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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2019 2019-01-30 Indicação Solicita a reforma e reestruturação no prédio que abriga o correio e os banheiros públicos em São Pedro do Avaí. 0 no document
materia 43/2019 2019-01-30 Indicação Indica que seja feito uma vistoria nas pontes que dão acesso ao distrito de São Pedro do Avaí na rua Joaquim Gonçalves Dutra, Rua Floresta, no córrego Da Tenda e córrego vista alegre(Paixão). 0 no document
materia 44/2019 2019-01-30 Indicação Reivindica que seja feita uma avaliação e possivelmente um calçamento em uma área rural no Córrego dos Pereira , próximo a casa do Sr. Sebastião Pereira. 0 no document
materia 8/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-25 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Cerqueira Barbosa. 0 no document
materia 39/2019 2019-01-25 Indicação Reivindica a colocação de iluminação pública e construção de rede pluvial na Comunidade do Córrego Feijoal. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-24 Projeto de Lei Dá nome de "NEIMA ROSA LOPES SILVA" ao Canil Municipal , neste mubicípio de Manhuaçu-MG e dá outras providências, 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-24 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Neima Lopes, em 24/01/2019 0 no document
materia 34/2019 2019-01-24 Indicação Indica o calçamento do morro Cruzeiro no Córrego Palmeirinhas. 0 no document
materia 35/2019 2019-01-24 Indicação Indica o calçamento do morro Santa Luzia no Córrego Palmeirinhas. 0 no document
materia 36/2019 2019-01-24 Indicação Indica o calçamento próximo a propriedade da Sra. Roseli e d Sr. Garcia no Córrego Coqueiro Rural. 0 no document
materia 37/2019 2019-01-24 Indicação Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, implante o PROJETO “SAÚDE NA ESCOLA”, conforme orientações anexas. 1 extracted
materia 38/2019 2019-01-24 Indicação Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu para criar o PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS – VAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-23 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Stael Aparecida Lima, em 23/01/2019. 0 no document
materia 32/2019 2019-01-23 Indicação Indica o entendimento entre a Prefeitura de Manhuaçu e a empresa Viação União para que sejam instalados equipamentos de ar condicionado nos ônibus utilizados no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros. 0 no document
materia 33/2019 2019-01-23 Indicação Solicita o o entendimento entre a Prefeitura de Manhuaçu e a empresa Viação União para que sejam disponibilizadas linhas de ônibus para atender os moradores do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol), depois da inauguração das moradias do condomínio. 0 no document
materia 6/2019 2019-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Manhuaçu – MG e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-21 Projeto de Lei Dá nome de Rua Múcio da Silva Brandão, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada, localizada no distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-01-21 Indicação Reivindica a colocação de calçamento na Rua Três Irmãos, perto do Sr. Zé do SAAE, Distrito de Vilanova. 0 no document
norma 3910/2019 2019-01-21 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contem outras providências 1 extracted
norma 3911/2019 2019-01-21 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-01-18 Indicação Indica a criação do segundo Conselho Tutelar em Manhuaçu, para melhor atender a demanda dos distritos. 0 no document
materia 30/2019 2019-01-18 Indicação Indica a construção de vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol do Distrito de Santo Amaro de Minas. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-17 Requerimento Reiteração de resposta aos ofícios encaminhados à Prefeitura de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Obras em 2018, acerca de destinação de manilhas para os pontos citados. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-17 Emenda a Projeto de Lei Adiciona-se os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 2º do projeto de lei 122/2018. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-17 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Amaro da Silva. 0 no document
sessao 1 2019-01-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 302/2019 2019-01-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Indicação Indica a colocação de placa de carga e descarga na Rua Francisco Fialho, em frente ao nº 138, próximo à empresa Recicle Manhuaçu, Bairro Baixada. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-14 Projeto Substitutivo Alterara anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Waltair Fernandes em 22/12/2018 0 no document
materia 2/2019 2019-01-14 Indicação Solicita destinação de 70 canaletas de 40 para a Rua Cabo José Florentino Maria, Vila Boa Esperança. 0 no document
materia 2/2019 2019-01-14 Moção Moção de reconhecimento à Associação Polícia Mirim (APM) 0 no document
materia 3/2019 2019-01-14 Indicação Solicita a abertura de um portão de acesso pela rua Rio Grande e instalação de água no cemitério municipal. 0 no document
materia 3/2019 2019-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renan Werner da Gama, em 05/01/2019 0 no document
materia 4/2019 2019-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Henrique da Paixão, em 12/01/2019 0 no document
materia 4/2019 2019-01-14 Indicação Solicita a Secretaria Municipal de Esportes destinação de arbitragem para todos os jogos do 2º Campeonato da Amizade, a ser realizado no Campo da Pampulha em Dom Correa. 0 no document
materia 5/2019 2019-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Irene Cicarini Sathler, em 13/01/2019. 0 no document
materia 5/2019 2019-01-14 Indicação Solicita a Secretaria Municipal de Esportes destinação de arbitragem para todos os jogos do 2º Campeonato Feminino de Futsal, a ser realizado na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento. 0 no document
materia 6/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica patrolamento das estradas do Córrego da Raiz, Córrego São Francisco, Córrego Bem Posta e Córrego Boa Vista. 0 no document
materia 7/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica a construção de uma laje na ponte do Córrego São Luiz, próximo ao galpão do Sr. Divino Foca, na estrada de acesso a Gameleira. 0 no document
materia 8/2019 2019-01-14 Indicação Indica realização de operação tapa-buraco na sede do Distrito de Ponte do Silva. 0 no document
materia 9/2019 2019-01-14 Indicação Indica a construção de caixa de captação pluvial na rua do ESF Édela Filgueiras, com a canalização de manilhas 0,60/0,80 até o Rio São Luiz e construção de boca de lobo na Rua José Ramos Soares, na esntrada dos fundos da e. E. Ludovino Alves Filgueiras. 0 no document
materia 10/2019 2019-01-14 Indicação Solicita construção de rede pluvial na Rua Andreza Batista Filgueiras, Bairro Pinheiro 0 no document
materia 11/2019 2019-01-14 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança na entrada e saída da cidade. 0 no document
materia 12/2019 2019-01-14 Indicação Indica reforma da pracinha do Bairro Engenho da Serra, próximo ao armazém. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica reforma da quadra poliesportiva do Bairro Engenho da Serra. 1 extracted