| norma |
3933/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3934/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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| norma |
3935/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
“Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” |
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| norma |
3936/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” |
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| norma |
3937/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” |
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| norma |
3938/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.” |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” |
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| materia |
201/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica o desentupimento da boca de lodo na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
203/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
"Indica a reforma da escadaria da Viela da Luz, Bairro Nossa Senhora Aparecida." |
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| materia |
204/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica recapeamento da Avenida Eloy Werner, entre o Posto Pipas a Escola CEM, com a construção de 2 quebra molas. |
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| materia |
205/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal a doação do material para o calçamento da Rua Múcio da Silva Brandão em São Sebastião do Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra. |
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| materia |
206/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal a colocação de 05 manilhas 0,100 para a ampliação de uma ponte, na estrada passando por dentro de Sacramento sentido a Dom Corrêa, próximo a propriedade do Toninho do Zico. |
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| materia |
207/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica a reforma da Capela Velório do Cemitério Municipal. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia dos valores gastos após a contratação da(s) empresa(s) até o momento. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação envio de cópia dos documentos da Obra da Farmácia ao lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - Alvará de autorização da Obra, II - Autorização Ambiental, III – Termo aditivo do Contrato com a empresa ganhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de duplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo de Falecimento de Juracyna de Sousa Barros, em 16/04/2019. |
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| norma |
7/2019 |
2019-04-16 |
Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez da Silva em 10/04/2019. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria da Penha Oliveira em 06/04/2019. |
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| materia |
187/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a construção de 1.900 mts² de calçamento e caneleta Córrego São José, saída Vila São José acesso a Taquara preta. |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao DNIT a instalação de um quebra mola na Br 262, km 42, próximo a curva das bananeiras, reta do Clube dos Cabos e Soldados em Manhuaçu. |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento do morro da Santinha, Córrego do Raposo em Sacramento. |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Conselho de Trânsito e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que na Praça Clordovil Pinto Coelho elimine o estacionamento a direita da rua e a torne via dupla, sendo uma para veículos que vão entrar no Supermercado Coelho Diniz e uma para o fluxo seguir sentido contorno da Praça e Rua Monsenhor Gonzalez. |
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| materia |
191/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao departamento de trânsito para que com urgência transforme em mão única o trânsito na Rua Maestro Filomeno dos Santos. |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. |
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| materia |
193/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao departamento de trânsito um semáforo no cruzamento da Loja NG (Rua Amaral Franco x Rua Nudant Pizeli). |
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| materia |
194/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que inclua na obra da UBS de Palmeiras a construção e implantação de um consultório odontológico. |
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| materia |
195/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a colocação de 07 manilhas 0,40 na estrada principal Córrego do Arrozal, perto do sítio do Otávio Cristo. |
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| materia |
196/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento no Córrego Palmital no morro da Igreja Católica, próximo a propriedade do Sr. Adelmo Machado. |
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| materia |
197/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, a construção de uma ponte para pedestre e veículos ligando o Bairro Lajinha a Br 262 próximo ao Supermercado Pais e Filhos. |
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| materia |
198/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal a construção de um muro contenção no início da avenida João paulo II, bairro Matinha até a creche. |
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| materia |
199/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a reforma da ponte, próximo a propriedade do Sr. Wilton e do padeiros no córrego São Sebastião. |
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| materia |
200/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a construção de um muro de contenção e iluminação na Rua Wilson Silva n°180 (Viela) bairro São Jorge. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-12 |
Moção |
Mocão de pesar n° 45/2019 - Pelo falecimento do Sr. Almica Pacheco, em 12/04/2019. |
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| norma |
10/2019 |
2019-04-11 |
Resolução |
"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG e dá outras providências". |
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| norma |
322/2019 |
2019-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
323/2019 |
2019-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
324/2019 |
2019-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." |
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| sessao |
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2019-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” |
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| norma |
8/2019 |
2019-04-03 |
Resolução |
"Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." |
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| norma |
321/2019 |
2019-04-03 |
Portaria |
Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Modifica o Artigo 1º. Do Projeto de Lei nº 24/2019, de Autoria do Vereador Adalto de Abreu Cavalcante que Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências” |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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