| norma |
137/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira a servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
138/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
139/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
140/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
141/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
143/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira a servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
144/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição a servidora que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
145/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
146/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
147/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2015 |
2015-10-01 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Nelson de Abreu, Ex-vereador e Presidente do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
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| norma |
3523/2015 |
2015-09-29 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.321/2002, QUE CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3524/2015 |
2015-09-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, POR MEIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM SUA GRADE CURRICULAR, DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3514/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3515/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3516/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, PARA AUTORIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, PSICÓLOGO E FARMACÊUTICO QUE LOTADOS NO CAPS AD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3517/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, PARA AUTORIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMACÊUTICO QUE LOTADOS NO CAPSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3518/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3519/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, CRIA O IPTU ECOLÓGICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA, |
1 |
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| norma |
3520/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
Altera as atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, previstas no Anexo V, da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3521/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3522/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS E BAIRRO, NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO CAMPO, NA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Rua Das Orquídeas, Rua Das Azaléias,
Rua Das Tulipas, Rua Dos Girassois,
Rua Dos Lírios, Rua Das Gérberas,
Rua Das Camélias,Rua Das Dálias,
Rua Das Begônias, Rua Das Papoulas,
Rua Das Magnólias, Rua Das Acácias,
Rua Das Lavandas, Praça Das Margaridas,
Praça Dos Crisântemos, Praça Dos Lisiantos,
Praça Das Azaleias,
Bairro Morada Do Campo |
1 |
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| norma |
3513/2015 |
2015-08-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO ‘VI SANTO AMARO FEST’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3510/2015 |
2015-08-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ÁGUIAS INDOMÁVEIS MOTO CLUBE, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO ‘LOGO AL OFF-ROAD 4X4 ADVENTURE TURISMO E AVENTURA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3511/2015 |
2015-08-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ‘3ª FESTA DE INVERNO DO DISTRITO DE REALEZA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3512/2015 |
2015-08-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENI DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
134/2015 |
2015-08-11 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
3506/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NARCISO EVANGELISTA DOS ANJOS, NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3507/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3508/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DO 14º PASSEIO CICLÍSTICO A FAVOR DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3509/2015 |
2015-08-11 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CÓRREGO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3500/2015 |
2015-07-31 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES, NAS INAUGURAÇÕES DE OBRAS, EVENTOS OFICIAIS E SOLENIDADES DE CARÁTER MUNICIPAL, |
1 |
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| norma |
3501/2015 |
2015-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MANHUAÇU-MG, PARA O USO DO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE NO MUNICÍPIO, |
1 |
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| norma |
3502/2015 |
2015-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROMED/SOCIAL – PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3503/2015 |
2015-07-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3504/2015 |
2015-07-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3505/2015 |
2015-07-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECEITA AUFERIDA COM A VENDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3497/2015 |
2015-07-24 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3498/2015 |
2015-07-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ‘FESTA DE SACRAMENTO E VI FESTIVAL DE MÚSICA DE SACRAMENTO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3495/2015 |
2015-07-17 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3496/2015 |
2015-07-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU E REGIÃO - APEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3491/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO DE CADA ANO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, COMO DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3492/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CALDEIRA PENA, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3493/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - ESTADO DE MINAS GERAIS A ‘SEMANA DA FAMÍLIA’, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE INCLUI O DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, |
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| norma |
3494/2015 |
2015-07-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROJETO ACOLHER – NÃO DÊ ESMOLA, DÊ CIDADANIA, |
1 |
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| norma |
3499/2015 |
2015-07-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JÉSUS DORNELAS LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
8/2015 |
2015-07-11 |
Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG ao Senhor Saulo Sanches de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
132/2015 |
2015-07-09 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
3490/2015 |
2015-07-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO TRAIL CLUBE DE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO 1º CROSS COUNTRY DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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