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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2019 2019-03-13 Indicação CONSERTO DE BUEIRO EM VIA PÚBLICA, NA ESQUINA DA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES COM A RUA ARLINDO LAWALL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
materia 76/2019 2019-03-13 Indicação LIMPEZA DE TERRA ACUMULADA EM VIA PÚBLICA, NA ESQUINA DA RUA RENÊ QUEIRÓZ FABIANO ALVES COM A RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - RETIRADA 0 no document
materia 77/2019 2019-03-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RENE QUEIROZ FABIANO ALVES - PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
materia 78/2019 2019-03-13 Indicação LIMPEZA NA RUA RENE QUEIROZ FABIANO ALVES-PITANGUEIRAS, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E OFICINA - GARAGEM DA PREFEITURA - RETIRADA 0 no document
materia 79/2019 2019-03-13 Indicação INTERVENÇÕES NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO- PITANGUEIRAS - RETIRADA 0 no document
materia 80/2019 2019-03-13 Indicação ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 81/2019 2019-03-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS 1 unsupported_format
materia 82/2019 2019-03-13 Indicação SERVIÇO MUNICIPAL DE ENGENHARIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-03-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES – NOSSA SRA. DA PENHA 1 unsupported_format
materia 84/2019 2019-03-13 Indicação LIMPEZA TOTAL DO CÓRREGO QUE PASSA ENTRE AS RUAS GOVERNADOR VALADARES E GETÚLIO VARGAS 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-03-13 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NO GALPÃO UTILIZADO PELA ASCAMB 1 unsupported_format
materia 86/2019 2019-03-13 Indicação LIMPEZA DE TERRA ACUMULADA EM VIA PÚBLICA, NA ESQUINA DA RUA RENÊ QUEIRÓZ FABIANO ALVES COM A RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
materia 87/2019 2019-03-13 Indicação INTERVENÇÕES NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO- PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
sessao 5 2019-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-27 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-02-27 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO À GARANTIA DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA SIMONE ROCHA VICTOR 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E RATIFICADO PELA LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GIOVANI DE SOUZA FREITAS 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-02-27 Pedido de Informação IMÓVEIS ALUGADO NO AUXÍLIO MORADIA 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR FÁBIO DA SILVA CUNHA 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARCELLE DE OLIVEIRA SILVA. 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONARDO PICININI 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MACIEL. 1 unsupported_format
materia 18/2019 2019-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR THOMÁS VIANNA GUEDES 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-02-27 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO JOAZAL 1 unsupported_format
materia 38/2019 2019-02-27 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 39/2019 2019-02-27 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 40/2019 2019-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “SOL E NEVE” 0 no document
materia 41/2019 2019-02-27 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NO GALPÃO UTILIZADO PELA ASCAMB 0 no document
materia 42/2019 2019-02-27 Indicação RETIRADA PELA AUTORA 0 no document
materia 43/2019 2019-02-27 Indicação PASSARELAS LATERAIS SOBRE O CÓRREGO SÃO FIDÉLIS 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-02-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-02-27 Indicação NOTIFICAR A EMPRESA CONCER PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE VIAS SEGURAS PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA BR-040 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-02-27 Indicação PROVIDENCIAR A COMPRA E INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NA CENTRAL DE VACINAS MUNICIPAL (VISA) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-02-27 Indicação MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA ESTRADA DO GLORIA 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA – VILA SÃO DAMIÃO 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO 1 unsupported_format
materia 51/2019 2019-02-27 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA – VILA SÃO DAMIÃO 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-02-27 Indicação COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 unsupported_format
materia 53/2019 2019-02-27 Indicação COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO REFRIGERADO NO PSF VERÔNICA NARCIZIA PIAZI SEGREGIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA COM OPÇÕES DE ÁGUA GELADA E NATURAL 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-02-27 Indicação SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS/SUPORTES PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA DR.JOSÉ MARIANO 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-02-27 Indicação OBRAS NECESSÁRIAS NA RUA ANA HORTENCIA DE CARVALHO 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-02-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA JOÃO PIRES DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS AO LADO DA CASA DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA CAMINHO NOVO 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS 1 unsupported_format