br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 320/2019 2019-03-22 Portaria Dispõe sobre a designação de servidora para exercer o encargo de Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-21 Emenda a Projeto de Lei Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 0 no document
materia 41/2019 2019-03-21 Moção Ao trabalho da APAE no município de Manhuaçu e em especial nesta data de 21.03.2019 Dia Internacional da Síndrome de Down. 0 no document
materia 42/2019 2019-03-21 Moção Ao trabalho da Polícia Ambiental do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais nesta data de 21.03.2019 Dia Mundial das Florestas. 0 no document
materia 152/2019 2019-03-21 Indicação Indica a colocação de quebra-mola na rua Heitor Pinheiro, Bairro Pinheiro. 0 no document
sessao 5 2019-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-03-19 Emenda a Projeto de Lei Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria da Prefeita Municipal de Manhuaçu que altera dispositivo da Lei nº 36662, de 23 de Janeiro de 2017 e contém outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-19 Emenda a Projeto de Lei Da nova redação a emanta do projeto de lei nº 26/2019: “Altera o art. 3º. da Lei nº 3.662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências.” 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-19 Emenda a Projeto de Lei Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 29/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação Dos Corredores de rua de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-19 Requerimento Requer da Prefeita de Manhuaçu encaminhamento de relação constando os nomes dos contratados pela Secretaria Municipal de Educação, através do edital publicado em 09/03/2019. 0 no document
materia 19/2019 2019-03-19 Requerimento Requer informações a Secretaria Municipal de Educação sobre vistoria técnica e ou laudo do Corpo de Bombeiros de todas as unidades onde funcionam as creches e escolas no município de Manhuaçu, atestando as condições de funcionamento. 0 no document
materia 20/2019 2019-03-19 Requerimento Requer informações da Caixa Econômica Federal informações com relação ao repasse a construtora que está construindo os prédios no clube do sol do programa minha casa minha vida. 0 no document
materia 29/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-19 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Sheila Macedo da Silva, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados. 0 no document
materia 36/2019 2019-03-19 Moção Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados contra a p.e.c. no.06/2019- reforma da previdência e medida provisória 871/2019, que inviabiliza o acesso à proteção previdenciária na área rural. 0 no document
materia 37/2019 2019-03-19 Moção Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Pena Mansur, falecido 13/03/2019. 0 no document
materia 38/2019 2019-03-19 Moção Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Nagib Féres, falecido 13/03/2019. 0 no document
materia 39/2019 2019-03-19 Moção Moçao de Reconhecimento pelo Aniversário de Terezinha Andrade Elias pelo seu aniversário no dia 15/03/2019 completando 89 anos 0 no document
materia 40/2019 2019-03-19 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Marco Antônio Domingos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados. 0 no document
materia 132/2019 2019-03-19 Indicação Indica o calçamento iniciando no do cemitério do Distrito de São Sebastião do Sacramento até o capoeirão, passando perto da estrada de acesso ao galpão do produtor rural, sentido a Manhuaçuzinho. 0 no document
materia 133/2019 2019-03-19 Indicação Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Engenho da Serra. 0 no document
materia 134/2019 2019-03-19 Indicação Indica o asfaltamento da estrada que liga o distrito de São Sebastião do Sacramento ao Distrito de Palmeiras, , distância de 1,5km. 0 no document
materia 135/2019 2019-03-19 Indicação Indica o calçamento do morro na saída da ponte em Vila Boa Esperança no Córrego dos Laias. 0 no document
materia 136/2019 2019-03-19 Indicação Indica colocação de 3 manilhas 060 ao lado do campo de Futebol da Vila Formosa. 0 no document
materia 137/2019 2019-03-19 Indicação Indica construção/reforma da passarela de pedestres (madeira por metal) na altura km 05, no Córrego do Arrozal, Rodovia dos Estudantes. 0 no document
materia 138/2019 2019-03-19 Indicação Indica para que a Prefeita Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado para adquirir o terreno localizado nos fundos da Escola Estadual de Manhuaçu (Escola Polivalente), Bairro Bom Pastor, com a finalidade de dar uso público ao terreno com a construção de uma praça de esporte e lazer e ainda para receber as obras do mercado Municipal previsto para o Bairro Clube do Sol. 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-19 Indicação Reivindica a construção da rede pluvial com colocação 40 manilhas nº 040 na Rua Alcides Cândido, Distrito de Palmeiras. 0 no document
materia 140/2019 2019-03-19 Indicação Indica a colocação de duas manilhas 0100 para preparação do terreno e instalação de uma lixeira no Córrego Pedra Furada – Manhuaçuzinho. 0 no document
materia 141/2019 2019-03-19 Indicação Reivindica à Prefeita instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó. 0 no document
materia 142/2019 2019-03-19 Indicação Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal. 0 no document
materia 143/2019 2019-03-19 Indicação Indica a destinação de 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Sr. Duca, 11 manilhas nº 060 próximo à propriedade da Sra. Lucimar, 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Chinês e 05 manilhas nº 060 próximo à propriedade do Sr. Jorge do Dalinso, Córrego do Balão. 0 no document
materia 144/2019 2019-03-19 Indicação Solicita a construção de quadra poliesportiva no Bairro Santana. 1 extracted
materia 145/2019 2019-03-19 Indicação Indica a instalação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, Bairro Santa Luzia, 1 extracted
materia 146/2019 2019-03-19 Indicação Indica que o município de Manhuaçu entre em entendimento com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para viabilizar a doação de um caminhão para a ASCAMARE. 0 no document
materia 147/2019 2019-03-19 Indicação Indica para que o Samal e Secretaria de Obras que viabilize a limpeza e adequação do barranco localizado na Casa Lar Bem me quer no Bairro São Vicente. 0 no document
materia 148/2019 2019-03-19 Indicação Indica a inserção de Braço com Luminária na Rua Capitão José Francisco de Faria em frente à Igreja da Comunidade São Paulo Apóstolo no Bairro Luciano Heringer. 0 no document
materia 149/2019 2019-03-19 Indicação Indica a Secretaria de Obras o recapeamento e tapar os buracos da Rua Joaquim Pereira da Silva, Bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 150/2019 2019-03-19 Indicação Indica a Secretaria de Obras que entre em contato com a empresa responsável para a colocação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, altura do numero 767, próximo a Dutra Lanches no Bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 151/2019 2019-03-19 Indicação Indica a Secretaria de Obras que faça um quebra mola elevado em frente ao Colégio Anglo. 0 no document
norma 317/2019 2019-03-19 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor em substituição a membro da Comissão Permanente de Licitação de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/2019 2019-03-19 Portaria Dispõe sobre a designação de servidora para atuar junto ao setor de controle de patrimônio e compras da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2019 2019-03-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3925/2019 2019-03-19 Lei Municipal Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu 1 extracted
norma 3926/2019 2019-03-19 Lei Municipal Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3927/2019 2019-03-19 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-14 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que modifique a sede do Procon para a nova sede da Prefeitura, na sala onde era o Cartório Eleitoral. 0 no document
sessao 4 2019-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2019 2019-03-13 Projeto de Lei “Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-12 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei nº 3687/2017, que tornou obrigatório a atuação de um “monitor de transporte escolar” de crianças. 0 no document
materia 22/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias. 1 extracted