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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3953/2019 2019-06-19 Lei Municipal "Dá denominação e delimita o Bairro São Francisco de Assis, na cidade de Manhuaçu, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3954/2019 2019-06-19 Lei Municipal Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-18 Projeto de Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Torres, e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-18 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região na forma de cota patrocínio e dá outras providências." 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 2.418/2004 e contém outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-18 Requerimento Requer informações da Secretária Municipal de Educação sobre o pagamento de insalubridade a servidores da secretaria. Em caso positivo informar a justificativa aos pagamentos. 0 no document
materia 55/2019 2019-06-18 Emenda a Projeto de Lei Adiciona-se § 5º no art 10 com a seguinte redação: § 5º Na elaboração do projeto de lei orçamentária, observará o Poder Executivo o disposto no artigo 141-A da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-18 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do art. 33, que passa à seguinte redação: Art. 33. AS despesas com pessoal, ativo e inativo, dos Poderes Executivo e Legislativo, manter-se-âo dentro do limite de 60% de suas receitas correntes líquidas, conforme determina a Constituição Federal no artigo 169 e a Lei Complementar nº 101/2000, sendo e respeitado a revisão geral anual dos servidores, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e também a reposição das perdas salariais nos percentuais garantidos no § 2º. do artigo 1º., da Lei Municipal nº 3697, de 08 de maio de 2017. 0 no document
materia 85/2019 2019-06-18 Moção Moção de Congratulação pelos 25 anos da Pastoral da Criança, forania de Manhuaçu. 0 no document
materia 86/2019 2019-06-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Irani Coelho, em 13/06/2019. 0 no document
materia 87/2019 2019-06-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra, Elotilde Pereira de Faria, em 10/06/2019. 0 no document
materia 88/2019 2019-06-18 Moção Moção de Reconhecimento a Povoa Fotos pelos anos serviços prestados. 0 no document
materia 89/2019 2019-06-18 Moção Moção de Reconhecimento as ações desenvolvidas durante ao mês de maio amarelo pela Sra. Priscila Donan. 0 no document
materia 90/2019 2019-06-18 Moção Moção de Reconhecimento aos Policiais da PMMG, 11° BPM que trabalharam durante o maio amarelo. 0 no document
materia 91/2019 2019-06-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Evangelista Alves ( João do Twe Wall). 0 no document
materia 92/2019 2019-06-18 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Rondinelli Amorim ao dia 14 de junho dia do Doador de Sangue pelo seu exemplo de doador somando 85 doações no Hemominas Manhuaçu. 0 no document
materia 93/2019 2019-06-18 Moção Moção de Reconhecimento ao Hemominas Manhuaçu a todos médicos e funcionários pela campanha Junho Vermelho que conscientiza a população pela importância da Doação de Sangue . 0 no document
materia 94/2019 2019-06-18 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Joaquim Anselmo no Distrito de Sacramento. 0 no document
materia 321/2019 2019-06-18 Indicação Indica a implantação do Centro de diagnóstico para pacientes com fibromialgia. 0 no document
materia 322/2019 2019-06-18 Indicação Indica ao Governo Federal através dos Deputados Federais Mineiros que incluam na Loas 2020 a implantação do contorno rodoviário na Br 262 na cidade de Manhuaçu MG. 0 no document
materia 323/2019 2019-06-18 Indicação Indico que a Câmara Municipal de Manhuaçu implante a tradução pela língua de sinais LIBRAS. 0 no document
materia 324/2019 2019-06-18 Indicação Indica o calçamento ou asfaltamento com rede pluvial na Rua Antônio Rhodes Júnior, saída para o Córrego da Raiz. 0 no document
materia 325/2019 2019-06-18 Indicação Indica a extensão da rede elétrica de postes com luminárias, Rua Boa Vista, Ponte da Aldeia. 0 no document
materia 326/2019 2019-06-18 Indicação Indica a Prefeitura Municipal a construção de redutor de velocidade, na Br 111 Km.71. 0 no document
materia 327/2019 2019-06-18 Indicação Indica construção de uma USB de apoio a comunidade do Córrego do Barreiro. 0 no document
materia 328/2019 2019-06-18 Indicação Indica a revitalização das faixas de pedestre de Manhuaçu-MG. 0 no document
