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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3690/2017 2017-04-10 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Bairro e de Ruas no logradouro público denominado loteamento Cidade Nova, na cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. BAIRRO CIDADE NOVA, RUA JOSÉ GONÇALVES DAVID FILHO, RUA JOSÉ EGÍDIO, RUA PADRE IVO URBANO MOREIRA, RUA OLÍVIA DA TERRA OLIVEIRA PERÍGOLO, RUA EVARISTO JOAQUIM FRAGA, RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA EGÍDIO, RUA SEBASTIÃO SCOBAR NEVES, PRAÇA FERNANDO MIRANDA 1 unsupported_format
norma 3685/2017 2017-03-30 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 03 de abril de 2009 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3681/2017 2017-03-27 Lei Municipal Autoriza o Município a firmar termo de filiação à Associação Mineira de Municípios – AMM e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3682/2017 2017-03-27 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3683/2017 2017-03-27 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3684/2017 2017-03-27 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 2.932 de 23 de dezembro de 2009 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3686/2017 2017-03-27 Lei Municipal Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.” 1 unsupported_format
norma 3687/2017 2017-03-27 Lei Municipal Torna-se obrigatório a atuação de um MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nos limites do Município de Manhuaçu, nos casos em que especifica e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3675/2017 2017-03-21 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.398 de 15 de julho de 2014 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3676/2017 2017-03-21 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3677/2017 2017-03-21 Lei Municipal Altera dispositivo de Lei nº 3572 de 27 de Janeiro de 2016 e contem outras providencias. 1 extracted
norma 3678/2017 2017-03-21 Lei Municipal Altera o quadro constante do artigo 2º da Lei nº 3.669 de 20 de fevereiro de 2017 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3679/2017 2017-03-21 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.649 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3680/2017 2017-03-21 Lei Municipal Declara de utilidade pública a ADEMMIG - Associação dos Comerciantes de Defensivos das Matas de Minas Gerais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 236/2017 2017-03-18 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras procidências. 1 extracted
norma 237/2017 2017-03-18 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2017 2017-03-16 Portaria Substitui membro titular da Comissão permanente de Licitação para o exercício de 2017 nomeada pela portaria nº 224 de 20 de janeiro de 2017 e na equipe de apoio a que se refere na portaria nº 225, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/2017 2017-03-16 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 232/2017 2017-02-28 Portaria Nomeia servidor para exercer cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3669/2017 2017-02-20 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências (Educação) 1 unsupported_format
norma 3670/2017 2017-02-20 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 extracted
norma 3671/2017 2017-02-20 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3672/2017 2017-02-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Rua José Francisco da Silva o logradouro público no bairro Petrina, na cidade de Manhuaçu, e contém outras providências 1 unsupported_format
norma 3673/2017 2017-02-20 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público ao Município de Caputira – MG 1 unsupported_format
norma 3674/2017 2017-02-20 Lei Municipal Autoriza a concessão de subvenção social à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3663/2017 2017-02-06 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 3.415/2014, revoga a Lei Municipal nº 3.317/2013 1 unsupported_format
norma 3664/2017 2017-02-06 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.560/2015, alterada pela Lei nº 3.659/2017 e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3665/2017 2017-02-06 Lei Municipal Acresce parágrafos ao artigo 28 da Lei nº 2.418/2004 e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3666/2017 2017-02-06 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3667/2017 2017-02-06 Lei Municipal Declara de utilidade pública a AFABOVI - Associação dos Agricultores 1 unsupported_format
norma 3668/2017 2017-02-06 Lei Municipal Familiares do Córrego Boa Vista e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 231/2017 2017-02-02 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 233/2017 2017-02-02 Portaria Autoriza a cessão de espaço físico junto aos gabinetes dos vereadores que menciona para atuação de assessor nas atividades parlamentares e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/2017 2017-01-30 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2017 2017-01-24 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 227/2017 2017-01-24 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 228/2017 2017-01-24 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 229/2017 2017-01-24 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 230/2017 2017-01-24 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3659/2017 2017-01-23 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2015, revoga a Lei 3.640/2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 3660/2017 2017-01-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências 1 extracted
norma 3661/2017 2017-01-23 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3662/2017 2017-01-23 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 extracted
norma 218/2017 2017-01-20 Portaria Nomeia servidora para exercer o cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2017 2017-01-20 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 220/2017 2017-01-20 Portaria Concede retribuição financeira à servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2017 2017-01-20 Portaria Concede atribuições financeiras ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2017 2017-01-20 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2017 2017-01-20 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e contem outras providências. 1 extracted
norma 225/2017 2017-01-20 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para exercício de 2017 e contem outras providências. 1 extracted