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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3598/2016 2016-06-20 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 3.579, de 23 de março de 2016, que deu nova redação ao mesmo anexo da Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3599/2016 2016-06-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos "Mineirinhos de Deus" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-16 Resolução Fixa subsídio mensal do Vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-06-16 Resolução Da nova redação ao art. 128 da Resolução nº 28, de 23 de outubro de 2008- Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3634/2016 2016-06-16 Lei Municipal Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3595/2016 2016-06-08 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 181/2016 2016-06-07 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2016 2016-06-06 Portaria Concede retribuição financeira a servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3593/2016 2016-06-03 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3594/2016 2016-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.098.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVENTA E OITO MIL REAIS MIL REAIS, 1 unsupported_format
norma 3592/2016 2016-05-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.157.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS, 1 unsupported_format
norma 177/2016 2016-05-23 Portaria Exonera servidor do cargo que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 174/2016 2016-05-05 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2016 2016-05-05 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2016 2016-05-05 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3587/2016 2016-04-29 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3588/2016 2016-04-29 Lei Municipal INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3589/2016 2016-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP) PARA EDIFICAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM ESCADAS E RAMPAS DO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3590/2016 2016-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS CARENTES DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3591/2016 2016-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3586/2016 2016-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RANIERE MENDES DE SOUZA, NO DISTRITO DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3583/2016 2016-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 0 no document
norma 3584/2016 2016-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI N. 3.578 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3585/2016 2016-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.230.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 173/2016 2016-04-12 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3581/2016 2016-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS E TERAPÊUTAS NATURALISTAS DE MANHUAÇU E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3582/2016 2016-04-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMO ÓRGÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMPDECON, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 172-A/2016 2016-04-12 Portaria Nomeia Servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/2016 2016-03-31 Portaria Altera dispositivo da portaria nº 160, de 27 de janeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2016 2016-03-31 Portaria Altera dispositivo da portaria nº 161, de 27 de janeiro de 2016 de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2016 2016-03-31 Portaria Altera dispositivo da Portaria nº 162, de janeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/2016 2016-03-31 Portaria Altera dispositivo da Portaria nº 164, de janeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2016 2016-03-31 Portaria Altera dispositivo na Portaria nº 163 de 27 de janeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3578/2016 2016-03-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3579/2016 2016-03-23 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.573, DE 27 DE JANEIRO DE 2.016, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO MESMO ANEXO DA LEI Nº 3.548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, 1 unsupported_format
norma 3580/2016 2016-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS APROPRIADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, 1 extracted
norma 167/2016 2016-03-22 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Policial Civil de Manhuaçu, Ronaldo Mariano e contém outras providências. 1 extracted
norma 3574/2016 2016-03-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3575/2016 2016-03-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3576/2016 2016-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS DE MANHUAÇU – ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3577/2016 2016-03-10 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ‘REGULAMENTA O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, 1 extracted
norma 166/2016 2016-02-01 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2016 2016-01-27 Portaria Recomenda apuração de fato(s) que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2016 2016-01-27 Portaria Recomenda apuração de fato(s) que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2016 2016-01-27 Portaria Recomenda apuração dos fato(s) que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/2016 2016-01-27 Portaria Recomenda apuração do fato(s) que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2016 2016-01-27 Portaria Recomenda apuração de fato(s) que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2016 2016-01-27 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted