| materia |
105/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação pública no trevo da Zebu |
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no document
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| materia |
106/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica o calçamento no Córrego da Laje, próximo a propriedade do Renival do Zé Chico. |
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no document
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| materia |
107/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro do Córrego do Balsamo, no sentido que liga a MG111 e próximo as propriedades do Sr. Milton e Sr. Peninha. |
0 |
no document
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| materia |
108/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica a colocação de manilhas na estrada do córrego Coqueiro rural, sendo 10 manilhas nº 040, próximo à quadra do Coqueiro Rural, sentido Sr. Zezinho Pedrom, perto do Sr. João Barbosa e 72 manilhas nº 040 para construção de rede pluvial e colocação de calçamento próximo à propriedade da Sra. Roseli e dos Garcia. |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa. |
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| materia |
97/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção no término da Rua Heitor Pinheiro que dá início na Rua João Paulo II, Bairro Pinheiro, com entrada no Bairro Matinha. |
0 |
no document
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| materia |
98/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Solicita a construção de rede pluvial na Rua Simão Francisco Romão Bairro Santana fazendo a conexão da Rede Pluvial até a Rua do Triângulo. |
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no document
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| materia |
99/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico que o município de Manhuaçu implante um CASTRAMÓVEL para atender todas as demandas existentes na sede e nos distritos. |
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| materia |
100/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica a implantação urgente de um ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica a colocação de saibro na estrada do Córrego Sinceridade, iniciando próximo a Pedrale (BR262), passando pelo pátio da Polícia Civil, até a divisa com o município de Reduto próximo a propriedade do Rui da Polícia Civil. |
0 |
no document
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| materia |
102/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica a reforma da iluminação pública da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. |
0 |
no document
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| norma |
6/2019 |
2019-02-25 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o numero de servidores contratados/comissionados, as receitas e as despesas por categoria econômica nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. |
0 |
no document
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| materia |
96/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-02-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Dá nova redação à "Ementa" do Projeto de Lei nº 16/2019 de 14 de Fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que possui a seguinte Ementa: "Altera o artigo 6º da Lei nº 2823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2019-02-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene da Silva Araújo Costa. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-19 |
Moção |
Moção de Repúdio à Fundação Cristiano Varela (Hospital do Cancer de Muriaé) pela demissão do Dr. Wilson Batista. |
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no document
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| materia |
81/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Solicita a construção de uma creche no Bairro São Jorge. |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica através da Secretaria de Obras e a Secretaria de Esportes realizar um levantamento das academias popular, a fim de fazer os reparos necessários nos aparelhos. |
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no document
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| materia |
83/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a pavimentação e a colocação do meio fio no córrego Bom Jardim. |
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no document
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| materia |
84/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Inês, no beco do Vantuil, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica mão única de direção na Rua Francisco Fialho, sentido Baixada-Centro, com a colocação adequada de sinalização de placas de trânsito. |
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no document
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| materia |
86/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Reivindica a recuperação de uma ponte, próximo à oficina do Sr. Daniel, distrito de Dom Corrêa. |
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no document
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| materia |
87/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a colocação de redutor de velocidade em frente ao acesso do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol). |
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no document
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| materia |
88/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de 140 metros de canalização de água com manilhas nº 0100 na Rua Ormezinda Corrêa de Faria, Bairro Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. |
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no document
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| materia |
89/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a contratação temporária de 02 servidores trabalhador braçal para a Secretaria Municipal de Obras, para atender as demandas dos distritos de Dom Corrêa e São Sebastião do Sacramento. |
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no document
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| materia |
90/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica a destinação de 15 mil reais para AMMAR |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica academia ao ar livre no Bairro Bela Vista em frente as igrejas. |
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| materia |
93/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua dos Ipês em Vilanova. |
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no document
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| materia |
94/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja enviado um projeto de lei criando a gratificação por produtividade de todos os funcionários efetivos das Secretárias Municipal do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
95/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Presidente e a mesa diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu a criação e implantação do ( CAC) Centro de Atenção ao Cidadão, na Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira em 15/02/2019. |
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no document
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| materia |
79/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Reivindica a regulamentação da situação do cemitério municipal do distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da BR-116 até a comunidade de Bom Jesus. |
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no document
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| materia |
14/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos. |
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no document
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| materia |
16/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela da Fraternidade, em frente aos nºs 19 e 38, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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no document
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| materia |
76/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Solicita a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Ana Rosa Ribeiro, em frente aos nº 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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no document
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| materia |
77/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Reivindica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Esperança, em frente aos nºs 14, 33, 34, 42, 59 e 68, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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no document
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| materia |
78/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Manhuaçu a distribuição de uniformes e kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
312/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
313/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do servidor Dácio de Andrade Silva como coordenador do Programa Câmara Itinerante, concede gratificação e dá outras providências. |
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| norma |
314/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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