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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2018 2018-05-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho e contém outras providências. 1 extracted
norma 3822/2018 2018-04-23 Lei Municipal Altera o quadro de subvenções previsto no artigo 1º da lei nº 3.772, de 28 de novembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 3823/2018 2018-04-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3824/2018 2018-04-23 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 3.796, de 22 de dezembro de 2017, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3825/2018 2018-04-23 Lei Municipal Declara de utilidade pública o “INSTITUTO SOLEDADE e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3826/2018 2018-04-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 272/2018 2018-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1° quinquênio ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2018 2018-04-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 274/2018 2018-04-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2018 2018-04-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2018 2018-04-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira ao servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 69/2018 2018-04-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cristovam Luiz Rocha. 1 extracted
norma 3820/2018 2018-04-13 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu altera as Leis Municipais nºs 2.414/2003, 2.418/2004 e 3.714/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3821/2018 2018-04-13 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3816/2018 2018-04-09 Lei Municipal Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2018 2018-04-09 Lei Municipal Autoriza o parcelamento de valores relativos a ressarcimento à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3818/2018 2018-04-09 Lei Municipal Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei 2.069, de 1º de setembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3819/2018 2018-04-09 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2017, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 68/2018 2018-04-05 Resolução Concede o Diploma Bom Exemplo ao Senhor José André Batista e contém outras providências. 1 extracted
norma 148/2018 2018-04-02 Decreto Lei Regulamenta o disposto no artigo 132 da Lei Complementar nº 004 de 12 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 271/2018 2018-03-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1° quinquênio ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3813/2018 2018-03-19 Lei Municipal Abre vaga junto à Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, adequando o número de vagas dos cargos mencionados e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3814/2018 2018-03-19 Lei Municipal Dispõe sobre a assinatura de contratos de cessão em comodato pelo Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3815/2018 2018-03-19 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3807/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3808/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre a cessão de 03 (três) servidores municipais ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Fórum da Comarca de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3809/2018 2018-03-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. 1 unsupported_format
norma 3810/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para adolescentes no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3811/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre a cessão do Estádio JK para a prática de futebol e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3812/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do distrito de Ponte do Silva - Edela Filgueiras Gomes e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 270/2018 2018-03-01 Portaria Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 3804/2018 2018-02-23 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Vila de Fátima e contém outras providências. 1 extracted
norma 3805/2018 2018-02-23 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público ao Município de Matipó – MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3806/2018 2018-02-23 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 66/2018 2018-02-01 Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2018 2018-02-01 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Valdinei de Jesus Werner e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2018 2018-02-01 Portaria Concede gratificação ao servidor efetivo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3800/2018 2018-01-22 Lei Municipal Altera a ementa da Lei nº 3.779, de 06 de dezembro de 2017, e contém outras providências. 1 extracted
norma 3801/2018 2018-01-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3802/2018 2018-01-22 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3803/2018 2018-01-22 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2017, abre vagas junto ao Plano de Cargos e Salários e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 264/2018 2018-01-10 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e contem outras providências. 1 extracted
norma 265/2018 2018-01-10 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2018 e contém outras providências. 1 extracted
norma 266/2018 2018-01-10 Portaria Nomeia o servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2018 2018-01-10 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2018 2018-01-10 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3793/2017 2017-12-22 Lei Municipal “Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3794/2017 2017-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3795/2017 2017-12-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Projeto Integrar, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3796/2017 2017-12-22 Lei Municipal Cria o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, institui a Junta de Recursos Administrativos – JARI e dá outras providências. 1 unsupported_format