materia 329/2019 2019-06-18 Indicação Indicação n° 329/2019 Indica a criação de um campeonato de voleibol Municipal. 0 no document
materia 330/2019 2019-06-18 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a colocação de 15 manilhas 040 na estrada do Centro da Pastoral devido uma água escorrendo na estrada. 0 no document
materia 331/2019 2019-06-18 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a revitalização e a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Anglo. 0 no document
materia 332/2019 2019-06-18 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a colocação de 30 manilhas 040 na estrada da Bem Posta, devido a necessidade de canalização de uma enxurrada na estrada. 0 no document
sessao 11 2019-06-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 52/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-17 Emenda a Projeto de Lei Adiciona-se § 6º. no Art. 10 com a seguinte redação: “§ 6º. Fica autorizado o Poder Legislativo do município a realização de concurso público para provimento de cargos criados por lei específica, bem como a alteração e extinção de outros, reestruturação das carreiras de seu quadro de pessoal, autorização esta conforme previsto no Inciso “II” do § 1º. do art. 169 da Constituição da República, bem como observadas as disposições da Lei Complementar No. 101/2000-LRF.” 0 no document
materia 53/2019 2019-06-17 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do § 1º. do Art. 27, que passa à seguinte: “§ 1º. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular com prazo mínimo de 12 meses, emitida no exercício de 2020, firmada por 2(duas) autoridades locais e comprovar o seu reconhecimento como entidade de utilidade pública no âmbito municipal”. 0 no document
materia 54/2019 2019-06-17 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do Art. 30, que passa à seguinte: “Art. 30 – Para efeito do disposto no Art. 10 desta Lei, o Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 31 de agosto do corrente ano, para fins de consolidação do projeto da lei orçamentária anual.” 0 no document
materia 61/2019 2019-06-17 Emenda a Projeto de Lei Altera-se a redação do Parágrafo Único do art. 39, que passa à seguinte: “Parágrafo Único: O Poder Legislativo Municipal deverá apresentar ao Poder Executivo Municipal até 15(quinze) dias após o mês de competência, os balancetes ou balanços, demonstrativos e demais informações necessárias para a regular consolidação das contas municipais.” 0 no document
norma 3952/2019 2019-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências. 1 extracted
norma 3948/2019 2019-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3950/2019 2019-06-11 Lei Municipal Altera o §1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3951/2019 2019-06-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3949/2019 2019-06-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Telma de Paulo Freitas, e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-07 Projeto de Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Capitão PM Fernando de Souza Noia Gonçalves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDESP - e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CME - e dá outras Providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-06 Emenda a Projeto de Lei Fica suprimido o Inciso III da redação original do Art. 1º, do Projeto de Lei 20/2019, modificando a sua redação, ficando a seguinte redação final. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-06 Emenda a Projeto de Lei Adiciona-se no § 1º do Art. 4º, do Projeto de Resolução, que trata da estrutura organizacional da Escola do Legislativo, e em especial trata da composição do CONSELHO ESCOLAR, mais um membro, qual seja, 01(um)(a) Representante da Superintendência Regional de Ensino – SRE/MG, passando a redação do mencionado parágrafo para a seguinte. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-06 Emenda a Projeto de Lei Suprime-se o inciso “II” do Art. 2º, ficando autorizado a se realizar a nova redação de referido artigo com esta supressão de referido inciso. Com a supressão, referido artigo passa à seguinte redação. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-06 Emenda a Projeto de Lei Corrige a numeração dos 04(quatro) últimos artigos do anexo II do Projeto de resolução em análise, passando-os de arts. 13, 14, 15 e 16, para Arts 16, 17, 18, 19, com as seguintes redações. 1 extracted