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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3866/2018 2018-08-03 Lei Municipal Abre vaga junto ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Pessoal do Executivo Municipal, Lei n.º 2.418/2004, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3867/2018 2018-08-03 Lei Municipal Dá nome de ‘CRECHE GILCA MAGALHÃES BIFANO’, à creche municipal situada no Bairro Alfa Sul, no Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3868/2018 2018-08-03 Lei Municipal Dá nome de ‘PAÇO MUNICIPAL MÁRCIO VARGAS LEITÃO DE ALMEIDA’ ao edifício público antes pertencente ao TJMG (antigo Fórum Desembargador Alonso Starling), que passará à sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 281/2018 2018-07-31 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3861/2018 2018-07-20 Lei Municipal Obriga aos restaurantes, lanchonetes, bares, cantinas, barracas, carrinhos, trailer’s, vendedores ambulantes e similares o fornecimento a seus clientes de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em substituição aos de material plástico e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3862/2018 2018-07-20 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3863/2018 2018-07-20 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comunidade Vilanovense – COMVILAN e contém outras providências.” 1 unsupported_format
norma 3859/2018 2018-07-09 Lei Municipal Autoriza o repasse de subvenção social à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3860/2018 2018-07-09 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 73/2018 2018-07-05 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cristiano Almeida Bastos e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2018 2018-06-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2018 2018-06-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3851/2018 2018-06-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.651, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3852/2018 2018-06-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público ao Município de Santana do Manhuaçu – MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3853/2018 2018-06-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.798, de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3854/2018 2018-06-25 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3855/2018 2018-06-25 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3856/2018 2018-06-25 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento – Manhuaçu-MG. 1 unsupported_format
norma 3857/2018 2018-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3858/2018 2018-06-25 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei nº 3.381, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 170/2018 2018-06-12 Decreto Lei Regulamenta o art. 46 da Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3842/2018 2018-06-11 Lei Municipal Consolida os Anexos I-A e II da Lei nº 2.418/2004 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3843/2018 2018-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do distrito de Vilanova – Joaquim Teixeira Dutra e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3844/2018 2018-06-11 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3845/2018 2018-06-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. 1 unsupported_format
norma 3846/2018 2018-06-11 Lei Municipal Abre vagas e cria cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Pessoal do SAAE de Manhuaçu-MG, Lei n.º 3.372/2014, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3847/2018 2018-06-11 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Palmeirinha e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3848/2018 2018-06-11 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3849/2018 2018-06-11 Lei Municipal Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3850/2018 2018-06-11 Lei Municipal Consolida os Anexos I-A e II da Lei nº 2.418/2004 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 278/2018 2018-06-08 Portaria Exonera o servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2018 2018-06-07 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento PM Raul Barbosa Tolentino e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2018 2018-05-29 Portaria Dispões sobre adiantamento da audiência pública para apresentação das contas públicas do município, referentes ao 1° quadrimestre de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2018 2018-05-23 Decreto Lei Dispõe sobre o sistema de preços públicos do município de Manhuaçu previsto no art. 4º do código tributário municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3833/2018 2018-05-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e regulamentação de 02 (duas) vagas, na frota dos veículos destinados aos serviços de táxi, para o atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3834/2018 2018-05-18 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 2.293/2001, alterada pela Lei nº 2.339/2002, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3835/2018 2018-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3836/2018 2018-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3837/2018 2018-05-18 Lei Municipal Institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial ou Intangível do Município de Manhuaçu –MG. 1 unsupported_format
norma 3838/2018 2018-05-18 Lei Municipal Altera o parágrafo único da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014. 1 unsupported_format
norma 3839/2018 2018-05-18 Lei Municipal Altera o artigo 2º da Lei nº 3.815, de 19 de março de 2018. 1 unsupported_format
norma 3840/2018 2018-05-18 Lei Municipal Altera a Lei nº 2.649, de 13 de abril de 2.007, que dispõe sobre instalação de antenas de telefonia móvel no município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3841/2018 2018-05-18 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 1.737, de 05 de junho de 1.992 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 71/2018 2018-05-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Otaviano da Costa Franco, pelo 31º ano de celebração da Santa Missa da Pedra do Cruzeiro da Bem Posta, que ocorre todos os anos no dia 03 de maio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3831/2018 2018-05-10 Lei Municipal Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ – ASFAN” e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3832/2018 2018-05-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré-ASFAN na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3827/2018 2018-05-04 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região – AMMAR, e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 3828/2018 2018-05-04 Lei Municipal Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Manhuaçu, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3829/2018 2018-05-04 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a AMACORR – Associação Dos Corredores de Rua de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3830/2018 2018-05-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à AMACORR-Associação de Corredores de Rua de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 unsupported_format