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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3282/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3283/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3284/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3285/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3286/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3287/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3288/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 10/2013 2013-05-02 Resolução Dá denominação de "Sala de Reuniões Coronel Serafin Tibúrcio", o antigo gabinete da Presidência situado no segundo andar do Prédio da Câmara Municipal de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-05-02 Resolução Dá denominação de "Gabinete da Presidência Juscelino Kubitschek de Oliveira", o Gabinete da Presidência, situado n 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Manhuaçu e contem outras providências. 1 extracted
norma 12/2013 2013-05-02 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos "Correios pelos seus 350 anos" e contem outras providências. 1 extracted
norma 57/2013 2013-05-02 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 58/2013 2013-05-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 59/2013 2013-05-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 60/2013 2013-05-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 61/2013 2013-05-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3280/2013 2013-04-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 7/2013 2013-04-18 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Fraternidade Regional 33 e contem outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-04-18 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária a Izabel Mendes Gomes. 1 extracted
norma 9/2013 2013-04-18 Resolução Cria cargo junto à Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3278/2013 2013-04-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3279/2013 2013-04-12 Lei Municipal Cria cargos no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e autoriza a contratação por tempo certo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 3277/2013 2013-04-03 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 56/2013 2013-04-01 Portaria Designa servidor para encargo de Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3276/2013 2013-03-27 Lei Municipal “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo certo e determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, para a execução do Programa Projovem Adolescente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3276/2013 2013-03-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3273/2013 2013-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3274/2013 2013-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PARA AVERBAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SERVIDÃO POR ONDE ESCOARÃO OS ESGOTOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3275/2013 2013-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-06 Resolução Cria Comissão Especial Mista para apurar a legalidade das contratações de funcionários públicos do municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-21 Resolução Disciplina o protocolo de proposições indicativas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3271/2013 2013-02-21 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO ELIAS BREDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aeroporto Regional de Santo Amaro de Minas 1 unsupported_format
norma 3272/2013 2013-02-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3267/2013 2013-02-08 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3268/2013 2013-02-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3269/2013 2013-02-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3270/2013 2013-02-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL CAMINHANDO PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2/2013 2013-02-07 Resolução Cria Comissão Especial para estudar a possibilidade de mudança dos horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-07 Resolução Reajusta vencimento dos cargos junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-07 Resolução Dá nova redação a Resolução nº 02/2005 e disciplina a aplicação de verba de ajuda de custo em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2013 2013-02-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providencias. 1 extracted
norma 53/2013 2013-02-01 Portaria Nomeia o servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 54/2013 2013-02-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 55/2013 2013-02-01 Portaria Nomeia servidor que Menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3264/2013 2013-01-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER /MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3265/2013 2013-01-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONTRATO COM O HOSPITAL CÉSAR LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3266/2013 2013-01-25 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.940/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2013 2013-01-17 Resolução Compõe as comissões permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG para o Biênio de 2013/2014 e contem outras providências. 1 extracted
norma 50-A/2013 2013-01-10 Portaria Instaura Processo Administrativo para reconhecimento de divida, nomeia respectiva comissão e contem outras providências. 1 extracted
norma 43/2013 2013-01-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 44/2013 2013-01-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted