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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo à Missionária Elisângela Brandão David e contem outras providências. 1 extracted
norma 52/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sandro Tavares e contem outras providências. 1 extracted
norma 53/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Élis da Silva Adriana e contem outras providências. 1 extracted
norma 54/2016 2016-11-30 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a Sra. Gleisa Otoni Dutra e contem outras providências. 1 extracted
norma 55/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Otávio Silva Lourenço e contem outras providências. 1 extracted
norma 56/2016 2016-11-30 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Felipe dos Reis e contem outras providências. 1 extracted
norma 3640/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza a prorrogação do prazo de contratação de pessoal por tempo certo e determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público previstas nas leis municipais que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3641/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza a concessão e subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3642/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 2.821.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3643/2016 2016-11-24 Lei Municipal Revoga o art. 25 da Lei Municipal nº 3486, de 03 de julho de 2015. 1 extracted
norma 3644/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3645/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3646/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, no valor de 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3647/2016 2016-11-24 Lei Municipal Autoriza o poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP) para execução de projeto elétrico de distribuição de eletricidade para a 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2016 2016-11-21 Resolução Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sub. Ten. Luiz Gonzaga Ribeiro e contém outras providências. 1 extracted
norma 21/2016 2016-11-21 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Fernando Gonçalves Lacerda e contém outras providências. 1 extracted
norma 22/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo à Associação dos Reformados Inativos do 11º BPM - Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao 23º Pelotão de Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 24/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao 11º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 25/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Vereador Eli de Abreu Gomes e contém outras providências. 1 extracted
norma 26/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sokimica Comércio e Industria e contem outras providências. 1 extracted
norma 27/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Welerson Dutra de Carvalho e contem outras providências. 1 extracted
norma 28/2016 2016-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Henrique Antônio Costa e contem outras providências. 1 extracted
norma 29/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Estavão dos Santos Filho e contem outras providências. 1 extracted
norma 30/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro dos Reis Freitas, funcionário do SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Paulo de Sousa, funcionário do SAAE e contem outras providências. 1 extracted
norma 32/2016 2016-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais, e contem outras providências. 1 extracted
norma 33/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a "Real Master" - Time de Futebol Veterano do Distrito de Realeza e contem outras providências. 1 extracted
norma 34/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Fernando de Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2016 2016-11-21 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo a Sra. Maria Aparecida Silva Miranda- Coordenadora do EMEI Monteiro lobato e contem outras providências. 1 extracted
norma 48/2016 2016-11-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alexandre Junqueira Leitão e contem outras providências. 1 extracted
norma 3639/2016 2016-11-16 Lei Municipal Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.589, de 29 de abril de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2016 2016-11-10 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao Vereador Juarez Cléres Elói. 1 extracted
norma 16/2016 2016-11-10 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao Vereador Francisco Coelho de Oliveira. 1 extracted
norma 17/2016 2016-11-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório de Analises Clínicas São Lourenço. 1 extracted
norma 18/2016 2016-11-10 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Flávio Gonçalves Lacerda. 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-10 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Lidiane Lacerda Santiago Perigolo. 1 extracted
norma 196/2016 2016-11-03 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3638/2016 2016-10-31 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, no valor de 1.316.805,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3633/2016 2016-10-26 Lei Municipal Dispões sobre a cessão de 2 servidores públicos municipais ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Fórum da comarca de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/2016 2016-10-24 Portaria Concede adicional por tempo de serviço a servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2016 2016-10-20 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Magalhães Bifano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3630/2016 2016-10-17 Lei Municipal Dá nova redação ao caput do artigo 34, suprime os parágrafos 1º e 2º desse mesmo artigo, altera a redação do § 3º que passa a ser Parágrafo único, todos da Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3631/2016 2016-10-17 Lei Municipal Autoriza o Município de Manhuaçu-MG a realizar e incluir em seu calendário oficial de eventos a Festa do Café. 1 extracted
norma 3632/2016 2016-10-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, de 2016, em favor da secretaria municipal de educação no valor de R$ 51.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3628/2016 2016-10-04 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.579, de 23 de março de 2016, que deu nova redação ao mesmo anexo da Lei Municipal nº 3.598, de 20 de junho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3629/2016 2016-10-04 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2016 2016-09-30 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3627/2016 2016-09-26 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3626/2016 2016-09-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município de 2016, em favor da Secretaria de Cultura, no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências. 1 extracted