| materia |
26/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências |
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27/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
“Estabelece mecanismos de contratação de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”. |
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33/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de reconhecimento a todas as Mulheres do Município de Manhuaçu pelo Dia Internacional da Mulher dia 08/03. Em nome da Prefeita Cici Magalhães e da Vereadora Berenice cumprimentos a todas as mulheres do município. |
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34/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Márcio Miranda Ribeiro, ocorrido em 11/03/2019, córrego dos coelho; Ponte do Evaristo. |
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121/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica que seja providenciado o afastamento de rede em um poste da travessa Santa Mônica em Vilanova |
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122/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que envie projeto de lei para ajustar os salários dos supervisores de agentes de endemias do município de Manhuaçu. |
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123/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica a construção da creche Proinfância de Bom Jesus de Realeza. |
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124/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica a construção do vestiário do campo de Bom Jesus de Realeza. |
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125/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação do trevo de Vilanova. |
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126/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica o calçamento no morro próximo a casa do Sr. Francisco/Sebastião Zina no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento. |
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127/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica o calçamento de 60 mts. no morro próximo a casa do Sr. João Diniz, Córrego São Bento, Distrito de Dom Correa |
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128/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica o calçamento em 60 mts. no morro próximo a casa do José Lúcio no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento. |
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129/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica o calçamento/asfaltamento da Vilinha próximo a Igreja do Córrego da Raiz, Distrito de Ponte do Silva |
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130/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Wadi Assad no Bairro Bom Pastor. |
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131/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica o Recapeamento da Rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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29/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Linche de Faria, em 08/03/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento em 08/03/2019 da Professora Roselaine Coelho Sette Wellerson, esposa do Sr. Ricardo Wellerson, filha de Dona Jari e Sr. Jessé. |
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31/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Serafim Leite. |
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32/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento em 10/03/2019 da Sra. Lourdes Vital Duarte da Silva. |
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118/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao DNIT e Prefeitura de Manhuaçu para que viabilizem a construção de redutor de velocidade no km 34 da BR-262 e a construção de trevo de acesso ao condomínio e chacreamentos da região do Córrego Sinceridade, no trecho de Manhuaçu com divisa com o Reduto. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica a reforma do corrimão da escadaria que liga a Rua Professor Juventino Nunes ao Bairro Petrina. |
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120/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com nossos deputados para intercederem junto ao Ministério da Saúde para liberação de recursos para a transformação do Caps 2 para Caps 3, uma vez que, trará grandes benefícios para toda comunidade manhuaçuense. |
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1/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências |
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27/2019 |
2019-03-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olegário Roberto Soares. |
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28/2019 |
2019-03-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Alfredo Sette. |
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117/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica a ampliação da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento, para ginásio poliesportivo com cobertura, vestiários e banheiros para o público. |
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23/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar: Pelo falecimento em 03/02/2019 do Sr. Samuel Vítor da Cruz Elias, filho da Sra. Maria Aparecida da Cruz. |
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24/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Betir Lopes da Silva Júnior. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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25/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Tenente Coronel do Exército Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro Relações militares Brasil-EUA 1939/1943. |
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26/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao cartunista, chargista e ilustrador Rico. |
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115/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento no Córrego da Roça Grande, com início no Parque das Águas até no Bar do Sr. José Barbosa e propriedade do Baiano. |
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| materia |
116/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica a revitalização da calçada na Alameda Elói Werner, ao lado do CEM, Bairro Alfa Sul, no intuito de oferecer melhores condições para a circulação segura de pedestres. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que por meio da Secretaria de Obras e SAAE realizem obra de re-gularização nas redes pluvial e de esgoto na Rua Raquel Resende de Magalhães, Bairro Alfa Sul – nesta cidade. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que faça a substituição de quadros negros e giz, à base de óxido de cálcio-CaO, nas salas de aulas das escolas do sistema municipal de ensino, substituindo-os por equipamentos que cumpram a mesma função e não contenham elementos ou substâncias que comprometam a saúde dos professores, alunos e serventes escolares”. |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu a implantação do PRODESCARTE - Programa de Conscientização Sobre o Descarte de Lixo com Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino. |
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| norma |
316/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. |
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| norma |
3924/2019 |
2019-03-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alterações à Lei nº 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." |
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| materia |
109/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras colocação de grama e tela de proteção no campo de futebol da Taquara Preta. |
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| materia |
110/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicita a colocação de bloquetes no pátio da escolinha do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
111/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Reivindica o patrolamento da estrada da Taquara Preta. |
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| norma |
3921/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. |
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| norma |
3922/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
Altera o art. 6º. e revoga o Anexo I da Lei nº. 2.823, de 04 de dezembro de 2.008, que dispõe sobre a contratação e o processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate a Endemias-ACE, nos termos da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2.006, alterada pela Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2.018 e dá outras providências. |
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| norma |
3923/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-02-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
104/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de uma réplica da Capela de São Sebastião de Sacramento construída em 1845 e demolida em 2003 |
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