 0 no document
materia 188/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao DNIT a instalação de um quebra mola na Br 262, km 42, próximo a curva das bananeiras, reta do Clube dos Cabos e Soldados em Manhuaçu. 0 no document
materia 189/2019 2019-04-15 Indicação Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento do morro da Santinha, Córrego do Raposo em Sacramento. 0 no document
materia 190/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Conselho de Trânsito e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que na Praça Clordovil Pinto Coelho elimine o estacionamento a direita da rua e a torne via dupla, sendo uma para veículos que vão entrar no Supermercado Coelho Diniz e uma para o fluxo seguir sentido contorno da Praça e Rua Monsenhor Gonzalez. 0 no document
materia 191/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao departamento de trânsito para que com urgência transforme em mão única o trânsito na Rua Maestro Filomeno dos Santos. 0 no document
materia 192/2019 2019-04-15 Indicação Indica a Prefeita Municipal, que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. 0 no document
materia 193/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao departamento de trânsito um semáforo no cruzamento da Loja NG (Rua Amaral Franco x Rua Nudant Pizeli). 0 no document
materia 194/2019 2019-04-15 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que inclua na obra da UBS de Palmeiras a construção e implantação de um consultório odontológico. 0 no document
materia 195/2019 2019-04-15 Indicação Indica a colocação de 07 manilhas 0,40 na estrada principal Córrego do Arrozal, perto do sítio do Otávio Cristo. 0 no document
materia 196/2019 2019-04-15 Indicação Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento no Córrego Palmital no morro da Igreja Católica, próximo a propriedade do Sr. Adelmo Machado. 0 no document
materia 197/2019 2019-04-15 Indicação Indica a Prefeita Municipal, a construção de uma ponte para pedestre e veículos ligando o Bairro Lajinha a Br 262 próximo ao Supermercado Pais e Filhos. 0 no document
materia 198/2019 2019-04-15 Indicação Indica a Prefeitura Municipal a construção de um muro contenção no início da avenida João paulo II, bairro Matinha até a creche. 0 no document
materia 199/2019 2019-04-15 Indicação Indica a reforma da ponte, próximo a propriedade do Sr. Wilton e do padeiros no córrego São Sebastião. 0 no document
materia 200/2019 2019-04-15 Indicação Indica a construção de um muro de contenção e iluminação na Rua Wilson Silva n°180 (Viela) bairro São Jorge. 0 no document
materia 45/2019 2019-04-12 Moção Mocão de pesar n° 45/2019 - Pelo falecimento do Sr. Almica Pacheco, em 12/04/2019. 0 no document
norma 10/2019 2019-04-11 Resolução "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG e dá outras providências". 1 unsupported_format
norma 322/2019 2019-04-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2019 2019-04-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2019 2019-04-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-05 Projeto de Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." 0 no document
sessao 6 2019-04-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Complementar "Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-03 Projeto de Lei “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” 1 extracted
norma 8/2019 2019-04-03 Resolução "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." 1 extracted
norma 321/2019 2019-04-03 Portaria Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-02 Emenda a Projeto de Lei “Modifica o Artigo 1º. Do Projeto de Lei nº 24/2019, de Autoria do Vereador Adalto de Abreu Cavalcante que Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências” 0 no document
materia 21/2019 2019-04-02 Requerimento Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document