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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Nilton de Barros Abreu Junior. 1 extracted
norma 26/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Cláudio da Silva 1 extracted
norma 27/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Denilton Ferreira de Oliveira. 1 extracted
norma 29/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Ribeiro Primo. 1 extracted
norma 30/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao Sr. Duarte Natal Lucas. 1 extracted
norma 31/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Valter Feliciano. 1 extracted
norma 32/2015 2015-11-19 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado Federal Mário Henringer. 1 extracted
norma 33/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro. 1 extracted
norma 34/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes, professores e diretores da Escola Municipal Rita Clara Sette e Colégio América, pelo excelente desempenho na Olimpíada Brasileira de Astronomia. 1 extracted
norma 35/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à União Comunitária de Santo Amaro. 1 extracted
norma 36/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Warnio Magalhães. 1 extracted
norma 37/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Policiamento da Policia Rodoviária Federal de Realeza, Distrito de Manhuaçu. 1 extracted
norma 38/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hélio Rodrigues. 1 extracted
norma 39/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Helio Rodrigues. 1 extracted
norma 41/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Nacional Esporte Clube de Realeza. 1 extracted
norma 42/2015 2015-11-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à EMATER- MG pelos 67 anos de existência. 1 extracted
norma 43/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Setor de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. 1 extracted
norma 44/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Efigênio Luiz Neto. 1 extracted
norma 45/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando José de Lima. 1 extracted
norma 46/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vereador Paulo César Altino. 1 extracted
norma 47/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Milton Ferreira. 1 extracted
norma 48/2015 2015-11-19 Resolução Concede o Título de Cidadania Honorária a Senhora Zilda Câmara Coelho. 1 extracted
norma 49/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Funcionário Público Geraldo Carlos Pereira. 1 extracted
norma 50/2015 2015-11-19 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Delegado Regional da Policia Civil Dr. Fábio de Souza Henrique. 1 extracted
norma 51/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra a Senhora Maria Aparecida Magalhães Bifano. 1 extracted
norma 52/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao empresario Antônio Carlos Berçot Afonso. 1 extracted
norma 53/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Antônio Amaral de Paula. 1 extracted
norma 55/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Irene Cicarini de Almeida. 1 extracted
norma 56/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva. 1 extracted
norma 57/2015 2015-11-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos funcionários públicos do Núcleo Ambiental do IEF (Instituto Estadual de Florestas) de Manhuaçu. 1 extracted
norma 3533/2015 2015-11-18 Lei Municipal INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3534/2015 2015-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3535/2015 2015-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO HORTÊNCIA RHODES DE SOUZA NA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 28/2015 2015-11-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jorge Nogueira Espeschit. 1 extracted
norma 149/2015 2015-11-04 Portaria Concede majoração de adicional noturno ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 150/2015 2015-11-04 Portaria Concede majoração de adicional noturno ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 151/2015 2015-11-04 Portaria Concede majoração adicional noturno ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 152/2015 2015-11-04 Portaria Exonerada servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2015 2015-11-04 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2015 2015-10-30 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3530/2015 2015-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANHUAÇU, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3531/2015 2015-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PROJETO INTEGRAR PRO-IN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3532/2015 2015-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PATROCÍNIO AO ATLETA CLEITON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3525/2015 2015-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3526/2015 2015-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PATROCÍNIO AO ATLETA AGIMAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3527/2015 2015-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON WELLERSON O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3528/2015 2015-10-22 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, ADEQUANDO O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICOS EM INFORMÁTICA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3529/2015 2015-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSERVÍVEL, MAS EM BOM ESTADO DE USO, PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 135/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 136/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted