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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-12 Projeto de Lei “Estabelece mecanismos de contratação de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-12 Moção Moção de reconhecimento a todas as Mulheres do Município de Manhuaçu pelo Dia Internacional da Mulher dia 08/03. Em nome da Prefeita Cici Magalhães e da Vereadora Berenice cumprimentos a todas as mulheres do município. 0 no document
materia 34/2019 2019-03-12 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Márcio Miranda Ribeiro, ocorrido em 11/03/2019, córrego dos coelho; Ponte do Evaristo. 0 no document
materia 121/2019 2019-03-12 Indicação Indica que seja providenciado o afastamento de rede em um poste da travessa Santa Mônica em Vilanova 0 no document
materia 122/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao executivo municipal que envie projeto de lei para ajustar os salários dos supervisores de agentes de endemias do município de Manhuaçu. 0 no document
materia 123/2019 2019-03-12 Indicação Indica a construção da creche Proinfância de Bom Jesus de Realeza. 0 no document
materia 124/2019 2019-03-12 Indicação Indica a construção do vestiário do campo de Bom Jesus de Realeza. 0 no document
materia 125/2019 2019-03-12 Indicação Indica a colocação de iluminação do trevo de Vilanova. 0 no document
materia 126/2019 2019-03-12 Indicação Indica o calçamento no morro próximo a casa do Sr. Francisco/Sebastião Zina no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento. 0 no document
materia 127/2019 2019-03-12 Indicação Indica o calçamento de 60 mts. no morro próximo a casa do Sr. João Diniz, Córrego São Bento, Distrito de Dom Correa 0 no document
materia 128/2019 2019-03-12 Indicação Indica o calçamento em 60 mts. no morro próximo a casa do José Lúcio no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento. 0 no document
materia 129/2019 2019-03-12 Indicação Indica o calçamento/asfaltamento da Vilinha próximo a Igreja do Córrego da Raiz, Distrito de Ponte do Silva 0 no document
materia 130/2019 2019-03-12 Indicação Indica o recapeamento da Rua Wadi Assad no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-12 Indicação Indica o Recapeamento da Rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Linche de Faria, em 08/03/2019. 0 no document
materia 30/2019 2019-03-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento em 08/03/2019 da Professora Roselaine Coelho Sette Wellerson, esposa do Sr. Ricardo Wellerson, filha de Dona Jari e Sr. Jessé. 0 no document
materia 31/2019 2019-03-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Serafim Leite. 0 no document
materia 32/2019 2019-03-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento em 10/03/2019 da Sra. Lourdes Vital Duarte da Silva. 0 no document
materia 118/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao DNIT e Prefeitura de Manhuaçu para que viabilizem a construção de redutor de velocidade no km 34 da BR-262 e a construção de trevo de acesso ao condomínio e chacreamentos da região do Córrego Sinceridade, no trecho de Manhuaçu com divisa com o Reduto. 0 no document
materia 119/2019 2019-03-11 Indicação Indica a reforma do corrimão da escadaria que liga a Rua Professor Juventino Nunes ao Bairro Petrina. 0 no document
materia 120/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com nossos deputados para intercederem junto ao Ministério da Saúde para liberação de recursos para a transformação do Caps 2 para Caps 3, uma vez que, trará grandes benefícios para toda comunidade manhuaçuense. 0 no document
materia 1/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olegário Roberto Soares. 0 no document
materia 28/2019 2019-03-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Alfredo Sette. 0 no document
materia 117/2019 2019-03-08 Indicação Indica a ampliação da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento, para ginásio poliesportivo com cobertura, vestiários e banheiros para o público. 0 no document
materia 23/2019 2019-03-07 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento em 03/02/2019 do Sr. Samuel Vítor da Cruz Elias, filho da Sra. Maria Aparecida da Cruz. 0 no document
materia 24/2019 2019-03-07 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Betir Lopes da Silva Júnior. 0 no document
materia 24/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-07 Moção Moção de Reconhecimento ao Tenente Coronel do Exército Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro Relações militares Brasil-EUA 1939/1943. 0 no document
materia 26/2019 2019-03-07 Moção Moção de Reconhecimento ao cartunista, chargista e ilustrador Rico. 0 no document
materia 115/2019 2019-03-07 Indicação Indica a colocação de calçamento no Córrego da Roça Grande, com início no Parque das Águas até no Bar do Sr. José Barbosa e propriedade do Baiano. 0 no document
materia 116/2019 2019-03-07 Indicação Indica a revitalização da calçada na Alameda Elói Werner, ao lado do CEM, Bairro Alfa Sul, no intuito de oferecer melhores condições para a circulação segura de pedestres. 0 no document
materia 5/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-01 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que por meio da Secretaria de Obras e SAAE realizem obra de re-gularização nas redes pluvial e de esgoto na Rua Raquel Resende de Magalhães, Bairro Alfa Sul – nesta cidade. 0 no document
materia 113/2019 2019-03-01 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que faça a substituição de quadros negros e giz, à base de óxido de cálcio-CaO, nas salas de aulas das escolas do sistema municipal de ensino, substituindo-os por equipamentos que cumpram a mesma função e não contenham elementos ou substâncias que comprometam a saúde dos professores, alunos e serventes escolares”. 0 no document
materia 114/2019 2019-03-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu a implantação do PRODESCARTE - Programa de Conscientização Sobre o Descarte de Lixo com Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino. 0 no document
norma 316/2019 2019-03-01 Portaria Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
norma 3924/2019 2019-03-01 Lei Municipal Dispõe sobre alterações à Lei nº 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-28 Projeto de Resolução "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." 0 no document
materia 109/2019 2019-02-27 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Obras colocação de grama e tela de proteção no campo de futebol da Taquara Preta. 0 no document
materia 110/2019 2019-02-27 Indicação Solicita a colocação de bloquetes no pátio da escolinha do Bairro Bela Vista. 0 no document
materia 111/2019 2019-02-27 Indicação Reivindica o patrolamento da estrada da Taquara Preta. 0 no document
norma 3921/2019 2019-02-27 Lei Municipal Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. 1 extracted
norma 3922/2019 2019-02-27 Lei Municipal Altera o art. 6º. e revoga o Anexo I da Lei nº. 2.823, de 04 de dezembro de 2.008, que dispõe sobre a contratação e o processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate a Endemias-ACE, nos termos da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2.006, alterada pela Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2.018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3923/2019 2019-02-27 Lei Municipal Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-27 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 104/2019 2019-02-26 Indicação Indica a construção de uma réplica da Capela de São Sebastião de Sacramento construída em 1845 e demolida em 2003 0 no document