br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3572/2016 2016-01-27 Lei Municipal Autoriza a criação de cargos e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Manhuaçu, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e contém outras previdências. 1 extracted
norma 3573/2016 2016-01-27 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.548/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3568/2016 2016-01-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, ADEQUANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3569/2016 2016-01-26 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3570/2016 2016-01-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO AUGUSTO WERNER O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3571/2016 2016-01-26 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE ‘INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2016 2016-01-21 Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2016 2016-01-21 Portaria Substitui funcionária efetiva na comissão que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 158/2016 2016-01-16 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2016 e contém outras providências. 1 extracted
norma 157/2016 2016-01-13 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e contém outras providências. 1 extracted
norma 156/2015 2015-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3566/2015 2015-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3567/2015 2015-12-23 Lei Municipal CRIA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3560/2015 2015-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E CIRURGIÃO BUCO-MAXILO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3561/2015 2015-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3562/2015 2015-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3563/2015 2015-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NA CASA LAR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3564/2015 2015-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3565/2015 2015-12-22 Lei Municipal ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, CRIADO PELA LEI Nº 2.204/2000, 1 extracted
norma 3557/2015 2015-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3558/2015 2015-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3559/2015 2015-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3550/2015 2015-12-18 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, 1 unsupported_format
norma 3551/2015 2015-12-18 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, 1 unsupported_format
norma 3552/2015 2015-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3553/2015 2015-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3554/2015 2015-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES E SERVENTES ESCOLARES PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3555/2015 2015-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ALCINO SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3556/2015 2015-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de RUA DOS ANGICOS o logradouro público na cidade de Manhuaçu, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3547/2015 2015-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENI MARIA DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3548/2015 2015-12-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual e dá outras providências.” 1 extracted
norma 154/2015 2015-11-26 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 155/2015 2015-11-26 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3536/2015 2015-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR NOS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3537/2015 2015-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO TRAIL CLUBE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA FINAL DA COPA SHOW MINAS DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3538/2015 2015-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE VILANOVENSE, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE TRILHEIROS DE VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3539/2015 2015-11-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MANHUAÇUENSE DEFENSORA DOS ANIMAIS - MADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3540/2015 2015-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOVELINA PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3541/2015 2015-11-24 Lei Municipal CRIA A SEMANA ROSA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3542/2015 2015-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUQUINHA EUZÉBIO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3543/2015 2015-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRENI FÉLIX DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3544/2015 2015-11-24 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, A “SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3545/2015 2015-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3546/2015 2015-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO PARA DEFICIENTE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 18/2015 2015-11-19 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jésus José Coutinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2015 2015-11-19 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito ao Casal Sr. Agenário Carvalho da Silva e à Sra. Djanira Maria da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2015 2015-11-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Tarcísio Novaes. 1 extracted
norma 22/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Pastelaria do Ziquita. 1 extracted
norma 23/2015 2015-11-19 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado João Magalhães. 1 extracted
norma 24/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório Apolo. 1 extracted