| norma |
39/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
41/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira – Projeto TEAR,e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
46/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
48/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3995/2019 |
2019-11-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
36/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
41/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira – Projeto TEAR,e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
46/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
192/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público “In Memorian”, em Homenagem ao Dr. Heron Werner pelos relevantes serviços prestados à população de Manhuaçu e região na medicina. |
1 |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Pereira da Silva (José Sirvino), em 18/11/2019. |
0 |
no document
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| materia |
533/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de academia ao ar livre no Bairro Alfa Sul |
0 |
no document
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| materia |
534/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro São Vicente com os respectivos CEPs atualizados. |
0 |
no document
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| materia |
535/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a compra e instrumentos musicais para a criação de uma banda de música na Escola de Vilanova. |
0 |
no document
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| materia |
536/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica aquisição de uma ambulância para atender o distrito de Vilanova. |
0 |
no document
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| materia |
537/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a designação de um vigia para a quadra poliesportiva do Bairro Matinha. |
0 |
no document
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| materia |
538/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a limpeza de entulho dentre outros materiais acumulados no Bairro Matinha. |
0 |
no document
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| materia |
539/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica operação tapa-buraco, Bairro Pinheiro. |
0 |
no document
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| materia |
540/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a colocação de 200 metros de calçamento no morro/ estrada próximo a casa do Rogério Helena, até próximo a casa do Sr. Augusto Pires, na comunidade de Fortaleza em Dom Correa. |
0 |
no document
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| materia |
541/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a colocação de 200 metros de calçamento na estrada da Comunidade São Bento, iniciando às margens da Br 116, Dom Correa. |
0 |
no document
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| materia |
542/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica aquisição de ambulância para atender o distrito de Dom Correa. |
0 |
no document
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| materia |
543/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica o bloquetamento em frente à propriedade do Sr Denoel até o sr André da Nayna no Córrego das Nascentes. |
0 |
no document
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| materia |
544/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação, rede pluvial e calçamento na Rua João Pereira Sobrinho, Bairro Alfa Sul. |
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| materia |
545/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial e reparos no calçamento da Rua Juquinha Santana, Bairro Sagrada Família. |
0 |
no document
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| materia |
546/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica reparos no calçamento da Rua José Ribeiro Sobrinho, Bairro São Vicente. |
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| norma |
43/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências. |
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| norma |
342/2019 |
2019-11-19 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3849, de 07 de novembro de 2018 e artigo 43§§ 1º e 3º da Lei 4320, de 17 de março de 1964, parao Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - Samal. |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. |
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| norma |
14/2019 |
2019-11-18 |
Lei Complementar |
Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
30/2019 |
2019-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI criada pela Resolução nº 029 de 14 de novembro 2019, na legislatura em curso e dá outras providências. |
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