| materia |
14/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Solicita melhorias na infraestrutura da Viela Raimunda, considerando as condições ruins que tem trazido muitos transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica o bloquetamento na subida em frente ao viveiro do Sr. Jarbas, na comunidade e terminando em frente a casa da Dona Mariana, perfazendo um total de 149,026 metros lineares. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Reivindica a Secretaria da Fazenda maior fiscalização por parte dos fiscais municipais acerca de construções irregulares no município, considerando diversos pedidos de moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica construção de muro de contenção na rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando parte do logradouro estar cedendo, prejudicando o trânsito de veículos na localidade. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Solicita construção de novo campo de futebol em Vilanova. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento no final da Rua dos Pinheiros em Vilanova. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Reivindica calçamento da rua das Palmeiras, em Vilanova. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Reivindica a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente a E.E. Cordovil Pinto Coelho, Bairro Pinheiro. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de academia ao ar livre no Bairro Matinha. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua João Cornélio e Rua Belo Horizonte, Bairro Todos os Santos, considerando os diversos transtornos causados à população. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua Marco Antônio Ribeiro (rua do posto de saúde), Bairro Bela Vista, considerando os diversos transtornos causados à população. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Indica à prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar a manutenção de dois bueiros entupidos na Av. Getúlio Vargas, bairro Coqueiro, considerando os diversos transtornos causados aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Solicita a colocação de poste de iluminação e substituição de luminária em outro poste de iluminação já existente na rodovia LMG 838. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
Reivindica a destinação de uma carreira de tijolos (de concreto maior) em toda a extensão da rodovia que margeia a obra, para proteção de água pluvial. |
0 |
no document
|
| norma |
301/2019 |
2019-01-10 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2019 |
2019-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações à Lei nº 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre averbação de tempo de serviço do servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3906/2018 |
2018-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3907/2018 |
2018-12-21 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE APOIO AOS ATLETAS DE DESPORTOS AMADORES – EDA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3908/2018 |
2018-12-21 |
Lei Municipal |
Dá nome aos logradouros públicos que menciona e contém outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3909/2018 |
2018-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contem outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3904/2018 |
2018-12-10 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a ‘Festa da Colheita do Café no Distrito de Ponte do Silva’, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3905/2018 |
2018-12-10 |
Lei Municipal |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
Prorroga prazo para a conclusão de Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 287, de 07 de Novembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3902/2018 |
2018-12-03 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3903/2018 |
2018-12-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3897/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº. 3.874, de 14 de setembro de 2018 que deu nome de Dângelo Máximo Carmo de Paula Araújo – “Danginho”, na Quadra Poliesportiva do Distrito de Realeza e contém outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3898/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Pequeninos do Reino. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3899/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3900/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
“Altera dispositivo da Lei nº 3.779/2017 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3901/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Manhuaçu a ‘Semana Municipal do Policial Militar’, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
125/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PRO IN (Projeto Integrar) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Sérgio Renato da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Serviço de Tático Móvel do 11º Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais sediado em Manhuaçu, na pessoa de seu Comandante, Capitão PM Jésus Cássio de Abreu Júnior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|