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134/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Jorge Gomes - Primeira Igreja Assembléia de Deus da Ponte da Aldeia e dá outras providências. |
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| norma |
135/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vanessia Cristina Carmo - Servidora da Escola Ponte da Aldeia e organizadora da famosa festa dos vizinhos que acontece todo ano na comunidade da Ponte da Aldeia e dá outras providências. |
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| norma |
136/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadãos Honorários de Manhuaçu ao casal Edmilson Pacheco de Melo e Ivone de Paula Gomes Melo (Ivoartes Papelaria e Presentes) e contem outras providências. |
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137/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Heriberto Maurício Ferreira. |
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| norma |
138/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Martins de Oliveira, Professora em Palmeiras. |
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| norma |
139/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adeir Machado Cassiano, Presidente do Conselho Comunitário de Palmeiras. |
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140/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Companhia do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu. |
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| norma |
141/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Magalhães Bifano. |
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| norma |
142/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto José da Silva. |
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| norma |
3894/2018 |
2018-11-07 |
Lei Municipal |
Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2019. |
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| norma |
3895/2018 |
2018-11-07 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a ‘Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu’, e dá outras providências. |
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| norma |
3896/2018 |
2018-11-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e contém outras providências. |
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| norma |
285/2018 |
2018-10-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
286/2018 |
2018-10-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3887/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o custeio de Bolsa de Residência de Medicina de Família e Comunidade aos profissionais que estarão realizando Residência Médica no Sistema Único de Saúde do município. |
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| norma |
3889/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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| norma |
3890/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei nº 3.798, de 22 de dezembro de 2017 e contém outras providências. |
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| norma |
3891/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Manhuaçuense de Cultura e contém outras providências. |
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| norma |
3892/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR – Associação dos Corredores de Rua de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. |
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| norma |
3893/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências.
Rua Geter Pinto
Rua Miracilda Amâncio de Carvalho
Rua Clóvis Dornelas |
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| norma |
80/2018 |
2018-10-18 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Lopes de Araújo, Presidente do Concelho Municipal de Esportes, e dá outras providências. |
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| norma |
81/2018 |
2018-10-18 |
Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Ex-Vereador Jânio Garcia Mendes e dá outras providências. |
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| norma |
3888/2018 |
2018-10-08 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 3.466, de 31 de março de 2015 e contém outras providências |
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| norma |
3882/2018 |
2018-09-28 |
Lei Municipal |
Dá nome de ‘Creche Tia Lia Cicarini’ ao estabelecimento que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-09-27 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 30, 34, 40, 41, 108, 109, 112, 119, 122, 126, 139, 251, 260, acrescenta o § 3º ao artigo 139 e altera parte do anexo único da Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017. |
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| norma |
3883/2018 |
2018-09-27 |
Lei Municipal |
Dá o nome de ‘Hospital Municipal Padre Júlio Pessoa Franco’, o prédio do hospital municipal deste município e dá outras providências. |
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| norma |
3884/2018 |
2018-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, o rateio e distribuição dos honorários advocatícios, consoante previsão do § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3885/2018 |
2018-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde – SUS, com inclusão das ajudas de custo normatizada sobre o TFD. |
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| norma |
3886/2018 |
2018-09-27 |
Lei Municipal |
Altera o quadro de subvenções da Lei nº 3.772, de 28 de novembro de 2017. |
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| norma |
3879/2018 |
2018-09-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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| norma |
3880/2018 |
2018-09-24 |
Lei Municipal |
Instituiu o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar, integrando sistemas de produção, beneficiamento e consumo de alimentos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. |
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| norma |
76/2018 |
2018-09-20 |
Resolução |
Concede o Diploma de Bom Exemplo à Kathelly Andrade Damasceno Oliveira, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2018 |
2018-09-20 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à E. E. Ludovino Alves Falgueiras do Distrito de Ponte do Silva, pela realização do projeto "Cerimonial Cívico" , e dá outras providências. |
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| norma |
78/2018 |
2018-09-20 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 06, de 7 de Fevereiro de 2013, alterada pela Resolução nº 05, de 4 de Maio de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3881/2018 |
2018-09-20 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
282/2018 |
2018-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, o servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3873/2018 |
2018-09-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores e Amigos de Santo Amaro – AMA, e contém outras providências. |
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| norma |
3874/2018 |
2018-09-14 |
Lei Municipal |
Dá nome de Dângelo Máximo Carmo de Paula Araújo – ‘Danginho’, na Quadra Poliesportiva do Distrito de Realeza e contém outras providências. |
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| norma |
3875/2018 |
2018-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de ‘U.B.S. JOSÉ ALTINO’, à Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3876/2018 |
2018-09-14 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 4º da Lei nº 3.021/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
3877/2018 |
2018-09-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Palmeirinha e contém outras providências. |
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| norma |
3878/2018 |
2018-09-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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| norma |
75/2018 |
2018-09-13 |
Resolução |
Concede o Titulo de Cidadã Benemérita à Sra. Karina Gama dos Santos Sales - Secretaria de Saúde e contém outras providências. |
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| norma |
3869/2018 |
2018-08-20 |
Lei Municipal |
Dá nome de ‘QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FELIPE FILHO’, a quadra para a prática de esportes variados localizada no Distrito de Ponte do Silva e dá outras providências. |
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| norma |
3870/2018 |
2018-08-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação da Rua Vicente Inácio Valentim e dá outras providências. |
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| norma |
3871/2018 |
2018-08-20 |
Lei Municipal |
Dá nome de ‘RUA LEONARDO SAD’, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada 02, localizado no Loteamento Baruck, Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências.” |
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| norma |
3872/2018 |
2018-08-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de ‘U.B.S. ANTÔNIO GERMANO DE OLIVEIRA’, à Unidade Básica de Saúde do Bairro São Vicente, no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
74/2018 |
2018-08-16 |
Resolução |
Concede o Titulo de Cidadã Honoraria à Sandra Iker de Souza e contém outras providências. |
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| norma |
3864/2018 |
2018-08-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Trail Clube de Manhuaçu – TCM e contém outras providências. |
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| norma |
3865/2018 |
2018-08-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis a título de doação da UNIÃO, e dá outras providências. |
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