| norma |
3487/2015 |
2015-07-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ‘FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3488/2015 |
2015-07-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3489/2015 |
2015-07-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CRIAR TIRO DE GUERRA, |
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| norma |
3485/2015 |
2015-07-03 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TRAIL CLUBE DE MANHUAÇU - TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3486/2015 |
2015-07-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
15-A/2015 |
2015-07-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Devaldo Luiz Da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
3484/2015 |
2015-06-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
131/2015 |
2015-06-23 |
Portaria |
Autoriza pagamento de diária de viagens e transporte pessoal a servidora que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
3483/2015 |
2015-06-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
11/2015 |
2015-06-18 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Eliseu Marques de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
12/2015 |
2015-06-18 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Sergio Maurílio Diniz Braga e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-06-18 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. André Luiz Pacheco Amaral, Presidente da Associação de Motoqueiros de Manhuaçu e Região - AMMAR e dá outras providências. |
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| norma |
14/2015 |
2015-06-18 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Nailton Cotrin Heringer e dá outras providências. |
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| norma |
128/2015 |
2015-06-12 |
Portaria |
Nomeia Comissão que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
129/2015 |
2015-06-12 |
Portaria |
Concede gratificação a servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3482/2015 |
2015-06-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
7/2015 |
2015-06-11 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG., ao Senhor Alex Barbosa de Matos e dá outras providências. |
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| norma |
9/2015 |
2015-06-11 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu/MG ao Senhor Luis Cláudio da Silva Chaves e dá outras providências. |
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| norma |
10/2015 |
2015-06-11 |
Resolução |
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
15/2015 |
2015-06-11 |
Resolução |
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
125/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
126/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outros providências. |
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| norma |
127/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
Concede gratificação a servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3481/2015 |
2015-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO AO 8º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS EM MANHUAÇU – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3479/2015 |
2015-05-26 |
Lei Municipal |
PROÍBE O USO DE OBJETOS CORTANTES, BEM COMO QUALQUER OUTRO QUE POSSA OCASIONALMENTE TRAZER DANOS ÀS PESSOAS OU AO MOBILIÁRIO ESCOLAR, |
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| norma |
3480/2015 |
2015-05-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÕES DAS NASCENTES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
124/2015 |
2015-05-21 |
Portaria |
Nomeia servidora para cargo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
123/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor nomeado para cargo efetivo que teve o símbolo alterado pela Lei Municipal nº 3742, de 22/04/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3476/2015 |
2015-05-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR IMÓVEL AO LIONS CLUBE FLOR DE MANACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3477/2015 |
2015-05-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3478/2015 |
2015-05-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PREFEITO EDUARDO XAVIER NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
121/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Estabelece normas complementares sobre comprovação de despesas de viagens realizadas por vereador, custeadas com diárias e contem outras providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a revogação da filiação da Câmara Municipal de Manhuaçu à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, efetivada pela resolução nº 014, de 16 de Maio de 2013. |
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| norma |
3474/2015 |
2015-05-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. INSTITUI O PRO-USO: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES. CRIA O CONCURSO DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| norma |
3475/2015 |
2015-05-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WANDEIR FRAGOSO DE MATOS, EM DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3549/2015 |
2015-05-04 |
Lei Municipal |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2015/2017, |
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| norma |
116/2015 |
2015-04-28 |
Portaria |
Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal a servidora que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
117/2015 |
2015-04-28 |
Portaria |
Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal para servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
118/2015 |
2015-04-28 |
Portaria |
Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal a servidora que menciona e contem outras providências. |
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| norma |
119/2015 |
2015-04-28 |
Portaria |
Autoriza pagamento de diárias de viagem e transporte pessoal a servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
120/2015 |
2015-04-28 |
Portaria |
Concede gratificação por atividade perigosa a servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
107/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
108/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz reenquadramento de servidor comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº3.472, de 22/04/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
109/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015 e contem outras providências. |
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| norma |
110/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor que ocupa cargo comissionado cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Municipal nº 3.472, de 22/04/2015 e contem outras providências. |
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| norma |
111/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo modificado pela Lei Municipal nº 3742, de 22/04/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
112/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo modificado pela Lei Municipal nº 3742, de 22/04/2015 e contem outras providências. |
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| norma |
113/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo modificado pela Lei Municipal nº 3472, de 22/04/2015 e contem outras providências. |
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| norma |
114/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Faz enquadramento de servidor ocupante de cargo comissionado cuja nomenclatura foi modificada pela Lei nº 3472. de 22/04/2015 e contem outras providências. |
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| norma |
115/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. |
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