br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3315/2013 2013-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3316/2013 2013-08-30 Lei Municipal REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3317/2013 2013-08-30 Lei Municipal INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 24/2013 2013-08-21 Resolução Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2013 2013-08-02 Portaria Instaura processo administrativo para análise, certificação e definição de ações junto a GFIP, nomeia a respectiva comissão e contem outras providências. 1 extracted
norma 3312/2013 2013-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3313/2013 2013-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU E REGIÃO (LEAM – LIGA DE ESPORTES AMADORES DE MANHUAÇU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3314/2013 2013-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (COMSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO A FAVOR DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 23/2013 2013-08-01 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Virgílio Florêncio de Barros e contem outras providências. 1 extracted
norma 64/2013 2013-08-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 65/2013 2013-08-01 Portaria Dispensa servidor do serviço das atividades que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 66/2013 2013-08-01 Portaria Designa servidor para exercer as atividades que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 67/2013 2013-08-01 Portaria Designa servidor para exercer o encargo de Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3311/2013 2013-07-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PATROCÍNIO À THAMYRES MEDEIROS CAVALCANTE, REPRESENTANTE DE MANHUAÇU NO CONCURSO RAINHA DO CAFÉ DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3308/2013 2013-07-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DOS ALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3309/2013 2013-07-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DOS ROCHAS, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3310/2013 2013-07-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DOS VIEIRA NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 22/2013 2013-07-18 Resolução Dispõe sobre o regulamento da utilização e concessão do Anfiteatro da Câmara Municipal de Manhuaçu - MG, e contem outras providências. 1 extracted
norma 3306/2013 2013-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3307/2013 2013-07-12 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALFA SUL - AMASUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3305/2013 2013-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA BRUNO OLIVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3299/2013 2013-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CONSEP), NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE SÃO LOURENÇO, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DO 11º BPM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3300/2013 2013-07-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DENOMINADA COMUNIDADE VILANOVENSE OU DE FORMA ABREVIADA COMVILAN, 1 unsupported_format
norma 3301/2013 2013-07-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR GERALDO DAMASCENO DE CERQUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3302/2013 2013-07-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FAUSTINO NUNES, O LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3303/2013 2013-07-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DAS NASCENTES – ASFACNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3304/2013 2013-07-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MANHUAÇU ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3298/2013 2013-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 63/2013 2013-06-20 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 17/2013 2013-06-17 Resolução "Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Manhuaçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 3292/2013 2013-06-11 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº. 2.619, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA ACRESCENTAR NA MESMA, DISPOSITIVOS QUE VISAM A MELHOR REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3293/2013 2013-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO BAIRRO POUSO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Joaquim Pedro Vítor – Rua João Petronilho Rua Carlinho Abdala 1 extracted
norma 3294/2013 2013-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS EUCALIPTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3295/2013 2013-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR HÉLDER FERNANDES RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3296/2013 2013-06-11 Lei Municipal INCLUI OBRIGATORIAMENTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MATÉRIA SOBRE A HISTÓRIA DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3297/2013 2013-06-11 Lei Municipal INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E ÉTICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3291/2013 2013-06-07 Lei Municipal NORMATIZA AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 15/2013 2013-06-06 Resolução Cria Comissão permanente que menciona, que fica acrescida do artigo 52 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2013 2013-06-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adalto Cavalcante e contem outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-06-06 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Manhuaçu - MG. 1 extracted
norma 19/2013 2013-06-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito às Equipes do Handebol Masculino, Futsal Feminino e Futsal Masculino que representaram Manhuaçu nos Jogos de Minas Gerais (antigo JIMI), realizados em Cataguases (MG) e contem outras providências. 1 extracted
norma 20/2013 2013-06-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Policia Civil de Minas Gerais. 1 extracted
norma 21/2013 2013-06-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa LABOMINAS e contem outras providências. 1 extracted
norma 62/2013 2013-06-03 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3289/2013 2013-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH, O LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3290/2013 2013-05-23 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.267, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 14/2013 2013-05-16 Resolução Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Modifica o Artigo 105 na Lei Orgânica do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-05-13 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 11º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3281/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format