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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2019 2019-04-02 Requerimento Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior. 0 no document
materia 23/2019 2019-04-02 Requerimento Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos. 0 no document
materia 24/2019 2019-04-02 Requerimento Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não. 0 no document
materia 32/2019 2019-04-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-04-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-04-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” 0 no document
materia 43/2019 2019-04-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Cruz Xavier. 0 no document
materia 44/2019 2019-04-02 Moção Moção de Congratulações, pela nomeação dos Conselheiros no Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Manhuaçu 0 no document
materia 153/2019 2019-04-02 Indicação Indica o calçamento do morro da igreja em Bom Jesus do Manhuaçuzinho, sendo 200 mts sentido Realeza e 200 mts sentido posto de saúde. 0 no document
materia 154/2019 2019-04-02 Indicação Indica construção de um campo de futebol no bairro São Francisco de Assis na divisa com o bairro Alfa Sul, para atender os bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 155/2019 2019-04-02 Indicação Indica construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Capitão Paulo Carneiro, em frente ao n° 230, Vila Deolinda. 0 no document
materia 156/2019 2019-04-02 Indicação Indica a destinação de 10 manilhas n° 0,60 para o córrego Boa Vista, na estrada perto da propriedade do Sr. Batista, a pedido do ex vereador Hélio ferreira. 0 no document
materia 157/2019 2019-04-02 Indicação Indica o bloqueteamento de 324,4m no Barreiro de cima, em frente a pedreira. 0 no document
materia 158/2019 2019-04-02 Indicação Indica iluminação para ponte na Rua Antônio Pupim, bairro Coqueiro. 0 no document
materia 159/2019 2019-04-02 Indicação Indica academia ao ar livre no Distrito de Santo Amaro de Minas. 0 no document
materia 160/2019 2019-04-02 Indicação Indica implantação de uma academia ao ar livre em Bom Jesus de Realeza. 0 no document
materia 161/2019 2019-04-02 Indicação Indica troca de braço de iluminação e colocação de luminária nos postes da Rua Nossa Senhora do Rosário, em Vila Nova. 0 no document
materia 162/2019 2019-04-02 Indicação Indica que a Secretaria de Educação crie mais uma turma na creche municipal da Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 163/2019 2019-04-02 Indicação Indica o calçamento do morro do sabão, sentindo São Sebastião do Sacramento para Manhuaçuzinho. 0 no document
materia 164/2019 2019-04-02 Indicação Indica a colocação de um poste com haste e luminária na Rua Wadi Assad. 0 no document
materia 165/2019 2019-04-02 Indicação Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outra competente a que se proceda a poda de várias arvores na Rua Maria Alves de Almeida Pires, entre os números 115 a 160. 0 no document
materia 166/2019 2019-04-02 Indicação Indica a liberação para uso a comunidade das Quadras Esportivas no interior das Escolas Municipais, nos finais de semana e feriados para a prática esportiva e eventos culturais. 0 no document
materia 167/2019 2019-04-02 Indicação Indica a construção de um virador e uma escadaria na rampa de acesso no final da Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. 0 no document
materia 168/2019 2019-04-02 Indicação Indica construção de rede pluvial na Rua Waldomiro Nunes de Jesus, bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 169/2019 2019-04-02 Indicação Indica a destinação de 30 manilhas para corrego Vista Alegre. Sendo 10 manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. José Branquinho, 20 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Chico Coame/ Ramon Voguir. 0 no document
materia 170/2019 2019-04-02 Indicação Indica linha de ônibus da Matinha até o final do loteamento Alphavile (sentido Paulinho Garcia/Eduardo Xavier). 0 no document
materia 171/2019 2019-04-02 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. 0 no document
materia 172/2019 2019-04-02 Indicação Indica construção de uma pista de caminhada do Posto de Combustível Ponte do Silva até a empresa Só Química, no Córrego São Francisco. 0 no document
materia 173/2019 2019-04-02 Indicação Indica a construção de rede pluvial na Vila Cachoeirinha 1 extracted
materia 174/2019 2019-04-02 Indicação Indica a elaboração de um Projeto de Lei sobre REFIS 2019. 0 no document
materia 175/2019 2019-04-02 Indicação Indica a construção de um muro de contenção na Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Batista da Silva no Bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 176/2019 2019-04-02 Indicação Indica a Prefeitura Municipal e ao Conselho de Trânsito que determine a instalação de faixas de pedestre e placas de regulamentação de trânsito na sede do Distrito de Vilanova. 0 no document
materia 177/2019 2019-04-02 Indicação Indica a Prefeita Municipal, para que através do SAAE, realize a doação do aparelho bloqueador de ar para as famílias carentes com registro no Cadastro Único. 0 no document
materia 178/2019 2019-04-02 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que construa um muro de contenção na Rua São Silvestre em frente a casa da Dona Lenir. 0 no document
materia 179/2019 2019-04-02 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize a revitalização do campinho de de futebol do Bairro Matinha, incluindo colocação de telas, rede e outros procedimentos necessários. 0 no document
materia 180/2019 2019-04-02 Indicação Indica a construção de uma rede pluvial na subida do morro do Córrego Bem Posta. 0 no document
materia 181/2019 2019-04-02 Indicação Indica a colocação de manilhas na estrada do Córrego Bem Posta próximo a propriedade do Sr. João Bernardino. 0 no document
materia 182/2019 2019-04-02 Indicação Indica o calçamento por bloquetes no Córrego do Galho. 0 no document
materia 183/2019 2019-04-02 Indicação Indica o asfaltamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Dom Correa. 0 no document
materia 184/2019 2019-04-02 Indicação Indica o asfaltamento da Rua da Caixa D'água Distrito de Dom Correa. 0 no document
materia 185/2019 2019-04-02 Indicação Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. 0 no document
materia 186/2019 2019-04-02 Indicação Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus. 0 no document
materia 31/2019 2019-04-01 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-03-26 Projeto de Lei “Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-26 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document
norma 3928/2019 2019-03-25 Lei Municipal Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa. 1 extracted
norma 3929/2019 2019-03-25 Lei Municipal Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias. 1 extracted
norma 3930/2019 2019-03-25 Lei Municipal Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências 1 extracted
norma 3931/2019 2019-03-25 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 3932/2019 2019-03-25 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 extracted