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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3472/2015 2015-04-22 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3467/2015 2015-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PATROCÍNIO AO ATLETA JOSÉ RONALDO DUTRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3468/2015 2015-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES À COORDENAÇÃO DA CATEQUESE DE DOM CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3469/2015 2015-04-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3470/2015 2015-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL CÉSAR LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3471/2015 2015-04-14 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MUTUM O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA-SE NA RUA SEBASTIÃO LACERDA E TERMINA NA RUA FRANCISCO GARCIA BARBOSA, BAIRRO COLINA, 1 unsupported_format
norma 3466/2015 2015-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CMDCA- CMDDCA-Conselho Tutelar 1 extracted
norma 105/2015 2015-03-30 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 106/2015 2015-03-30 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3465/2015 2015-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL E ESPORTIVO À REALIZAÇÃO COPA MANHUAÇU DE JIU-JITSU DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3464/2015 2015-03-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO BARBOSA FERREIRA, EM DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3463/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER PATROCÍNIO AO ATLETA BRUNO OLIVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3462/2015 2015-02-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2/2015 2015-02-19 Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-02-19 Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-02-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Tiradentes do 11º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade durante seus cinquenta anos de instalação e contem outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-02-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 100 anos de organização a SAFIPM - Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana de Manhuaçu/MG., e dá outras providências. 1 extracted
norma 3458/2015 2015-02-09 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3459/2015 2015-02-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3460/2015 2015-02-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$48.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3461/2015 2015-02-09 Lei Municipal ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 103/2015 2015-02-02 Portaria Nomeia servidor para o cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3457/2015 2015-01-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3454/2014 2015-01-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 unsupported_format
norma 3455/2015 2015-01-26 Lei Municipal AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TRANSFERIR IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3456/2015 2015-01-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RAQUEL RESENDE LIMA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2015 2015-01-22 Resolução Defini a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu para o Biênio 2015-2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo efetivo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 97/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 98/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo efetivo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 99/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo efetivo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 100/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo efetivo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo efetivo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 102/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia servidor para cargo efetivo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 95/2015 2015-01-15 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2015 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3453/2015 2015-01-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 94/2015 2015-01-05 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e contem outras providências. 1 extracted
norma 87/2015 2015-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2015 2015-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 89/2015 2015-01-02 Portaria Exonera Servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 90/2015 2015-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 91/2015 2015-01-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 92/2015 2015-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 93/2015 2015-01-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 75/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 76/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 77/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 78/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 79/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 80/2014 2014-12-31 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted