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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3487/2015 2015-07-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ‘FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3488/2015 2015-07-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3489/2015 2015-07-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CRIAR TIRO DE GUERRA, 1 unsupported_format
norma 3485/2015 2015-07-03 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TRAIL CLUBE DE MANHUAÇU - TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3486/2015 2015-07-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 15-A/2015 2015-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Devaldo Luiz Da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 3484/2015 2015-06-24 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 131/2015 2015-06-23 Portaria Autoriza pagamento de diária de viagens e transporte pessoal a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3483/2015 2015-06-23 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 11/2015 2015-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Eliseu Marques de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2015 2015-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Sergio Maurílio Diniz Braga e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2015 2015-06-18 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. André Luiz Pacheco Amaral, Presidente da Associação de Motoqueiros de Manhuaçu e Região - AMMAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2015 2015-06-18 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Nailton Cotrin Heringer e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2015 2015-06-12 Portaria Nomeia Comissão que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 129/2015 2015-06-12 Portaria Concede gratificação a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3482/2015 2015-06-12 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 7/2015 2015-06-11 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Alex Barbosa de Matos e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2015 2015-06-11 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG ao Senhor Luis Cláudio da Silva Chaves e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2015 2015-06-11 Resolução Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2015 2015-06-11 Resolução Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2015 2015-06-01 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 126/2015 2015-06-01 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outros providências. 1 extracted
norma 127/2015 2015-06-01 Portaria Concede gratificação a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3481/2015 2015-05-29 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO AO 8º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS EM MANHUAÇU – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3479/2015 2015-05-26 Lei Municipal PROÍBE O USO DE OBJETOS CORTANTES, BEM COMO QUALQUER OUTRO QUE POSSA OCASIONALMENTE TRAZER DANOS ÀS PESSOAS OU AO MOBILIÁRIO ESCOLAR, 1 unsupported_format
norma 3480/2015 2015-05-26 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÕES DAS NASCENTES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 124/2015 2015-05-21 Portaria Nomeia servidora para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2015 2015-05-18 Portaria Faz enquadramento de servidor nomeado para cargo efetivo que teve o símbolo alterado pela Lei Municipal nº 3742, de 22/04/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3476/2015 2015-05-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR IMÓVEL AO LIONS CLUBE FLOR DE MANACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3477/2015 2015-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3478/2015 2015-05-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PREFEITO EDUARDO XAVIER NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 121/2015 2015-05-11 Portaria Estabelece normas complementares sobre comprovação de despesas de viagens realizadas por vereador, custeadas com diárias e contem outras providências. 1 extracted
norma 6/2015 2015-05-07 Resolução Dispõe sobre a revogação da filiação da Câmara Municipal de Manhuaçu à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, efetivada pela resolução nº 014, de 16 de Maio de 2013. 1 extracted
norma 3474/2015 2015-05-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. INSTITUI O PRO-USO: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES. CRIA O CONCURSO DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 unsupported_format
norma 3475/2015 2015-05-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WANDEIR FRAGOSO DE MATOS, EM DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3549/2015 2015-05-04 Lei Municipal APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2015/2017, 1 unsupported_format
norma 116/2015 2015-04-28 Portaria Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 117/2015 2015-04-28 Portaria Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal para servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2015 2015-04-28 Portaria Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal a servidora que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 119/2015 2015-04-28 Portaria Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2015 2015-04-28 Portaria Concede gratificação por atividade perigosa a servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2015 2015-04-23 Portaria Faz reenquadramento de servidor comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº3.472, de 22/04/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015 e contem outras providências. 1 extracted
norma 110/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor que ocupa cargo comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015 e contem outras providências. 1 extracted
norma 111/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo modificado pela Lei Municipal nº 3742, de 22/04/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo modificado pela Lei Municipal nº 3742, de 22/04/2015 e contem outras providências. 1 extracted
norma 113/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo modificado pela Lei Municipal nº 3472, de 22/04/2015 e contem outras providências. 1 extracted
norma 114/2015 2015-04-23 Portaria Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo comissionado cuja nomenclatura foi modificada pela Lei nº 3472. de 22/04/2015 e contem outras providências. 1 extracted
norma 115/2015 2015-04-23 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted