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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3623/2016 2016-09-19 Lei Municipal Autoriza a concessão e subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3624/2016 2016-09-19 Lei Municipal Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE MANHUAÇU/MG E REGIÃO – A.M.M.A.R.. 1 extracted
norma 3625/2016 2016-09-19 Lei Municipal Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE MONTE ALVERNE. 1 extracted
norma 3637/2016 2016-09-17 Lei Municipal Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue e de medula óssea nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2017 2016-09-14 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Academia Manhuaçuense de Letras pelos 25 anos de sua fundação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3622/2016 2016-09-13 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria de Fazenda, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3621/2016 2016-09-05 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de RUA MARIA JOSÉ SACRAMENTO REIS o logradouro público no Bairro São Vicente, nesta cidade de Manhuaçu, e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-09-01 Resolução Concede o Diploma de Bom Exemplo ao Tenente Luiz Hott, do 11º BPM de Manhuaçu; ao Tenente Pizzane, do 62º BPM de Caratinga, e a todos os militares que realizaram operação conjunta para prender e apreender os suspeitos de serem os autores do homicídio da adolescente Kailany da Rocha Pereira, de 13 anos, ocorrido em 06/08/2016. 1 extracted
norma 12/2016 2016-09-01 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Advogada Isabelle Villeford Carneiro. 1 extracted
norma 13/2016 2016-09-01 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Manhuaçu. 1 extracted
norma 3619/2016 2016-08-30 Lei Municipal Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3620/2016 2016-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 9/2016 2016-08-18 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva de Manhuaçu e seus atletas pela conquista de 16 medalhas no Campeonato de Jiu-jitsu da CBLP noa dias 23 e 24 de julho, em Vitória no ES. 1 extracted
norma 3614/2016 2016-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3615/2016 2016-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3616/2016 2016-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3617/2016 2016-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 827.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3618/2016 2016-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 133.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-08-04 Resolução Concede Diploma de Bom Exemplo ao Senhor Roberto Natalino. 1 extracted
norma 190/2016 2016-07-29 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2016 2016-07-29 Portaria Nomeia servidor cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2016 2016-07-29 Portaria Exonera servidor do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3609/2016 2016-07-27 Lei Municipal Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as Instituições Financeiras Integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/1964, a ser realizada por meio de software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências. 1 extracted
norma 3610/2016 2016-07-27 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.495,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3611/2016 2016-07-27 Lei Municipal Institui no âmbito do Município de Manhuaçu o PRO-RIM - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DOENÇA RENAL CRÔNICA – DRC e dá outras providências. 1 extracted
norma 3612/2016 2016-07-27 Lei Municipal Estabelece a notificação compulsória dos casos de Doença Renal Crônica – DRC. 1 extracted
norma 3613/2016 2016-07-27 Lei Municipal Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA-DRC, no Município do Manhuaçu -Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2016 2016-07-26 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 188/2016 2016-07-26 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 189/2016 2016-07-26 Portaria Prorroga período de nomeação com remoção para outro cargo de servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3636/2016 2016-07-21 Lei Municipal Proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica e água nos casos que especifica. 1 extracted
norma 185/2016 2016-07-18 Portaria Autoriza pagamento que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/2016 2016-07-18 Portaria Exonera servidor do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3607/2016 2016-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Praça Geraldo de Paula Nunes o logradouro público no distrito de Vilanova, no município de Manhuaçu, e contém outras providências. 1 extracted
norma 3608/2016 2016-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Vilanova – Quadra Tatão Silvério, localizada no distrito de Vilanova, no município de Manhuaçu, e contém outras providências. 1 extracted
norma 3606/2016 2016-07-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município, de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 516.500,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-07-07 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Mozart de Assis Prata e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-07-07 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral da Criança- Paróquia de São Lourenço e dá outras providências. 1 extracted
norma 3635/2016 2016-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de população de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 3600/2016 2016-07-01 Lei Municipal Autoriza o repasse de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3601/2016 2016-07-01 Lei Municipal Autoriza o repasse de subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3602/2016 2016-07-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3603/2016 2016-07-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3604/2016 2016-07-01 Lei Municipal Autoriza a prorrogação do prazo de contratação de pessoal por tempo certo e determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, previstas na Lei Municipal nº 3.563, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3605/2016 2016-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre a cessão de 01 (um) servidor público municipal ao Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Manhuaçu e da outras providências. 1 extracted
norma 182/2016 2016-06-29 Portaria Defere pedido para gozar de férias prêmio a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2016 2016-06-29 Portaria Defere pedido para gozar de férias anuais a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/2016 2016-06-29 Portaria Nomeia servidora para cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3596/2016 2016-06-20 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e organização da Política de Assistência Social no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3597/2016 2016-06-20 Lei Municipal Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted