| norma |
3623/2016 |
2016-09-19 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão e subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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3624/2016 |
2016-09-19 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE MANHUAÇU/MG E REGIÃO – A.M.M.A.R.. |
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3625/2016 |
2016-09-19 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE MONTE ALVERNE. |
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3637/2016 |
2016-09-17 |
Lei Municipal |
Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue e de medula óssea nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
16/2017 |
2016-09-14 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Academia Manhuaçuense de Letras pelos 25 anos de sua fundação e dá outras providências. |
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3622/2016 |
2016-09-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria de Fazenda, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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3621/2016 |
2016-09-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de RUA MARIA JOSÉ SACRAMENTO REIS o logradouro público no Bairro São Vicente, nesta cidade de Manhuaçu, e contém outras providências. |
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11/2016 |
2016-09-01 |
Resolução |
Concede o Diploma de Bom Exemplo ao Tenente Luiz Hott, do 11º BPM de Manhuaçu; ao Tenente Pizzane, do 62º BPM de Caratinga, e a todos os militares que realizaram operação conjunta para prender e apreender os suspeitos de serem os autores do homicídio da adolescente Kailany da Rocha Pereira, de 13 anos, ocorrido em 06/08/2016. |
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12/2016 |
2016-09-01 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Advogada Isabelle Villeford Carneiro. |
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13/2016 |
2016-09-01 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Manhuaçu. |
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3619/2016 |
2016-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. |
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3620/2016 |
2016-08-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00. |
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9/2016 |
2016-08-18 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva de Manhuaçu e seus atletas pela conquista de 16 medalhas no Campeonato de Jiu-jitsu da CBLP noa dias 23 e 24 de julho, em Vitória no ES. |
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| norma |
3614/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. |
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3615/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências. |
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3616/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
3617/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 827.000,00, e dá outras providências. |
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3618/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 133.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2016 |
2016-08-04 |
Resolução |
Concede Diploma de Bom Exemplo ao Senhor Roberto Natalino. |
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190/2016 |
2016-07-29 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
191/2016 |
2016-07-29 |
Portaria |
Nomeia servidor cargo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
192/2016 |
2016-07-29 |
Portaria |
Exonera servidor do cargo que menciona e dá outras providências. |
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3609/2016 |
2016-07-27 |
Lei Municipal |
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as Instituições Financeiras Integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/1964, a ser realizada por meio de software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências. |
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| norma |
3610/2016 |
2016-07-27 |
Lei Municipal |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.495,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências. |
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3611/2016 |
2016-07-27 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito do Município de Manhuaçu o PRO-RIM - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DOENÇA RENAL CRÔNICA – DRC e dá outras providências. |
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3612/2016 |
2016-07-27 |
Lei Municipal |
Estabelece a notificação compulsória dos casos de Doença Renal Crônica – DRC. |
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3613/2016 |
2016-07-27 |
Lei Municipal |
Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA-DRC, no Município do Manhuaçu -Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
187/2016 |
2016-07-26 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. |
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188/2016 |
2016-07-26 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
189/2016 |
2016-07-26 |
Portaria |
Prorroga período de nomeação com remoção para outro cargo de servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3636/2016 |
2016-07-21 |
Lei Municipal |
Proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica e água nos casos que especifica. |
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| norma |
185/2016 |
2016-07-18 |
Portaria |
Autoriza pagamento que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
186/2016 |
2016-07-18 |
Portaria |
Exonera servidor do cargo que menciona e dá outras providências. |
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3607/2016 |
2016-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Praça Geraldo de Paula Nunes o logradouro público no distrito de Vilanova, no município de Manhuaçu, e contém outras providências. |
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| norma |
3608/2016 |
2016-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Vilanova – Quadra Tatão Silvério, localizada no distrito de Vilanova, no município de Manhuaçu, e contém outras providências. |
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| norma |
3606/2016 |
2016-07-14 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 516.500,00, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-07-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Mozart de Assis Prata e dá outras providências. |
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7/2016 |
2016-07-07 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral da Criança- Paróquia de São Lourenço e dá outras providências. |
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| norma |
3635/2016 |
2016-07-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de população de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manhuaçu. |
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| norma |
3600/2016 |
2016-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
3601/2016 |
2016-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
3602/2016 |
2016-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3603/2016 |
2016-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3604/2016 |
2016-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza a prorrogação do prazo de contratação de pessoal por tempo certo e determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, previstas na Lei Municipal nº 3.563, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3605/2016 |
2016-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a cessão de 01 (um) servidor público municipal ao Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Manhuaçu e da outras providências. |
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| norma |
182/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
Defere pedido para gozar de férias prêmio a servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
183/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
Defere pedido para gozar de férias anuais a servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
184/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
Nomeia servidora para cargo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3596/2016 |
2016-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação e organização da Política de Assistência Social no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3597/2016 |
2016-06-20 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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