| norma |
320/2019 |
2019-03-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer o encargo de Pregoeiro e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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no document
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| materia |
41/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Ao trabalho da APAE no município de Manhuaçu e em especial nesta data de 21.03.2019 Dia Internacional da Síndrome de Down. |
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no document
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| materia |
42/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Ao trabalho da Polícia Ambiental do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais nesta data de 21.03.2019 Dia Mundial das Florestas. |
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no document
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| materia |
152/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica a colocação de quebra-mola na rua Heitor Pinheiro, Bairro Pinheiro. |
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| sessao |
5 |
2019-03-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria da Prefeita Municipal de Manhuaçu que altera dispositivo da Lei nº 36662, de 23 de Janeiro de 2017 e contém outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Da nova redação a emanta do projeto de lei nº 26/2019: “Altera o art. 3º. da Lei nº 3.662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências.” |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 29/2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação Dos Corredores de rua de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Manhuaçu encaminhamento de relação constando os nomes dos contratados pela Secretaria Municipal de Educação, através do edital publicado em 09/03/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer informações a Secretaria Municipal de Educação sobre vistoria técnica e ou laudo do Corpo de Bombeiros de todas as unidades onde funcionam as creches e escolas no município de Manhuaçu, atestando as condições de funcionamento. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer informações da Caixa Econômica Federal informações com relação ao repasse a construtora que está construindo os prédios no clube do sol do programa minha casa minha vida. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Sheila Macedo da Silva, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados contra a p.e.c. no.06/2019- reforma da previdência e medida provisória 871/2019, que inviabiliza o acesso à proteção previdenciária na área rural. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Pena Mansur, falecido 13/03/2019. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Nagib Féres, falecido 13/03/2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moçao de Reconhecimento pelo Aniversário de Terezinha Andrade Elias pelo seu aniversário no dia 15/03/2019 completando 89 anos |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Marco Antônio Domingos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
132/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica o calçamento iniciando no do cemitério do Distrito de São Sebastião do Sacramento até o capoeirão, passando perto da estrada de acesso ao galpão do produtor rural, sentido a Manhuaçuzinho. |
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| materia |
133/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
134/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da estrada que liga o distrito de São Sebastião do Sacramento ao Distrito de Palmeiras, , distância de 1,5km. |
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| materia |
135/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro na saída da ponte em Vila Boa Esperança no Córrego dos Laias. |
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| materia |
136/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica colocação de 3 manilhas 060 ao lado do campo de Futebol da Vila Formosa. |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica construção/reforma da passarela de pedestres (madeira por metal) na altura km 05, no Córrego do Arrozal, Rodovia dos Estudantes. |
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| materia |
138/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica para que a Prefeita Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado para adquirir o terreno localizado nos fundos da Escola Estadual de Manhuaçu (Escola Polivalente), Bairro Bom Pastor, com a finalidade de dar uso público ao terreno com a construção de uma praça de esporte e lazer e ainda para receber as obras do mercado Municipal previsto para o Bairro Clube do Sol. |
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| materia |
139/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Reivindica a construção da rede pluvial com colocação 40 manilhas nº 040 na Rua Alcides Cândido, Distrito de Palmeiras. |
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| materia |
140/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a colocação de duas manilhas 0100 para preparação do terreno e instalação de uma lixeira no Córrego Pedra Furada – Manhuaçuzinho. |
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| materia |
141/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Reivindica à Prefeita instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó. |
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| materia |
142/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal. |
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| materia |
143/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a destinação de 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Sr. Duca, 11 manilhas nº 060 próximo à propriedade da Sra. Lucimar, 11 manilhas nº 040 próximo à propriedade do Chinês e 05 manilhas nº 060 próximo à propriedade do Sr. Jorge do Dalinso, Córrego do Balão. |
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| materia |
144/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Solicita a construção de quadra poliesportiva no Bairro Santana. |
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| materia |
145/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a instalação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, Bairro Santa Luzia, |
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| materia |
146/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica que o município de Manhuaçu entre em entendimento com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para viabilizar a doação de um caminhão para a ASCAMARE. |
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| materia |
147/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica para que o Samal e Secretaria de Obras que viabilize a limpeza e adequação do barranco localizado na Casa Lar Bem me quer no Bairro São Vicente. |
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| materia |
148/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a inserção de Braço com Luminária na Rua Capitão José Francisco de Faria em frente à Igreja da Comunidade São Paulo Apóstolo no Bairro Luciano Heringer. |
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| materia |
149/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras o recapeamento e tapar os buracos da Rua Joaquim Pereira da Silva, Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
150/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que entre em contato com a empresa responsável para a colocação de uma luminária com braço no poste da Rua Santa Rita, altura do numero 767, próximo a Dutra Lanches no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
151/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que faça um quebra mola elevado em frente ao Colégio Anglo. |
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| norma |
317/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor em substituição a membro da Comissão Permanente de Licitação de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
318/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora para atuar junto ao setor de controle de patrimônio e compras da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
319/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3925/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu |
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| norma |
3926/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
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| norma |
3927/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que modifique a sede do Procon para a nova sede da Prefeitura, na sala onde era o Cartório Eleitoral. |
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| sessao |
4 |
2019-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei |
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei nº 3687/2017, que tornou obrigatório a atuação de um “monitor de transporte escolar” de crianças. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias. |
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