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257/2017 |
2017-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3751/2017 |
2017-09-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. |
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| norma |
3752/2017 |
2017-09-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Ruas NOÊMIA DOS SANTOS BRAGA e JOSÉ FELÍCIO SOARES na Vila São José, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
3753/2017 |
2017-09-19 |
Lei Municipal |
Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.997 de 25 de agosto de 2010, que ‘Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências’. |
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3754/2017 |
2017-09-19 |
Lei Municipal |
Inclui no Calendário Oficial do município de Manhuaçu o ‘DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA’, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de cada ano e dá outras providências. |
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3766/2017 |
2017-09-10 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu – CMT Manhuaçu, e dá outras providências. |
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17/2017 |
2017-09-06 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual de Manhuaçu pelos seus 45 anos de fundação. |
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| norma |
3749/2017 |
2017-09-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA e contém outras providências. |
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| norma |
3750/2017 |
2017-09-06 |
Lei Municipal |
Cria e dá denominação a creches municipais que menciona e contém outras providências.” |
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3746/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. |
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3747/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana e contém outras providências.” |
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| norma |
3741/2017 |
2017-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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3738/2017 |
2017-08-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Federação de Taekwon-do do Estado de Minas Gerais, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| norma |
3739/2017 |
2017-08-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Trail Clube Manhuaçu, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| norma |
3740/2017 |
2017-08-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento Manhuaçu MG. |
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| norma |
255/2017 |
2017-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e dá outras providências. |
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15/2017 |
2017-08-06 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Civis que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3737/2017 |
2017-08-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. |
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| norma |
3745/2017 |
2017-08-04 |
Lei Municipal |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3748/2017 |
2017-08-04 |
Lei Municipal |
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei nº 3.733 de 25 de julho de 2017. |
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| norma |
52/2017 |
2017-08-02 |
Portaria |
Nomeia a comissão que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
252/2017 |
2017-08-02 |
Portaria |
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências e dá outras providências. |
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| norma |
253/2017 |
2017-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
254/2017 |
2017-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (2º quinquênio) ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
251/2017 |
2017-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre apresentação de servidora por término de licença maternidade, concessão de férias e dá outras providências. |
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| norma |
3742/2017 |
2017-08-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3743/2017 |
2017-08-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.– BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3744/2017 |
2017-08-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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| norma |
3736/2017 |
2017-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-07-25 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
250/2017 |
2017-07-25 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3733/2017 |
2017-07-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências.” |
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| norma |
3734/2017 |
2017-07-25 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento e dá outras providências. |
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11/2017 |
2017-07-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Mônica Abib Lima Miranda. |
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12/2017 |
2017-07-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito as pessoas que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
13/2017 |
2017-07-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maçonaria de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
14/2017 |
2017-07-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Rodoviários Federais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3724/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Denomina-se de Rua José Antônio Pereira a via pública nesta cidade, em local que especifica. |
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| norma |
3725/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Associação Educacional Infantil Caminhando para o Futuro e contém outras outras providências. |
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| norma |
3726/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, altera o anexo I, ambos da Lei Municipal nº 3.327 de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
3727/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. |
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| norma |
3728/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Matinha e contém outras providências. |
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| norma |
3729/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e contém outras providências. |
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| norma |
3730/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Córrego Coqueiro Rural e contém outras providências. |
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| norma |
3731/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3732/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.545, de 24 de novembro de 2015 que dispõe sobre a destinação de restos mortais não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências. |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-06 |
Resolução |
Concede Diploma De Honra ao Mérito á Sra. Maísa Damasceno Ferreira de Souza. |
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| norma |
10/2017 |
2017-07-06 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SICOOB CREDLIVRE. |
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| norma |
249/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
Nomeia o servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3711/2017 |
2017-06-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 3.038/2010 e dá outras providências. |
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