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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2019 2019-01-14 Indicação Solicita melhorias na infraestrutura da Viela Raimunda, considerando as condições ruins que tem trazido muitos transtornos. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-14 Indicação Indica o bloquetamento na subida em frente ao viveiro do Sr. Jarbas, na comunidade e terminando em frente a casa da Dona Mariana, perfazendo um total de 149,026 metros lineares. 0 no document
materia 16/2019 2019-01-14 Indicação Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document
materia 17/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica a Secretaria da Fazenda maior fiscalização por parte dos fiscais municipais acerca de construções irregulares no município, considerando diversos pedidos de moradores. 0 no document
materia 18/2019 2019-01-14 Indicação Indica construção de muro de contenção na rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando parte do logradouro estar cedendo, prejudicando o trânsito de veículos na localidade. 0 no document
materia 19/2019 2019-01-14 Indicação Solicita construção de novo campo de futebol em Vilanova. 0 no document
materia 20/2019 2019-01-14 Indicação Indica a colocação de calçamento no final da Rua dos Pinheiros em Vilanova. 0 no document
materia 21/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica calçamento da rua das Palmeiras, em Vilanova. 0 no document
materia 22/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente a E.E. Cordovil Pinto Coelho, Bairro Pinheiro. 0 no document
materia 23/2019 2019-01-14 Indicação Solicita a instalação de academia ao ar livre no Bairro Matinha. 0 no document
materia 24/2019 2019-01-14 Indicação Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua João Cornélio e Rua Belo Horizonte, Bairro Todos os Santos, considerando os diversos transtornos causados à população. 0 no document
materia 25/2019 2019-01-14 Indicação Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua Marco Antônio Ribeiro (rua do posto de saúde), Bairro Bela Vista, considerando os diversos transtornos causados à população. 0 no document
materia 26/2019 2019-01-14 Indicação Indica à prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar a manutenção de dois bueiros entupidos na Av. Getúlio Vargas, bairro Coqueiro, considerando os diversos transtornos causados aos moradores. 0 no document
materia 27/2019 2019-01-14 Indicação Solicita a colocação de poste de iluminação e substituição de luminária em outro poste de iluminação já existente na rodovia LMG 838. 0 no document
materia 28/2019 2019-01-14 Indicação Reivindica a destinação de uma carreira de tijolos (de concreto maior) em toda a extensão da rodovia que margeia a obra, para proteção de água pluvial. 0 no document
norma 301/2019 2019-01-10 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2019 e contém outras providências. 1 extracted
norma 300/2019 2019-01-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e contém outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações à Lei nº 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2019 2019-01-07 Portaria Prorrogar os prazos para o encerramento da instrução e decisão do Processo Administrativo nº. 001/2018. 1 extracted
norma 298/2019 2019-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2019 2019-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 295/2019 2019-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2019 2019-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2018 2018-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2018 2018-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2018 2018-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 292/2018 2018-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2018 2018-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2018 2018-12-31 Portaria Dispõe sobre averbação de tempo de serviço do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3906/2018 2018-12-21 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3907/2018 2018-12-21 Lei Municipal Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE APOIO AOS ATLETAS DE DESPORTOS AMADORES – EDA 1 unsupported_format
norma 3908/2018 2018-12-21 Lei Municipal Dá nome aos logradouros públicos que menciona e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3909/2018 2018-12-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 122/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contem outras providências 1 extracted
materia 120/2018 2018-12-17 Projeto de Lei ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3904/2018 2018-12-10 Lei Municipal Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a ‘Festa da Colheita do Café no Distrito de Ponte do Silva’, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3905/2018 2018-12-10 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.” 1 extracted
norma 288/2018 2018-12-06 Portaria Prorroga prazo para a conclusão de Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 287, de 07 de Novembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3902/2018 2018-12-03 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3903/2018 2018-12-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3897/2018 2018-11-27 Lei Municipal Altera a Lei nº. 3.874, de 14 de setembro de 2018 que deu nome de Dângelo Máximo Carmo de Paula Araújo – “Danginho”, na Quadra Poliesportiva do Distrito de Realeza e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3898/2018 2018-11-27 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Pequeninos do Reino. 1 unsupported_format
norma 3899/2018 2018-11-27 Lei Municipal Altera o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3900/2018 2018-11-27 Lei Municipal “Altera dispositivo da Lei nº 3.779/2017 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3901/2018 2018-11-27 Lei Municipal Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Manhuaçu a ‘Semana Municipal do Policial Militar’, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 125/2018 2018-11-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PRO IN (Projeto Integrar) e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Sérgio Renato da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Serviço de Tático Móvel do 11º Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais sediado em Manhuaçu, na pessoa de seu Comandante, Capitão PM Jésus Cássio de Abreu Júnior e dá outras providências. 1 extracted