| norma |
3572/2016 |
2016-01-27 |
Lei Municipal |
Autoriza a criação de cargos e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Manhuaçu, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e contém outras previdências. |
1 |
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| norma |
3573/2016 |
2016-01-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.548/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3568/2016 |
2016-01-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, ADEQUANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3569/2016 |
2016-01-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3570/2016 |
2016-01-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO AUGUSTO WERNER O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3571/2016 |
2016-01-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE ‘INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-21 |
Resolução |
Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
159/2016 |
2016-01-21 |
Portaria |
Substitui funcionária efetiva na comissão que menciona e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
158/2016 |
2016-01-16 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2016 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
157/2016 |
2016-01-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
156/2015 |
2015-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3566/2015 |
2015-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3567/2015 |
2015-12-23 |
Lei Municipal |
CRIA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3560/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E CIRURGIÃO BUCO-MAXILO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3561/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3562/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3563/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NA CASA LAR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3564/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3565/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, CRIADO PELA LEI Nº 2.204/2000, |
1 |
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| norma |
3557/2015 |
2015-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3558/2015 |
2015-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3559/2015 |
2015-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3550/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, |
1 |
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| norma |
3551/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, |
1 |
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| norma |
3552/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3553/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3554/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES E SERVENTES ESCOLARES PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3555/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ALCINO SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3556/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de RUA DOS ANGICOS o logradouro público na cidade de Manhuaçu, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3547/2015 |
2015-12-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENI MARIA DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3548/2015 |
2015-12-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual e dá outras providências.” |
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| norma |
154/2015 |
2015-11-26 |
Portaria |
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
155/2015 |
2015-11-26 |
Portaria |
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
3536/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR NOS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3537/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO TRAIL CLUBE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA FINAL DA COPA SHOW MINAS DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3538/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE VILANOVENSE, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE TRILHEIROS DE VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3539/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MANHUAÇUENSE DEFENSORA DOS ANIMAIS - MADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3540/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOVELINA PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3541/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA ROSA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3542/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUQUINHA EUZÉBIO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3543/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRENI FÉLIX DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3544/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, A “SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3545/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3546/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO PARA DEFICIENTE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
18/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jésus José Coutinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Casal Sr. Agenário Carvalho da Silva e à Sra. Djanira Maria da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
21/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Tarcísio Novaes. |
1 |
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| norma |
22/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Pastelaria do Ziquita. |
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| norma |
23/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado João Magalhães. |
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| norma |
24/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório Apolo. |
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