br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 137/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 138/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 139/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 140/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 141/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 142/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 143/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 145/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 146/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 147/2015 2015-10-07 Portaria Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-10-01 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Nelson de Abreu, Ex-vereador e Presidente do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3523/2015 2015-09-29 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.321/2002, QUE CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3524/2015 2015-09-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, POR MEIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM SUA GRADE CURRICULAR, DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3514/2015 2015-09-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3515/2015 2015-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3516/2015 2015-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, PARA AUTORIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, PSICÓLOGO E FARMACÊUTICO QUE LOTADOS NO CAPS AD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3517/2015 2015-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, PARA AUTORIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMACÊUTICO QUE LOTADOS NO CAPSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3518/2015 2015-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3519/2015 2015-09-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, CRIA O IPTU ECOLÓGICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA, 1 unsupported_format
norma 3520/2015 2015-09-09 Lei Municipal Altera as atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, previstas no Anexo V, da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3521/2015 2015-09-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3522/2015 2015-09-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS E BAIRRO, NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO CAMPO, NA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Das Orquídeas, Rua Das Azaléias, Rua Das Tulipas, Rua Dos Girassois, Rua Dos Lírios, Rua Das Gérberas, Rua Das Camélias,Rua Das Dálias, Rua Das Begônias, Rua Das Papoulas, Rua Das Magnólias, Rua Das Acácias, Rua Das Lavandas, Praça Das Margaridas, Praça Dos Crisântemos, Praça Dos Lisiantos, Praça Das Azaleias, Bairro Morada Do Campo 1 extracted
norma 3513/2015 2015-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO ‘VI SANTO AMARO FEST’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3510/2015 2015-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ÁGUIAS INDOMÁVEIS MOTO CLUBE, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO ‘LOGO AL OFF-ROAD 4X4 ADVENTURE TURISMO E AVENTURA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3511/2015 2015-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ‘3ª FESTA DE INVERNO DO DISTRITO DE REALEZA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3512/2015 2015-08-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENI DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 134/2015 2015-08-11 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3506/2015 2015-08-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NARCISO EVANGELISTA DOS ANJOS, NO BAIRRO LAJINHA, NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3507/2015 2015-08-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3508/2015 2015-08-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DO 14º PASSEIO CICLÍSTICO A FAVOR DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3509/2015 2015-08-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CÓRREGO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3500/2015 2015-07-31 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES, NAS INAUGURAÇÕES DE OBRAS, EVENTOS OFICIAIS E SOLENIDADES DE CARÁTER MUNICIPAL, 1 unsupported_format
norma 3501/2015 2015-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MANHUAÇU-MG, PARA O USO DO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE NO MUNICÍPIO, 1 unsupported_format
norma 3502/2015 2015-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROMED/SOCIAL – PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3503/2015 2015-07-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3504/2015 2015-07-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3505/2015 2015-07-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECEITA AUFERIDA COM A VENDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3497/2015 2015-07-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3498/2015 2015-07-24 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ‘FESTA DE SACRAMENTO E VI FESTIVAL DE MÚSICA DE SACRAMENTO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3495/2015 2015-07-17 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3496/2015 2015-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU E REGIÃO - APEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3491/2015 2015-07-14 Lei Municipal INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO DE CADA ANO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, COMO DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3492/2015 2015-07-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CALDEIRA PENA, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3493/2015 2015-07-14 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - ESTADO DE MINAS GERAIS A ‘SEMANA DA FAMÍLIA’, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE INCLUI O DIA 08 DE DEZEMBRO (DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, 1 unsupported_format
norma 3494/2015 2015-07-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROJETO ACOLHER – NÃO DÊ ESMOLA, DÊ CIDADANIA, 1 unsupported_format
norma 3499/2015 2015-07-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JÉSUS DORNELAS LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 8/2015 2015-07-11 Resolução Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG ao Senhor Saulo Sanches de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2015 2015-07-09 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3490/2015 2015-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO TRAIL CLUBE DE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO 1º CROSS COUNTRY DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format