| norma |
315/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências |
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| materia |
73/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica a criação do Hospital Municipal Veterinário. |
0 |
no document
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| materia |
74/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Reivindica a recuperação de uma ponte no Córrego do Malaquias, perto da serraria do Sr. Edinho, distrito de São Sebastião do Sacramento. |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zely Ferreira Ferraz |
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no document
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| materia |
70/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Calçamento ou asfaltamento da Rua Judith Alves de Oliveira c/ a Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra. |
0 |
no document
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| materia |
71/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Solicita a criação de um ponto de táxi no distrito de Palmeiras. |
0 |
no document
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| materia |
72/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indica a colocação de quebra-molas na Rua Alcides Cândido de Oliveira, distrito de Palmeiras. |
0 |
no document
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| norma |
5/2019 |
2019-02-13 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica a criação de um bicicletário no Centro da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
69/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado João Magalhães solicitando a viabilização de abertura de mais uma agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Manhuaçu. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do Rio Manhuaçu. |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
A Gerente Geral Comercial da Agência Itaú Centro Manhuaçu Sra. Maria José Couto Fontes pela excelência e humanidade nos atendimentos aos clientes. |
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no document
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| materia |
16/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
Ao Sr. Eliéser Ribeiro pela excelência com que conduziu a Direção da Doctum Manhuaçu. |
0 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
Reconhecimento a Lourdes Aparecida de Oliveira Alves pelo excelente trabalho prestados a Secretaria Municipal de Saúde desde 2005, estando hoje no Almoxarifado da Farmácia e sendo reconhecida pelos usuários do serviço como uma pessoa atenciosa e humana. |
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no document
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| materia |
18/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
Reconhecimento ao escoteiro André Luiz Franciny de Morais pela conquista da medalha Cruz de valor Caio Vianna Martins grau bronze de acordo com a decisão do Conselho de Administração Nacional. |
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no document
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| materia |
64/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica a contratação de uma empresa especializada em limpeza de bueiros para o município de Manhuaçu. |
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| materia |
65/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Ampliação Lateral na Rua Amália Maria Dias no Bairro Bom Jardim |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica a inserção de ponto de ônibus em frente ao depósito da Engelmig, BR262, Bairro Ponte da Aldeia. |
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no document
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| materia |
67/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica a inserção de faixa de pedestre no entrocamento das ruas Etelvino Guimarães com a Monsenhor Gonzalez. |
0 |
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| norma |
3913/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Dá nome de Rua Múcio da Silva Brandão, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada, localizada no distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. |
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| norma |
3914/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Manhuaçu – MG e dá outras providências |
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| norma |
3915/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Dá nome de "NEIMA ROSA LOPES SILVA" ao Canil Municipal , neste mubicípio de Manhuaçu-MG e dá outras providências, |
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| norma |
3916/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. |
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| norma |
3917/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. |
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| norma |
3918/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências." |
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| norma |
3919/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação da rua Genaro Miranda e dá outras providências. |
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| norma |
3920/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo Municipal sobre relatórios de vistorias técnicas nas pontes do município de Manhuaçu e Distritos, haja vista a necessidade de preservação da segurança dos pedestres e motoristas que as utilizam. |
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no document
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| materia |
13/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre o cumprimento do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva Individual ao Orçamento do Município de Manhuaçu), apresentada por este Vereador que subscreve em 2017 para o exercício de 2018, de acordo com a LDO e LOA correspondentes ao período. |
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| norma |
3912/2019 |
2019-02-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre o cumprimento integral do pagamento do piso salarial às categorias do Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando as planilhas inicial, aditiva e final do custo da obra de reforma da Escola Municipal de Vilanova. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Hospital Cesar Leite, solicitando informações a cerca da conclusão das obras da UTI Neonatal e o prazo para inauguração e utilização. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao SAMAL, para que seja realizado de forma URGENTE a limpeza do Rio São Luiz no perímetro urbano do Distrito de Ponte do Silva. |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Cartório de Pessoas Jurídicas pedindo esclarecimentos a cerca da isenção das associações sobre os preços taxas e emolumentos. |
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no document
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| norma |
1/2019 |
2019-02-07 |
Resolução |
Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-07 |
Resolução |
Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-07 |
Resolução |
Concede revisão geral anual de subsídios aos vereadores integrantes do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-07 |
Resolução |
Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Manhuaçu – MG. |
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| norma |
311/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. |
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| norma |
303/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
304/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
305/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
306/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
307/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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