| materia |
22/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior. |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos. |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não. |
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no document
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| materia |
32/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
43/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Cruz Xavier. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
Moção de Congratulações, pela nomeação dos Conselheiros no Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Manhuaçu |
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no document
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| materia |
153/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro da igreja em Bom Jesus do Manhuaçuzinho, sendo 200 mts sentido Realeza e 200 mts sentido posto de saúde. |
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no document
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| materia |
154/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica construção de um campo de futebol no bairro São Francisco de Assis na divisa com o bairro Alfa Sul, para atender os bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida. |
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no document
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| materia |
155/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Capitão Paulo Carneiro, em frente ao n° 230, Vila Deolinda. |
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no document
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| materia |
156/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a destinação de 10 manilhas n° 0,60 para o córrego Boa Vista, na estrada perto da propriedade do Sr. Batista, a pedido do ex vereador Hélio ferreira. |
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no document
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| materia |
157/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica o bloqueteamento de 324,4m no Barreiro de cima, em frente a pedreira. |
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| materia |
158/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica iluminação para ponte na Rua Antônio Pupim, bairro Coqueiro. |
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| materia |
159/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica academia ao ar livre no Distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
160/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica implantação de uma academia ao ar livre em Bom Jesus de Realeza. |
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| materia |
161/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica troca de braço de iluminação e colocação de luminária nos postes da Rua Nossa Senhora do Rosário, em Vila Nova. |
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no document
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| materia |
162/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica que a Secretaria de Educação crie mais uma turma na creche municipal da Ponte da Aldeia. |
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| materia |
163/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro do sabão, sentindo São Sebastião do Sacramento para Manhuaçuzinho. |
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| materia |
164/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a colocação de um poste com haste e luminária na Rua Wadi Assad. |
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| materia |
165/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outra competente a que se proceda a poda de várias arvores na Rua Maria Alves de Almeida Pires, entre os números 115 a 160. |
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| materia |
166/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a liberação para uso a comunidade das Quadras Esportivas no interior das Escolas Municipais, nos finais de semana e feriados para a prática esportiva e eventos culturais. |
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| materia |
167/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de um virador e uma escadaria na rampa de acesso no final da Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
168/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica construção de rede pluvial na Rua Waldomiro Nunes de Jesus, bairro Sagrada Família. |
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| materia |
169/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a destinação de 30 manilhas para corrego Vista Alegre. Sendo 10 manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. José Branquinho, 20 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Chico Coame/ Ramon Voguir. |
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| materia |
170/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica linha de ônibus da Matinha até o final do loteamento Alphavile (sentido Paulinho Garcia/Eduardo Xavier). |
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| materia |
171/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. |
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| materia |
172/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica construção de uma pista de caminhada do Posto de Combustível Ponte do Silva até a empresa Só Química, no Córrego São Francisco. |
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| materia |
173/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Vila Cachoeirinha |
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| materia |
174/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a elaboração de um Projeto de Lei sobre REFIS 2019. |
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| materia |
175/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de um muro de contenção na Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Batista da Silva no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
176/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal e ao Conselho de Trânsito que determine a instalação de faixas de pedestre e placas de regulamentação de trânsito na sede do Distrito de Vilanova. |
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| materia |
177/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, para que através do SAAE, realize a doação do aparelho bloqueador de ar para as famílias carentes com registro no Cadastro Único. |
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| materia |
178/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que construa um muro de contenção na Rua São Silvestre em frente a casa da Dona Lenir. |
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no document
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| materia |
179/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize a revitalização do campinho de de futebol do Bairro Matinha, incluindo colocação de telas, rede e outros procedimentos necessários. |
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180/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma rede pluvial na subida do morro do Córrego Bem Posta. |
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| materia |
181/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a colocação de manilhas na estrada do Córrego Bem Posta próximo a propriedade do Sr. João Bernardino. |
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| materia |
182/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica o calçamento por bloquetes no Córrego do Galho. |
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| materia |
183/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica o asfaltamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Dom Correa. |
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| materia |
184/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua da Caixa D'água Distrito de Dom Correa. |
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| materia |
185/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. |
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| materia |
186/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
“Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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| norma |
3928/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa. |
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| norma |
3929/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias. |
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| norma |
3930/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências |
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| norma |
3931/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
3932/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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