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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 308/2019 2019-02-06 Portaria Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
norma 309/2019 2019-02-06 Portaria Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 310/2019 2019-02-06 Portaria Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita informações sobre a usina de reciclagem e compostagem de lixo de Manhuaçu 0 no document
materia 2/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do art. 1º, do Projeto de Lei em questão para a seguinte: 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Requerimento Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre a emenda impositiva 2018 0 no document
materia 3/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do art. 1º, do Projeto de Lei em questão para a seguinte: 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a destinação de recursos aprovados em Projeto de Lei nesta Casa Legislativa em 2018, para aquisição de asfalto quente e melhorias na usina de reciclagem de lixo do município. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Fica suprimido § 7º. do art. 5º: 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Modifica a redação do § 8º. do art. 5º, passa para § 7º 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do Parágrafo Único do art. 6º 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do Art. 7º 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do inciso II do § 1º e § 4º, ambos do art. 5º. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do art. 3º, do Projeto de Lei nº 06/2019, de 22 de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Moção Pelo falecimento do Sr. Alexandre Arruda, em 03/02/2019. 0 no document
materia 13/2019 2019-02-05 Moção Pelo falecimento de Samuel Vitor da Silva Elias, em 03/02/2019. 0 no document
materia 14/2019 2019-02-05 Moção Pelo falecimento do Sr. José Neiva Pereira, em 02/02/2019. 0 no document
materia 21/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Modifica-se a redação do SUMÁRIO que passa à seguinte redação: “SUMÁRIO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Art. 1º ao 7º) CAPÍTULO II DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES SEÇÃO I DO MUNICÍPIO (Art. 8º ao 11) SEÇÃO II DO PROPRIETÁRIO (Art. 12 e 13) SEÇÃO III DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (Art. 14 ao 18) CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS (Art. 19) SEÇÃO I DA CONSULTA PRÉVIA (Art. 20) SEÇÃO II DO ANTEPROJETO (Art. 21 e 22) SEÇÃO III DO PROJETO DEFINITIVO (Art. 23) SEÇÃO IV DAS MODIFICAÇÕES DOS PROJETOS APROVADOS (Art. 24) SEÇÃO V DO ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (Art. 25 ao 31) SEÇÃO VI DO CERTIFICADO DE ALTERAÇÃO DE USO (Art. 32) SEÇÃO VII DO CERTIFICADO DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRA OU HABITE-SE (Art. 33 ao 37) SEÇÃO VI DO CERTIFICADO DE ALTERAÇÃO DE USO (Art. 32) SEÇÃO VII DO CERTIFICADO DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRA OU HABITE-SE (Art. 33 ao 37) SEÇÃO VIII DAS NORMAS TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO (Art. 38) CAPÍTULO IV DA EXECUÇÃO E 0 no document
materia 22/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Numera-se como parágrafos 1º e 2º o texto sem numeração que segue ao art. 3º da propositura, passando à seguinte redação: “§ 1º - A Prefeitura poderá fornecer projeto de edificação de interesse social, com até 70m² (setenta metros quadrados), unifamiliar, construída em lote cujo proprietário não possua outro imóvel no Município, dentro de padrões previamente estabelecidos, com responsabilidade técnica de profissional da Prefeitura ou por ela designado ou através de convênios firmados. § 2º - As obras a serem realizadas em construções integrantes do patrimônio histórico municipal, estadual ou federal, deverão atender às normas próprias estabelecidas pelo órgão de proteção competente.” 0 no document
materia 23/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Numera-se como parágrafo 3º o texto sem numeração que segue ao art. 33 da propositura, passando à seguinte redação: “§ 3º - Fica o Executivo autorizado a regularizar as construções existentes até a data desta Lei, desde que não fira os princípios urbanísticos da cidade, a segurança dos usuários e da população, o direito de vizinhança e os padrões mínimos de habitabilidade.” 0 no document
