br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3368/2014 2014-02-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3369/2014 2014-02-28 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3367/2014 2014-02-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3364/2014 2014-02-10 Lei Municipal AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3365/2014 2014-02-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA MARIA DE PAULA SATHLER, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA ETELVINO GUIMARÃES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2014 2014-02-06 Resolução Reajusta vencimento dos cargos junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-06 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ex- Vereador José Geraldo Damasceno e contem outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-06 Resolução Altera o Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 3363/2014 2014-01-29 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2014, 1 unsupported_format
norma 3362/2014 2014-01-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS QUE REALIZEM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3361/2014 2014-01-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 71/2014 2014-01-17 Portaria Fica prorrogado por ate 180 dias para a comissão criada estudar a reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, e contem outras providências. 1 extracted
norma 70/2014 2014-01-02 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contem outras providências. 1 extracted
norma 3355/2013 2013-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3356/2013 2013-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA RAMOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3357/2013 2013-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA AMÉLIA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3358/2013 2013-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA GERALDO ESTEVÃO DORNELAS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3359/2013 2013-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE NORMA ESSENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS, POR TERCEIROS AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3360/2013 2013-12-27 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.292, DE 11 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3353/2013 2013-12-26 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2014, 1 unsupported_format
norma 3354/2013 2013-12-26 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3343/2013 2013-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECEITA AUFERIDA COM A VENDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3344/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3345/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3346/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3347/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3348/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3349/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3350/2013 2013-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3351/2013 2013-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3352/2013 2013-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.418 DE 30 DE JANEIRO DE 2004, CRIANDO CARGOS E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 39/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Milton Lana da Mata e contem outras providências. 1 extracted
norma 40/2013 2013-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Ivanildo José dos Santos, e contem outras providêncas. 1 extracted
norma 41/2013 2013-12-05 Resolução Concede a Medalha do Legislativo ao Sr. Renato César Von Randow e contem outras providências. 1 extracted
norma 42/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Célio Soares e contem outras providências. 1 extracted
norma 43/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Caminhar e contem outras providências. 1 extracted
norma 44/2013 2013-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jorge Carlos da Costa e contem outras providências. 1 extracted
norma 45/2013 2013-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Araujo de Sá e contem outra providências. 1 extracted
norma 46/2013 2013-12-05 Resolução Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Glauco do Nascimento Macedo e contem outras providências. 1 extracted
norma 47/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito á senhora Ana Lúcia de Aquino e contem outras providências. 1 extracted
norma 48/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Delegada de Policia Adline Ribeiro e contém outras providências. 1 extracted
norma 49/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Clarice Nacif e contem outras providências. 1 extracted
norma 50/2013 2013-12-05 Resolução Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhos Antônio Teodoro Dultra e contem outras providências. 1 extracted
norma 53/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Felizberto Diniz e contem outras providências. 1 extracted
norma 54/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra a Escolinha de Futebol Estrelinha Azul de Vilanova e contem outras providências. 1 extracted
norma 55/2013 2013-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária a Dra. Rita de Cássia Bastos Lopes e contem outras providências. 1 extracted
norma 56/2013 2013-12-05 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Escola Estadual Dr. Elóy Werner e contém outras providências. 1 extracted
norma 57/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Malvino Lopes de Carvalho e contem outras providências. 1 extracted
norma 58/2013 2013-12-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Bulinga e contem outras providências. 1 extracted
norma 59/2013 2013-12-05 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Edna Berbert, Assistente Social e contem outras providências. 1 extracted