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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2017 2017-01-19 Resolução Aprova a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-19 Resolução Concede revisão geral anual de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2017 2017-01-16 Portaria Nomeia servidor para exercer o cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2017 2017-01-16 Portaria Nomeia servidor para exercer o cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidora para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 213/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidor para cargo que nomeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2017 2017-01-11 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2016 2016-12-29 Portaria Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 203/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2016 2016-12-29 Portaria Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2016 2016-12-29 Portaria Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2016 2016-12-29 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3658/2016 2016-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DE 2016, NO VALOR DE R$600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 114/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 116/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3649/2016 2016-12-16 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 3.698, de 04 de outubro de 2016, que deu nova redação ao mesmo anexo da Lei Municipal nº 3.548, de 20 de dezembro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 3650/2016 2016-12-16 Lei Municipal Autoriza a prorrogação do prazo de contratação de pessoal por tempo certo e determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, previstas nas leis municipais que menciona, em específico do Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3651/2016 2016-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a Política de Turismo de Manhuaçu, conforme específica e adota outras providências 1 unsupported_format
norma 3652/2016 2016-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, no valor de R$ 2.087.650,36, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3653/2016 2016-12-16 Lei Municipal Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 3.646, de 01 de dezembro de 2016, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3655/2016 2016-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3656/2016 2016-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, no valor de R$ 3.800.500,00 e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3657/2016 2016-12-16 Lei Municipal Dá denominação de Rodovia Wilson de Souza Braga o logradouro público, neste Município, que especifica 1 unsupported_format
norma 3654/2016 2016-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária de monitores e serventes escolares para o funcionamento das Creches Municipais no período de recesso escolar e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 118/2016 2016-12-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providência. 1 extracted
norma 197/2016 2016-12-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3648/2016 2016-12-01 Lei Municipal Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2017 1 unsupported_format
norma 36/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo a Sra. Regiane Nazar Dutra Sather - Coordenadora do EMEI do Bairro Bom Jardim e Contem outras providências. 1 extracted
norma 37/2016 2016-11-30 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, ao Sr. Marcos Vinícius Araujo e contem outras providências. 0 no document
norma 38/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cap. Arildo Paulo Viana e contem outras providências. 1 extracted
norma 40/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Equipe de Manhuaçu de Running e contem outras providencias. 1 extracted
norma 41/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sandro Zaguete Santana - Presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB e contem outras providências. 1 extracted
norma 42/2016 2016-11-30 Resolução Concede o Diploma de Bom Exemplo ao Sr. Edmar José da Cunha - Policial Aposentado da Policia Rodoviária Federal - PRF e contem outras providências. 1 extracted
norma 43/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Enfermeiro Roberto Natalino Junior e contem outras providências. 1 extracted
norma 44/2016 2016-11-30 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Regente de Fanfarra, Adriano Moreira de Carvalho e contem outras providências. 1 extracted
norma 45/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao Vereador Anizio Gonçalves de Sousa e contem outras providências. 1 extracted
norma 46/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo a Vereadora Aponísia dos Reis e contem outras providências. 1 extracted
norma 47/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao Vereador Rogério Filgueiras Gomes e contem outras providências. 1 extracted
norma 49/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Time de Futebol de Bom Jesus - AMABORJES - e contem outras providências. 1 extracted
norma 50/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo de Oração Caminhando com Jesus e contem outras providências. 1 extracted