br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Célia Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Social Novo Horizonte e dá outras providências. 0 no document
norma 41/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário Do Município de Manhuaçu ao Sr. Geraldo Moreira Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Xérxes Alves Albéfaro Farini e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Amélia Nogueira da Rocha e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Machado Bruck e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Antônio Carvalho da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cícero Tadeu de Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Josué Miranda dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Defensora dos Animais de Manhuaçu (MADS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Neide Lande Eustáquio e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bombeiros Sargento Leonardo de Freitas, Cabo Mário César de Freitas, Cabo Cassius Henrique Duarte Lisboa, Soldado Maykon Alves dos Santos e Soldado Weber Morosini Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Engelmig e dá outras providências. 0 no document
norma 53/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Jorge Carlos da Costa, da 1º Assembleia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Célia Romualdo, Diretora da Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Dornelas de Abreu e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexandre Carvalho Meigre e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexandre Carvalho Meigre e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério Marcelino de Paula e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Júlia Gonçalves Araujo Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Aurélio da Silva Keleh e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Virgílio Paulo Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Maria Marciana Moreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pastor Márcio Geraldo Marques e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Publicitários Leonardo Espósito e Leonardo Leitão de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3768/2017 2017-11-20 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2.599 de 27 de outubro de 2006, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3769/2017 2017-11-20 Lei Municipal Altera denominação dos cargos que menciona e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3770/2017 2017-11-20 Lei Municipal Altera os Anexos da Lei nº 3.736, de 31 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3771/2017 2017-11-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 260/2017 2017-11-16 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 261/2017 2017-11-16 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2017 2017-11-16 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3765/2017 2017-11-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3767/2017 2017-11-10 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei nº 3.730/2017 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3/2017 2017-10-23 Lei Complementar Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 25 de julho de 2017 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3761/2017 2017-10-23 Lei Municipal Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3.682 de 27 de março de 2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3762/2017 2017-10-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3763/2017 2017-10-23 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3764/2017 2017-10-23 Lei Municipal Abre vaga junto à Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, adequando o número de vagas do cargo de cuidador social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 259/2017 2017-10-10 Portaria Nomeia a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2017 2017-10-09 Portaria Dispõe sobre a instauração de processo administrativo que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 3758/2017 2017-10-06 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE TIRO GUARDIÕES DO CAPARAÓ – CTGC e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3759/2017 2017-10-06 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3760/2017 2017-10-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3755/2017 2017-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3756/2017 2017-09-29 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade São Geraldo/Gavião e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3757/2017 2017-09-29 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Palmeirinha e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2/2017 2017-09-25 Lei Complementar “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manhuaçu.” 1 extracted
norma 256/2017 2017-09-25 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted