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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3712/2017 2017-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM. 1 extracted
norma 3713/2017 2017-06-26 Lei Municipal Altera dispositivo na Lei n° 2.290 de 29 de agosto de 2001e dá outras providências. 1 extracted
norma 3714/2017 2017-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria e da qualidade de vida do Município de Manhuaçu é dá outras providências . 1 extracted
norma 3715/2017 2017-06-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Manhuacuense de Promoção Humana - FUMAPH e dá outras providências. 1 extracted
norma 3716/2017 2017-06-26 Lei Municipal Acrescenta parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3.476 de 18 de maio de 2015. 1 extracted
norma 3717/2017 2017-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Ruas no bairro Bom Jardim, na cidade de Manhuaçu, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3718/2017 2017-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Rua Maurizio Ferreira Paes, no bairro Bom Jardim, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3719/2017 2017-06-26 Lei Municipal Altera anexo I da Lei n° 3.679 de 21 de março de 2017. 1 extracted
norma 3720/2017 2017-06-26 Lei Municipal Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 extracted
norma 3721/2017 2017-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre normas de licitação e contratação de Parcerias Público- Privadas de Manhuaçu. 1 extracted
norma 3722/2017 2017-06-26 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Lions Clubes. 1 extracted
norma 3723/2017 2017-06-26 Lei Municipal Proíbe Vereador de ser membro de conselho municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-22 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Geralda Lina Carlos. 1 extracted
norma 3708/2017 2017-06-12 Lei Municipal Autoriza cessão de servidores entre os órgãos e autarquias do Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3709/2017 2017-06-12 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 3.342 de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3710/2017 2017-06-12 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros a Fundação Manhuacuense de Promoção Humana e contém outras outras providências. 1 extracted
norma 248/2017 2017-06-05 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 3704/2017 2017-06-05 Lei Municipal Torna obrigatório aos pais ou responsáveis de crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula, em estabelecimentos de ensino público ou privado, no âmbito do município, o CARTÃO DE VACINAÇÃO, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3705/2017 2017-06-05 Lei Municipal Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3706/2017 2017-06-05 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3707/2017 2017-06-05 Lei Municipal Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.702 de 26 de maio de 2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 246/2017 2017-06-01 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/2017 2017-06-01 Portaria Exonera servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3702/2017 2017-05-26 Lei Municipal Autoriza a Município de Manhuaçu a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3703/2017 2017-05-26 Lei Municipal Altera prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 7/2017 2017-05-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Cesar Leite, pelos 90 anos de Fundação e dá outras providências. 0 no document
norma 242/2017 2017-05-10 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/2017 2017-05-10 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2017 2017-05-10 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/2017 2017-05-10 Portaria Exonera a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3697/2017 2017-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3698/2017 2017-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3699/2017 2017-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre parceria entre o Município de Manhuaçu e a iniciativa privada para a adoção de praças e jardins no perímetro urbano da sede e dos distritos e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3700/2017 2017-05-08 Lei Municipal Altera o inciso II e sua alínea “a” e o parágrafo 4º. do art. 2º da Lei Municipal nº 2.678, de 20 de agosto de 2007, que alterou a Lei Municipal nº 1.241, de 23 de outubro de 1978, no que especifica 1 unsupported_format
norma 3701/2017 2017-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5/2017 2017-05-04 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 006, de 07 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 6/2017 2017-05-04 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Voluntários do Hospital Cesar Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 3691/2017 2017-04-26 Lei Municipal Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3692/2017 2017-04-26 Lei Municipal Autoriza o repasse pelo Município à Federação Mineira de Ciclismo e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3693/2017 2017-04-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3694/2017 2017-04-26 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 3.689, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre denominação de Ruas no logradouro público denominado loteamento Vila Real, no Distrito de Vilanova, neste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3695/2017 2017-04-26 Lei Municipal Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucalipto e outras árvores de grande porte nas margens das vias públicas, nas proximidades de redes elétricas, telefonia, internet e outros serviços de transmissão por cabos e de nascentes de água no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 3696/2017 2017-04-26 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância de normas de segurança em operações com veículos basculantes no município 1 unsupported_format
norma 3/2017 2017-04-20 Resolução Declara Cidadãos Honorários de Manhuaçu os Senhores Desembargadores Joaquim Erculano Rodrigues, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e Herbert José Almeida Carneiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-04-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Everardo Pessoa de Oliveira e dá outras providências. 0 no document
norma 238/2017 2017-04-18 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 239/2017 2017-04-18 Portaria Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2017 2017-04-18 Portaria Estabelece normas de controle e aperfeiçoamento do processo legislativo de responsabilidade desta casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3688/2017 2017-04-10 Lei Municipal Autoriza a transferência de recursos à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3689/2017 2017-04-10 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Ruas no logradouro público denominado loteamento Vila Real, no Distrito de Vilanova, neste município e dá outras providências 1 unsupported_format