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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 257/2017 2017-09-25 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3751/2017 2017-09-19 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3752/2017 2017-09-19 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Ruas NOÊMIA DOS SANTOS BRAGA e JOSÉ FELÍCIO SOARES na Vila São José, neste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3753/2017 2017-09-19 Lei Municipal Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.997 de 25 de agosto de 2010, que ‘Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências’. 1 unsupported_format
norma 3754/2017 2017-09-19 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial do município de Manhuaçu o ‘DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA’, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de cada ano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3766/2017 2017-09-10 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu – CMT Manhuaçu, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 17/2017 2017-09-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual de Manhuaçu pelos seus 45 anos de fundação. 1 extracted
norma 3749/2017 2017-09-06 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3750/2017 2017-09-06 Lei Municipal Cria e dá denominação a creches municipais que menciona e contém outras providências.” 1 extracted
norma 3746/2017 2017-08-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3747/2017 2017-08-31 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3741/2017 2017-08-21 Lei Municipal Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3738/2017 2017-08-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Federação de Taekwon-do do Estado de Minas Gerais, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3739/2017 2017-08-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Trail Clube Manhuaçu, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3740/2017 2017-08-16 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento Manhuaçu MG. 1 unsupported_format
norma 255/2017 2017-08-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2017 2017-08-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Civis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3737/2017 2017-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3745/2017 2017-08-04 Lei Municipal Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3748/2017 2017-08-04 Lei Municipal Altera o § 4º do artigo 1º da Lei nº 3.733 de 25 de julho de 2017. 1 unsupported_format
norma 52/2017 2017-08-02 Portaria Nomeia a comissão que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2017 2017-08-02 Portaria Nomeia comissão que menciona e dá outras providências e dá outras providências. 0 no document
norma 253/2017 2017-08-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2017 2017-08-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (2º quinquênio) ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2017 2017-08-01 Portaria Dispõe sobre apresentação de servidora por término de licença maternidade, concessão de férias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2017 2017-08-01 Lei Municipal Autoriza o município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3743/2017 2017-08-01 Lei Municipal Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.– BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3744/2017 2017-08-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 1 unsupported_format
norma 3736/2017 2017-07-31 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2017 2017-07-25 Lei Complementar Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2017 2017-07-25 Portaria Exonera servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3733/2017 2017-07-25 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3734/2017 2017-07-25 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2017 2017-07-20 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Mônica Abib Lima Miranda. 1 extracted
norma 12/2017 2017-07-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito as pessoas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2017 2017-07-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maçonaria de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2017 2017-07-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Rodoviários Federais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3724/2017 2017-07-10 Lei Municipal Denomina-se de Rua José Antônio Pereira a via pública nesta cidade, em local que especifica. 1 extracted
norma 3725/2017 2017-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Associação Educacional Infantil Caminhando para o Futuro e contém outras outras providências. 1 extracted
norma 3726/2017 2017-07-10 Lei Municipal Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, altera o anexo I, ambos da Lei Municipal nº 3.327 de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3727/2017 2017-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 extracted
norma 3728/2017 2017-07-10 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Matinha e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3729/2017 2017-07-10 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3730/2017 2017-07-10 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Córrego Coqueiro Rural e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3731/2017 2017-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3732/2017 2017-07-10 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 3.545, de 24 de novembro de 2015 que dispõe sobre a destinação de restos mortais não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 9/2017 2017-07-06 Resolução Concede Diploma De Honra ao Mérito á Sra. Maísa Damasceno Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 10/2017 2017-07-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SICOOB CREDLIVRE. 1 extracted
norma 249/2017 2017-07-03 Portaria Nomeia o servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3711/2017 2017-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 3.038/2010 e dá outras providências. 1 extracted