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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências 1 extracted
norma 41/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências. 1 extracted
norma 42/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira – Projeto TEAR,e contém outras providências. 1 extracted
norma 45/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências 1 extracted
norma 46/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências. 1 extracted
norma 47/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
norma 48/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3995/2019 2019-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2019-11-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira – Projeto TEAR,e contém outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-19 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-19 Moção Moção de Reconhecimento Público “In Memorian”, em Homenagem ao Dr. Heron Werner pelos relevantes serviços prestados à população de Manhuaçu e região na medicina. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-19 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Pereira da Silva (José Sirvino), em 18/11/2019. 0 no document
materia 533/2019 2019-11-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal a colocação de academia ao ar livre no Bairro Alfa Sul 0 no document
materia 534/2019 2019-11-19 Indicação Indica a instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro São Vicente com os respectivos CEPs atualizados. 0 no document
materia 535/2019 2019-11-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal a compra e instrumentos musicais para a criação de uma banda de música na Escola de Vilanova. 0 no document
materia 536/2019 2019-11-19 Indicação Indica aquisição de uma ambulância para atender o distrito de Vilanova. 0 no document
materia 537/2019 2019-11-19 Indicação Indica a designação de um vigia para a quadra poliesportiva do Bairro Matinha. 0 no document
materia 538/2019 2019-11-19 Indicação Indica a limpeza de entulho dentre outros materiais acumulados no Bairro Matinha. 0 no document
materia 539/2019 2019-11-19 Indicação Indica operação tapa-buraco, Bairro Pinheiro. 0 no document
materia 540/2019 2019-11-19 Indicação Indica a colocação de 200 metros de calçamento no morro/ estrada próximo a casa do Rogério Helena, até próximo a casa do Sr. Augusto Pires, na comunidade de Fortaleza em Dom Correa. 0 no document
materia 541/2019 2019-11-19 Indicação Indica a colocação de 200 metros de calçamento na estrada da Comunidade São Bento, iniciando às margens da Br 116, Dom Correa. 0 no document
materia 542/2019 2019-11-19 Indicação Indica aquisição de ambulância para atender o distrito de Dom Correa. 0 no document
materia 543/2019 2019-11-19 Indicação Indica o bloquetamento em frente à propriedade do Sr Denoel até o sr André da Nayna no Córrego das Nascentes. 0 no document
materia 544/2019 2019-11-19 Indicação Indica a colocação de iluminação, rede pluvial e calçamento na Rua João Pereira Sobrinho, Bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 545/2019 2019-11-19 Indicação Indica a construção de rede pluvial e reparos no calçamento da Rua Juquinha Santana, Bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 546/2019 2019-11-19 Indicação Indica reparos no calçamento da Rua José Ribeiro Sobrinho, Bairro São Vicente. 1 extracted
norma 43/2019 2019-11-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências. 1 extracted
norma 342/2019 2019-11-19 Decreto Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3849, de 07 de novembro de 2018 e artigo 43§§ 1º e 3º da Lei 4320, de 17 de março de 1964, parao Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - Samal. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-18 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-18 Lei Complementar Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2019 2019-11-18 Resolução Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI criada pela Resolução nº 029 de 14 de novembro 2019, na legislatura em curso e dá outras providências. 1 extracted