| norma |
81/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
82/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3452/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM “03” DO GRUPO “B” CONSTANTE DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3451/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, |
1 |
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|
| norma |
3444/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3445/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA AS LOJAS MAÇÔNICAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIXAREM UM OBELISCO NO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3446/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3447/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL CAMINHANDO PARA O FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3448/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E TRANSFERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3449/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES BRAÇAIS CONTRATADOS PELO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3450/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/GAVIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3440/2014 |
2014-12-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3441/2014 |
2014-12-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADO NA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO E QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA, |
1 |
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| norma |
3442/2014 |
2014-12-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E BAIRRO, NO LOTEAMENTO VALE VERDE, BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Rua Manoel Coelho De Oliveira,
Rua Blandina Bifano Bastos Albertino Da Silva Resende
Rua Jorge Alberto Bastos Resende
Rua José Paulo Bastos
Rua Laura Maria Pimentel Alves Costa,
Rua Alfredino Sette,
Bairro Vale Verde, |
1 |
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| norma |
3443/2014 |
2014-12-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDIR DORNELAS SETTE, EM SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3439/2014 |
2014-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE 3.702.900,00, |
1 |
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| norma |
3435/2014 |
2014-11-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3436/2014 |
2014-11-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CÓRREGO DO COQUEIRO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3437/2014 |
2014-11-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º JUS FES DE SACRAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3438/2014 |
2014-11-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 29 DE AGOSTO DE 2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.925, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, |
1 |
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| norma |
3430/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.418, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, ALTERANDO O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ASSESSOR JURÍDICO E COORDENADOR DE GABINETE, ALTERA VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO CONSTANTES NO ANEXO I-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3431/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3432/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3433/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SAMAL, NO VALOR DE R$120.000,00, |
1 |
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|
| norma |
3434/2014 |
2014-11-24 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO (ARPROMAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
82/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 38/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3429/2014 |
2014-11-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A O PROGRAMA VIVA VIDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
73/2014 |
2014-11-07 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
74/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Inventários, Reavaliação, Baixa, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público. |
1 |
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| norma |
3427/2014 |
2014-10-24 |
Lei Municipal |
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU – ANEXO VII – SAMAL AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AUXILIAR DE GARI E CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE TRABALHADOR BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3428/2014 |
2014-10-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 14.223.651,72, |
1 |
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|
| norma |
3425/2014 |
2014-10-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3426/2014 |
2014-10-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3422/2014 |
2014-10-14 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 29 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3423/2014 |
2014-10-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL E ESPORTIVO, PARA REALIZAÇÃO DO VIII BIKE RACE DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3424/2014 |
2014-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SERVIÇO PÚBLICO, OFICIAL DE OBRAS, OFICIAL DE OBRAS II, OFICIAL SOLDADOR E OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3421/2014 |
2014-10-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL E ESPORTIVO, PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE MANHUÇAU NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS DE MINAS 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3420/2014 |
2014-10-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA, DIABETES, HIPERTENSÃO E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MINAS GERAIS, |
1 |
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| norma |
3419/2014 |
2014-10-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.410, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, |
1 |
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| norma |
3418/2014 |
2014-09-26 |
Lei Municipal |
DEFINE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG, |
1 |
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| norma |
3416/2014 |
2014-09-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 30 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3417/2014 |
2014-09-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA I EXPOSIÇÃO DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3415/2014 |
2014-09-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU -– MG E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
72/2014 |
2014-08-29 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
3414/2014 |
2014-08-29 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAMINHAR VIDA FELIZ, |
1 |
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| norma |
3407/2014 |
2014-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA ATUAREM NA AGÊNCIA EM MANHUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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|
| norma |
3408/2014 |
2014-08-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, |
1 |
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