materia 24/2019 2019-02-05 Emenda a Projeto de Lei Dá nova redação ao “caput” do Art. 83, que passa a ser: “Art. 83. O proprietário do imóvel deverá manter área descoberta e permeável do terreno (taxa de permeabilidade), em relação a sua área total, dotada de vegetação que contribua para o equilíbrio climático e propicie alívio para o sistema público de drenagem urbana, conforme parâmetro definido na Lei de Uso e Ocupação do Solo.” 0 no document
materia 48/2019 2019-02-05 Indicação Solicita a colocação de saibro nas estradas do Barreiro de cima 0 no document
materia 49/2019 2019-02-05 Indicação Solicita a reforma da Escola Municipal do Barreiro 0 no document
materia 50/2019 2019-02-05 Indicação Solicita estacionamento rotativo preferencial próximo ao Itaú – Centro. 0 no document
materia 51/2019 2019-02-05 Indicação Solicita a abertura de um portão e reativação da iluminação do lado direito do muro do cemitério, sentido Rua da Paz. 0 no document
materia 52/2019 2019-02-05 Indicação Solicita a adequação urbanística no entroncamento da Rua José Francisco Faria com a Travessa Angelina Muniz, Bairro Luciano Heringer. 0 no document
materia 53/2019 2019-02-05 Indicação Solicita a canalização da água que escorre nos fundos da Creche Pró Infância Tipo 2, Bairro Alfa Sul, resguardando as questões ambientais para não danificar a Rua onde a água escorre. 0 no document
materia 54/2019 2019-02-05 Indicação Solicita iluminação pública na escadaria em frente ao Posto Marília. 0 no document
materia 55/2019 2019-02-05 Indicação Solicita realização de estudo e e elaboração de projeto concedendo a todos os servidores dos ESF’s gratificação por produção em suas atividades. 0 no document
materia 56/2019 2019-02-05 Indicação Indica colocação de manilhas na estrada principal que liga Ponte do Evaristo ao Palmital nos pontos mais críticos. 0 no document
materia 57/2019 2019-02-05 Indicação Indica construção de uma rede pluvial e calçamento da rua de entrada da ARENA do Ginásio Poliesportivo em Ponte do Silva 0 no document
materia 58/2019 2019-02-05 Indicação Indica a colocar tela de proteção nas janelas do Ginásio Poliesportivo para evitar invasões e vândalos. 0 no document
materia 59/2019 2019-02-05 Indicação Indica o calçamento na Travessa Santa Mônica em Vilanova. 0 no document
materia 60/2019 2019-02-05 Indicação Indica a manutenção, limpeza e pintura dos banheiros situados na Praça Dr. Cesar Leite. 0 no document
materia 61/2019 2019-02-05 Indicação Indica ao Conselho Municipal de Trânsito uma atenção especial ao início das aulas, fazendo um policiamento de orientação na porta das escolas no início e no término das aulas. 0 no document
materia 62/2019 2019-02-05 Indicação Solicita que a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente realize o levantamento de todas as árvores da cidade para fazer a poda e se encontram em risco de cair. 0 no document
materia 63/2019 2019-02-05 Indicação Indica a troca do poste de iluminação da Viela da Amizade. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Resolução Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Projeto de Resolução Concede revisão geral anual de subsídios aos vereadores integrantes do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Projeto de Resolução Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Manhuaçu – MG. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Moção Pelo falecimento do Sr. José Garcia, morador do distrito de Vilanova. 0 no document
materia 12/2019 2019-02-04 Moção Pelo falecimento do Sr. João Adriano da Silva em Vilanova. 0 no document
materia 13/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da rua Genaro Miranda e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2019 2019-02-04 Indicação Reivindica a construção da Praça Geraldo Nunes de Carvalho, distrito de Vilanova. 0 no document
materia 46/2019 2019-02-04 Indicação Solicita a colocação de calçamento da chamada rua do cemitério, distrito de Vilanova. 0 no document
materia 47/2019 2019-02-04 Indicação Indica a colocação de calçamento ou pavimentação da travessa JK, distrito de Vilanova 0 no document
materia 12/2019 2019-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-01-30 Indicação Reivindica a colocação de iluminação pública na Rua dos Angicos, Bairro São Francisco de Assis. 0 no document
materia 41/2019 2019-01-30 Indicação Solicita a construção de muro de contenção na Rua Trinta de Março, próximo ao posto de saúde, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document