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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 46/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 48/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 50/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contem outras providências. 1 extracted
norma 51/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 37/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 38/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 39/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 40/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 41/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 42/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 43/2012 2012-12-28 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3263/2012 2012-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3261/2012 2012-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3262/2012 2012-12-19 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E RESPECTIVO ATENDIMENTO PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, 1 unsupported_format
norma 3260/2012 2012-12-17 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, 1 unsupported_format
norma 3253/2012 2012-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROMÃO GARCIA DE AMORIM, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3254/2012 2012-12-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3255/2012 2012-12-07 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.239, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012, 1 extracted
norma 3256/2012 2012-12-07 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.197, DE 04 DE ABRIL DE 2012, 1 unsupported_format
norma 3257/2012 2012-12-07 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.421, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983, 1 unsupported_format
norma 3258/2012 2012-12-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL CÉSAR LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3259/2012 2012-12-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3252/2012 2012-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3244/2012 2012-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3245/2012 2012-11-21 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3246/2012 2012-11-21 Lei Municipal ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICE PARA ESCOLA MUNICIPAL ZIQUINHA MENDES, 1 unsupported_format
norma 3247/2012 2012-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3248/2012 2012-11-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERTULIANO COSENDEY PACHECO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3249/2012 2012-11-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAMOS SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3250/2012 2012-11-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON HOTT GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3251/2012 2012-11-21 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DE MINAS GERAIS - MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 35/2012 2012-10-26 Portaria Dispensa servidor do exercício das atividades que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 36/2012 2012-10-26 Portaria Designa servidor para atividades que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3240/2012 2012-10-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3241/2012 2012-10-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO MANHUAÇUENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3242/2012 2012-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3243/2012 2012-10-19 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.207, DE 16 DE MAIO DE 2012, 1 unsupported_format
norma 34/2012 2012-10-10 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 32/2012 2012-10-09 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2012 2012-10-09 Portaria Nomeia Servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3237/2012 2012-10-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3238/2012 2012-10-03 Lei Municipal DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Escadaria Osvaldo Marinho de Souza 1 unsupported_format
norma 3239/2012 2012-10-03 Lei Municipal ALTERA E AMPLIA O CONTEÚDO DA LEI DE N° 1.052, DE 13 DE MAIO DE 1.969, QUE ESTABELECE E FIXA A ÁREA URBANA E SUBURBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ALTERADA PELA LEI Nº 1.337, DE 19 DE MAIO DE 1.981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3234/2012 2012-09-21 Lei Municipal OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO A NOTIFICAR OS CASOS DE ATENDIMENTOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU DROGAS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 1 unsupported_format
norma 3235/2012 2012-09-21 Lei Municipal DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Praça Pablo Júnior Bastos 1 extracted
norma 3236/2012 2012-09-21 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MANHUAÇU E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3233/2012 2012-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3231/2012 2012-08-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VISTA LINDA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format