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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3797/2017 2017-12-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3798/2017 2017-12-22 Lei Municipal Institui o Programa de Regularização dos Créditos Tributários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3799/2017 2017-12-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais MADS e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 263/2017 2017-12-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-12-12 Lei Complementar “Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.” 1 extracted
norma 5/2017 2017-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema viário do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-12-12 Lei Complementar Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-12-12 Lei Complementar Institui o Plano de Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3780/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o caput do artigo 7º da Lei nº 3.380, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3781/2017 2017-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso aos servidores da saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3782/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3783/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei nº 3.327, de 14 de outubro de 2013 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3784/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o artigo 2º da Lei nº 2.817, de 04 de dezembro de 2008 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3785/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o artigo 2º da Lei nº 3.561, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3786/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o artigo 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3787/2017 2017-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ESCADARIA MARIA GOMES DA SILVA neste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3788/2017 2017-12-11 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei nº 2.284/2001 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3789/2017 2017-12-11 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comunidade Vilanovense - COMVILAN e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3790/2017 2017-12-11 Lei Municipal INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3791/2017 2017-12-11 Lei Municipal Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2018. 1 unsupported_format
norma 3792/2017 2017-12-11 Lei Municipal Acrescenta o inciso III ao § 1º do artigo 9º da Lei nº 3.779 de 06 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 3779/2017 2017-12-06 Lei Municipal Dispõe sobre regime de adiantamento e a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da prefeitura municipal. 1 extracted
norma 3772/2017 2017-11-28 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 3773/2017 2017-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3774/2017 2017-11-28 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3775/2017 2017-11-28 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comunidade Vilanovense - COMVILAN e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3776/2017 2017-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Avenida, Ruas, Viela e aglomeração urbana na Vila Cachoeirinha e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3777/2017 2017-11-28 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 3.478/2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3778/2017 2017-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e dos Bairros Alphaville I e II e Estância da Lagoa, neste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 18/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Diretor do Samal Eron Elias da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Empresário Renato Valentim Moreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jogador Ricardo Gomes da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao mérito à Ortenconte Contabilidade pelos 50 anos e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Heriberto Maurício Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Manhuaçu ao Sr. Anderson Pereira da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Marizy Helena Nunes Lourdes Vasconcelos e dá outras próvidências. 1 extracted
norma 25/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Geralda Soares de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.João Batista de Ramos e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wilson Veríssimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Professora Alessandra Alves de Souza Nery e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cornélio Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Franciolli Rissiely Leite Lírio e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Nágimo Nascif e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão PM César Freitas da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Magela Moreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Geraldo Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Empresário Charbel Felipe Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2017 2017-11-23 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.José Francisco da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Terezinha Maria Dutra Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2017 2017-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Maria da Silva e dá outras providências. 1 extracted