| norma |
51/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo à Missionária Elisângela Brandão David e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sandro Tavares e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Élis da Silva Adriana e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a Sra. Gleisa Otoni Dutra e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Otávio Silva Lourenço e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
56/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Felipe dos Reis e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
3640/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação de pessoal por tempo certo e determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público previstas nas leis municipais que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
3641/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão e subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3642/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 2.821.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3643/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Revoga o art. 25 da Lei Municipal nº 3486, de 03 de julho de 2015. |
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| norma |
3644/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3645/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3646/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3647/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP) para execução de projeto elétrico de distribuição de eletricidade para a 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
20/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sub. Ten. Luiz Gonzaga Ribeiro e contém outras providências. |
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| norma |
21/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Fernando Gonçalves Lacerda e contém outras providências. |
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| norma |
22/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo à Associação dos Reformados Inativos do 11º BPM - Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo ao 23º Pelotão de Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em Manhuaçu e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo ao 11º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Vereador Eli de Abreu Gomes e contém outras providências. |
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| norma |
26/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sokimica Comércio e Industria e contem outras providências. |
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| norma |
27/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Welerson Dutra de Carvalho e contem outras providências. |
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| norma |
28/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Henrique Antônio Costa e contem outras providências. |
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| norma |
29/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Estavão dos Santos Filho e contem outras providências. |
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| norma |
30/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro dos Reis Freitas, funcionário do SAAE, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Paulo de Sousa, funcionário do SAAE e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais, e contem outras providências. |
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| norma |
33/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a "Real Master" - Time de Futebol Veterano do Distrito de Realeza e contem outras providências. |
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| norma |
34/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Fernando de Lima e dá outras providências. |
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| norma |
35/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo a Sra. Maria Aparecida Silva Miranda- Coordenadora do EMEI Monteiro lobato e contem outras providências. |
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| norma |
48/2016 |
2016-11-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alexandre Junqueira Leitão e contem outras providências. |
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| norma |
3639/2016 |
2016-11-16 |
Lei Municipal |
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.589, de 29 de abril de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo ao Vereador Juarez Cléres Elói. |
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| norma |
16/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo ao Vereador Francisco Coelho de Oliveira. |
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| norma |
17/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório de Analises Clínicas São Lourenço. |
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| norma |
18/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
Concede Diploma de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Flávio Gonçalves Lacerda. |
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| norma |
19/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Lidiane Lacerda Santiago Perigolo. |
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| norma |
196/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3638/2016 |
2016-10-31 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, no valor de 1.316.805,00 e dá outras providências. |
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| norma |
3633/2016 |
2016-10-26 |
Lei Municipal |
Dispões sobre a cessão de 2 servidores públicos municipais ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Fórum da comarca de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
195/2016 |
2016-10-24 |
Portaria |
Concede adicional por tempo de serviço a servidora que menciona e dá outras providências |
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| norma |
14/2016 |
2016-10-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Magalhães Bifano e dá outras providências. |
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| norma |
3630/2016 |
2016-10-17 |
Lei Municipal |
Dá nova redação ao caput do artigo 34, suprime os parágrafos 1º e 2º desse mesmo artigo, altera a redação do § 3º que passa a ser Parágrafo único, todos da Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3631/2016 |
2016-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu-MG a realizar e incluir em seu calendário oficial de eventos a Festa do Café. |
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| norma |
3632/2016 |
2016-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, em favor da secretaria municipal de educação no valor de R$ 51.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
3628/2016 |
2016-10-04 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.579, de 23 de março de 2016, que deu nova redação ao mesmo anexo da Lei Municipal nº 3.598, de 20 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3629/2016 |
2016-10-04 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
194/2016 |
2016-09-30 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3627/2016 |
2016-09-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3626/2016 |
2016-09-22 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município de 2016, em favor da Secretaria de Cultura, no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências. |
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