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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 315/2019 2019-02-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 73/2019 2019-02-14 Indicação Indica a criação do Hospital Municipal Veterinário. 0 no document
materia 74/2019 2019-02-14 Indicação Reivindica a recuperação de uma ponte no Córrego do Malaquias, perto da serraria do Sr. Edinho, distrito de São Sebastião do Sacramento. 0 no document
materia 15/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zely Ferreira Ferraz 0 no document
materia 70/2019 2019-02-13 Indicação Calçamento ou asfaltamento da Rua Judith Alves de Oliveira c/ a Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra. 0 no document
materia 71/2019 2019-02-13 Indicação Solicita a criação de um ponto de táxi no distrito de Palmeiras. 0 no document
materia 72/2019 2019-02-13 Indicação Indica a colocação de quebra-molas na Rua Alcides Cândido de Oliveira, distrito de Palmeiras. 0 no document
norma 5/2019 2019-02-13 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 68/2019 2019-02-12 Indicação Indica a criação de um bicicletário no Centro da cidade. 0 no document
materia 69/2019 2019-02-12 Indicação Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-11 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado João Magalhães solicitando a viabilização de abertura de mais uma agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Manhuaçu. 0 no document
materia 11/2019 2019-02-11 Requerimento Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do Rio Manhuaçu. 0 no document
materia 15/2019 2019-02-11 Moção A Gerente Geral Comercial da Agência Itaú Centro Manhuaçu Sra. Maria José Couto Fontes pela excelência e humanidade nos atendimentos aos clientes. 0 no document
materia 16/2019 2019-02-11 Moção Ao Sr. Eliéser Ribeiro pela excelência com que conduziu a Direção da Doctum Manhuaçu. 0 no document
materia 17/2019 2019-02-11 Moção Reconhecimento a Lourdes Aparecida de Oliveira Alves pelo excelente trabalho prestados a Secretaria Municipal de Saúde desde 2005, estando hoje no Almoxarifado da Farmácia e sendo reconhecida pelos usuários do serviço como uma pessoa atenciosa e humana. 0 no document
materia 18/2019 2019-02-11 Moção Reconhecimento ao escoteiro André Luiz Franciny de Morais pela conquista da medalha Cruz de valor Caio Vianna Martins grau bronze de acordo com a decisão do Conselho de Administração Nacional. 0 no document
materia 64/2019 2019-02-11 Indicação Indica a contratação de uma empresa especializada em limpeza de bueiros para o município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-11 Indicação Ampliação Lateral na Rua Amália Maria Dias no Bairro Bom Jardim 0 no document
materia 66/2019 2019-02-11 Indicação Indica a inserção de ponto de ônibus em frente ao depósito da Engelmig, BR262, Bairro Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 67/2019 2019-02-11 Indicação Indica a inserção de faixa de pedestre no entrocamento das ruas Etelvino Guimarães com a Monsenhor Gonzalez. 0 no document
norma 3913/2019 2019-02-11 Lei Municipal Dá nome de Rua Múcio da Silva Brandão, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada, localizada no distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3914/2019 2019-02-11 Lei Municipal Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Manhuaçu – MG e dá outras providências 1 extracted
norma 3915/2019 2019-02-11 Lei Municipal Dá nome de "NEIMA ROSA LOPES SILVA" ao Canil Municipal , neste mubicípio de Manhuaçu-MG e dá outras providências, 1 extracted
norma 3916/2019 2019-02-11 Lei Municipal Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3917/2019 2019-02-11 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3918/2019 2019-02-11 Lei Municipal "Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 3919/2019 2019-02-11 Lei Municipal Dispõe sobre denominação da rua Genaro Miranda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3920/2019 2019-02-11 Lei Municipal ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-08 Requerimento Requer informações do Executivo Municipal sobre relatórios de vistorias técnicas nas pontes do município de Manhuaçu e Distritos, haja vista a necessidade de preservação da segurança dos pedestres e motoristas que as utilizam. 0 no document
materia 13/2019 2019-02-08 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre o cumprimento do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva Individual ao Orçamento do Município de Manhuaçu), apresentada por este Vereador que subscreve em 2017 para o exercício de 2018, de acordo com a LDO e LOA correspondentes ao período. 0 no document
norma 3912/2019 2019-02-08 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-07 Requerimento Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre o cumprimento integral do pagamento do piso salarial às categorias do Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-07 Requerimento Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando as planilhas inicial, aditiva e final do custo da obra de reforma da Escola Municipal de Vilanova. 0 no document
materia 7/2019 2019-02-07 Requerimento Requer envio de ofício ao Hospital Cesar Leite, solicitando informações a cerca da conclusão das obras da UTI Neonatal e o prazo para inauguração e utilização. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-07 Requerimento Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao SAMAL, para que seja realizado de forma URGENTE a limpeza do Rio São Luiz no perímetro urbano do Distrito de Ponte do Silva. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-07 Requerimento Requer o envio de ofício ao Cartório de Pessoas Jurídicas pedindo esclarecimentos a cerca da isenção das associações sobre os preços taxas e emolumentos. 0 no document
norma 1/2019 2019-02-07 Resolução Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-07 Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-07 Resolução Concede revisão geral anual de subsídios aos vereadores integrantes do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2019 2019-02-07 Resolução Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Manhuaçu – MG. 1 unsupported_format
norma 311/2019 2019-02-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. 1 extracted
norma 303/2019 2019-02-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2019 2019-02-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2019 2019-02-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2019 2019-02-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/2019 2019-02-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted