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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2019 2019-02-26 Indicação Indica instalação de iluminação pública no trevo da Zebu 0 no document
materia 106/2019 2019-02-26 Indicação Indica o calçamento no Córrego da Laje, próximo a propriedade do Renival do Zé Chico. 0 no document
materia 107/2019 2019-02-26 Indicação Indica o calçamento do morro do Córrego do Balsamo, no sentido que liga a MG111 e próximo as propriedades do Sr. Milton e Sr. Peninha. 0 no document
materia 108/2019 2019-02-26 Indicação Indica a colocação de manilhas na estrada do córrego Coqueiro rural, sendo 10 manilhas nº 040, próximo à quadra do Coqueiro Rural, sentido Sr. Zezinho Pedrom, perto do Sr. João Barbosa e 72 manilhas nº 040 para construção de rede pluvial e colocação de calçamento próximo à propriedade da Sra. Roseli e dos Garcia. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-25 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa. 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-25 Indicação Indica a construção de muro de contenção no término da Rua Heitor Pinheiro que dá início na Rua João Paulo II, Bairro Pinheiro, com entrada no Bairro Matinha. 0 no document
materia 98/2019 2019-02-25 Indicação Solicita a construção de rede pluvial na Rua Simão Francisco Romão Bairro Santana fazendo a conexão da Rede Pluvial até a Rua do Triângulo. 0 no document
materia 99/2019 2019-02-25 Indicação Indico que o município de Manhuaçu implante um CASTRAMÓVEL para atender todas as demandas existentes na sede e nos distritos. 0 no document
materia 100/2019 2019-02-25 Indicação Indica a implantação urgente de um ATERRO SANITÁRIO. 0 no document
materia 101/2019 2019-02-25 Indicação Indica a colocação de saibro na estrada do Córrego Sinceridade, iniciando próximo a Pedrale (BR262), passando pelo pátio da Polícia Civil, até a divisa com o município de Reduto próximo a propriedade do Rui da Polícia Civil. 0 no document
materia 102/2019 2019-02-25 Indicação Indica a reforma da iluminação pública da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. 0 no document
norma 6/2019 2019-02-25 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-22 Requerimento Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o numero de servidores contratados/comissionados, as receitas e as despesas por categoria econômica nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. 0 no document
materia 96/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-21 Emenda a Projeto de Lei Dá nova redação à "Ementa" do Projeto de Lei nº 16/2019 de 14 de Fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que possui a seguinte Ementa: "Altera o artigo 6º da Lei nº 2823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2019-02-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-19 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene da Silva Araújo Costa. 0 no document
materia 22/2019 2019-02-19 Moção Moção de Repúdio à Fundação Cristiano Varela (Hospital do Cancer de Muriaé) pela demissão do Dr. Wilson Batista. 0 no document
materia 81/2019 2019-02-19 Indicação Solicita a construção de uma creche no Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-19 Indicação Indica através da Secretaria de Obras e a Secretaria de Esportes realizar um levantamento das academias popular, a fim de fazer os reparos necessários nos aparelhos. 0 no document
materia 83/2019 2019-02-19 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a pavimentação e a colocação do meio fio no córrego Bom Jardim. 0 no document
materia 84/2019 2019-02-19 Indicação Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Inês, no beco do Vantuil, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-19 Indicação Indica mão única de direção na Rua Francisco Fialho, sentido Baixada-Centro, com a colocação adequada de sinalização de placas de trânsito. 0 no document
materia 86/2019 2019-02-19 Indicação Reivindica a recuperação de uma ponte, próximo à oficina do Sr. Daniel, distrito de Dom Corrêa. 0 no document
materia 87/2019 2019-02-19 Indicação Indica a colocação de redutor de velocidade em frente ao acesso do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol). 0 no document
materia 88/2019 2019-02-19 Indicação Indica a construção de 140 metros de canalização de água com manilhas nº 0100 na Rua Ormezinda Corrêa de Faria, Bairro Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. 0 no document
materia 89/2019 2019-02-19 Indicação Indica a contratação temporária de 02 servidores trabalhador braçal para a Secretaria Municipal de Obras, para atender as demandas dos distritos de Dom Corrêa e São Sebastião do Sacramento. 0 no document
materia 90/2019 2019-02-19 Indicação Indica a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Dom Corrêa. 0 no document
materia 91/2019 2019-02-19 Indicação Indica a destinação de 15 mil reais para AMMAR 0 no document
materia 92/2019 2019-02-19 Indicação Indica academia ao ar livre no Bairro Bela Vista em frente as igrejas. 0 no document
materia 93/2019 2019-02-19 Indicação Indica o calçamento da Rua dos Ipês em Vilanova. 0 no document
materia 94/2019 2019-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja enviado um projeto de lei criando a gratificação por produtividade de todos os funcionários efetivos das Secretárias Municipal do Município de Manhuaçu. 0 no document
materia 95/2019 2019-02-19 Indicação Indica ao Presidente e a mesa diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu a criação e implantação do ( CAC) Centro de Atenção ao Cidadão, na Câmara Municipal de Manhuaçu. 0 no document
materia 20/2019 2019-02-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira em 15/02/2019. 0 no document
materia 79/2019 2019-02-18 Indicação Reivindica a regulamentação da situação do cemitério municipal do distrito de Santo Amaro de Minas. 0 no document
materia 80/2019 2019-02-18 Indicação Indica o asfaltamento da BR-116 até a comunidade de Bom Jesus. 0 no document
materia 14/2019 2019-02-15 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos. 0 no document
materia 16/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-15 Indicação Indica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela da Fraternidade, em frente aos nºs 19 e 38, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 76/2019 2019-02-15 Indicação Solicita a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Ana Rosa Ribeiro, em frente aos nº 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 77/2019 2019-02-15 Indicação Reivindica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Esperança, em frente aos nºs 14, 33, 34, 42, 59 e 68, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 78/2019 2019-02-15 Indicação Indica a Prefeitura de Manhuaçu a distribuição de uniformes e kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino. 0 no document
norma 312/2019 2019-02-15 Portaria Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 313/2019 2019-02-15 Portaria Dispõe sobre a designação do servidor Dácio de Andrade Silva como coordenador do Programa Câmara Itinerante, concede gratificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2019 2019-02-15 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted