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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 134/2018 2018-11-22 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Jorge Gomes - Primeira Igreja Assembléia de Deus da Ponte da Aldeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2018 2018-11-22 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vanessia Cristina Carmo - Servidora da Escola Ponte da Aldeia e organizadora da famosa festa dos vizinhos que acontece todo ano na comunidade da Ponte da Aldeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Título de Cidadãos Honorários de Manhuaçu ao casal Edmilson Pacheco de Melo e Ivone de Paula Gomes Melo (Ivoartes Papelaria e Presentes) e contem outras providências. 1 extracted
norma 137/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Heriberto Maurício Ferreira. 1 extracted
norma 138/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Martins de Oliveira, Professora em Palmeiras. 1 extracted
norma 139/2018 2018-11-22 Resolução Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adeir Machado Cassiano, Presidente do Conselho Comunitário de Palmeiras. 1 extracted
norma 140/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Companhia do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu. 1 extracted
norma 141/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Magalhães Bifano. 1 extracted
norma 142/2018 2018-11-22 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto José da Silva. 1 extracted
norma 3894/2018 2018-11-07 Lei Municipal Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2019. 1 unsupported_format
norma 3895/2018 2018-11-07 Lei Municipal Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a ‘Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu’, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3896/2018 2018-11-07 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 285/2018 2018-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2018 2018-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3887/2018 2018-10-22 Lei Municipal Dispõe sobre o custeio de Bolsa de Residência de Medicina de Família e Comunidade aos profissionais que estarão realizando Residência Médica no Sistema Único de Saúde do município. 1 unsupported_format
norma 3889/2018 2018-10-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3890/2018 2018-10-22 Lei Municipal Revoga a Lei nº 3.798, de 22 de dezembro de 2017 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3891/2018 2018-10-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Manhuaçuense de Cultura e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3892/2018 2018-10-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR – Associação dos Corredores de Rua de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3893/2018 2018-10-22 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências. Rua Geter Pinto Rua Miracilda Amâncio de Carvalho Rua Clóvis Dornelas 1 extracted
norma 80/2018 2018-10-18 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Lopes de Araújo, Presidente do Concelho Municipal de Esportes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2018 2018-10-18 Resolução Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Ex-Vereador Jânio Garcia Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3888/2018 2018-10-08 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.466, de 31 de março de 2015 e contém outras providências 1 extracted
norma 3882/2018 2018-09-28 Lei Municipal Dá nome de ‘Creche Tia Lia Cicarini’ ao estabelecimento que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2018 2018-09-27 Lei Complementar Altera os artigos 30, 34, 40, 41, 108, 109, 112, 119, 122, 126, 139, 251, 260, acrescenta o § 3º ao artigo 139 e altera parte do anexo único da Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 3883/2018 2018-09-27 Lei Municipal Dá o nome de ‘Hospital Municipal Padre Júlio Pessoa Franco’, o prédio do hospital municipal deste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3884/2018 2018-09-27 Lei Municipal Dispõe sobre o Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, o rateio e distribuição dos honorários advocatícios, consoante previsão do § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3885/2018 2018-09-27 Lei Municipal Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde – SUS, com inclusão das ajudas de custo normatizada sobre o TFD. 1 unsupported_format
norma 3886/2018 2018-09-27 Lei Municipal Altera o quadro de subvenções da Lei nº 3.772, de 28 de novembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 3879/2018 2018-09-24 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3880/2018 2018-09-24 Lei Municipal Instituiu o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar, integrando sistemas de produção, beneficiamento e consumo de alimentos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. 1 unsupported_format
norma 76/2018 2018-09-20 Resolução Concede o Diploma de Bom Exemplo à Kathelly Andrade Damasceno Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2018 2018-09-20 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à E. E. Ludovino Alves Falgueiras do Distrito de Ponte do Silva, pela realização do projeto "Cerimonial Cívico" , e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2018 2018-09-20 Resolução Revoga a Resolução nº 06, de 7 de Fevereiro de 2013, alterada pela Resolução nº 05, de 4 de Maio de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3881/2018 2018-09-20 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2018 2018-09-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração, a pedido, o servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3873/2018 2018-09-14 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores e Amigos de Santo Amaro – AMA, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3874/2018 2018-09-14 Lei Municipal Dá nome de Dângelo Máximo Carmo de Paula Araújo – ‘Danginho’, na Quadra Poliesportiva do Distrito de Realeza e contém outras providências. 1 extracted
norma 3875/2018 2018-09-14 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ‘U.B.S. JOSÉ ALTINO’, à Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3876/2018 2018-09-14 Lei Municipal Altera o artigo 4º da Lei nº 3.021/2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3877/2018 2018-09-14 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Palmeirinha e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3878/2018 2018-09-14 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 75/2018 2018-09-13 Resolução Concede o Titulo de Cidadã Benemérita à Sra. Karina Gama dos Santos Sales - Secretaria de Saúde e contém outras providências. 1 extracted
norma 3869/2018 2018-08-20 Lei Municipal Dá nome de ‘QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FELIPE FILHO’, a quadra para a prática de esportes variados localizada no Distrito de Ponte do Silva e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3870/2018 2018-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação da Rua Vicente Inácio Valentim e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3871/2018 2018-08-20 Lei Municipal Dá nome de ‘RUA LEONARDO SAD’, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada 02, localizado no Loteamento Baruck, Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3872/2018 2018-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ‘U.B.S. ANTÔNIO GERMANO DE OLIVEIRA’, à Unidade Básica de Saúde do Bairro São Vicente, no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 74/2018 2018-08-16 Resolução Concede o Titulo de Cidadã Honoraria à Sandra Iker de Souza e contém outras providências. 1 extracted
norma 3864/2018 2018-08-03 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Trail Clube de Manhuaçu – TCM e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3865/2018 2018-08-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis a título de doação da UNIÃO, e dá outras providências. 1 unsupported_format