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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-02-13 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-02-13 Pedido de Informação RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-02-13 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PRESÍDIO 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-02-13 Indicação CAMINHÃO PARA OS TRABALHADORES DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CATADORES DE PAPEL E PAPELÃO DE MATIAS BARBOSA (ASCAMB) 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-02-13 Indicação UNIFORME E EPI PARA OS TRABALHADORES DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CATADORES DE PAPEL E PAPELÃO DE MATIAS BARBOSA (ASCAMB) 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-02-13 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA RUA GETÚLIO VARGAS 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-02-13 Indicação VENTILADORES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-02-13 Indicação REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM MURTINHO 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-02-13 Indicação MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO PSF AMAURI CORREA, EM CEDOFEITA 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-02-13 Indicação DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DA CEMIG PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-02-13 Indicação CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-13 Indicação DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ECONOMIZADOS EM 2018 E DEVOLVIDOS PELA CÂMARA AO EXECUTIVO 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ESQUENTA SOL 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-02-13 Indicação REPAROS NO PARQUINHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-02-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-02-13 Indicação REPAROS NA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
sessao 2 2019-02-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2019-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-25 Indicação LIMPEZA DA AVENIDA MAURI CHAPINOTI 1 unsupported_format
norma 1437/2019 2019-01-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
norma 1438/2019 2019-01-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA, FILOSOFIA E RELIGIÃO RENASCER 1 extracted
norma 1439/2019 2019-01-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA - RUA WILSON TRIGO GUTIERREZ. RUA A DO LOTEAMENTO VILA ROMANA. 1 extracted
sessao 1 2019-01-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1435/2019 2019-01-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A REALIZAR PARCELAMENTOS DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIOS 1 extracted
norma 1436/2019 2019-01-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
sessao 20 2018-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2018-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2018-12-26 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA 1 unsupported_format
materia 144/2018 2018-12-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NELSON MISSIAS DE MORAES, PELA NOMEAÇÃO DE UMA JUÍZA FIXA PARA ATUAÇÃO NA COMARCA DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 145/2018 2018-12-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR LENI DOS REIS SILVA EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 249/2018 2018-12-19 Indicação REPARO EM PISO ASFÁLTICO NA RUA G, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 unsupported_format
materia 250/2018 2018-12-19 Indicação LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA CALÇADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1 extracted
materia 251/2018 2018-12-19 Indicação LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DO PSF MARIA AUGUSTA, NA RUA GOVERNADOR VALADARES 1 extracted
materia 252/2018 2018-12-19 Indicação LIMPEZA DE TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E O VIADUTO DA BR-040 1 extracted
sessao 46 2018-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1429/2018 2018-12-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 5% AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 1430/2018 2018-12-13 Lei FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL 1 extracted
norma 1431/2018 2018-12-13 Lei INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1432/2018 2018-12-13 Lei INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRÂNSITO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 1433/2018 2018-12-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE EVILÁZIO DA CONCEIÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. LUIS DE SOUZA BRANDÃO, SOBRE O RIO PARAIBUNA. 1 extracted
norma 1434/2018 2018-12-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ANTÔNIO BRÍGIDO À PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, SOBRE O RIO PARAIBUNA. 1 extracted
sessao 18 2018-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-12-12 Pedido de Informação FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-12-12 Pedido de Informação LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DISTRIBUI GRATUITAMENTE 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-12-12 Pedido de Informação FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-12-12 Pedido de Informação FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 143/2018 2018-12-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA MOTA PIRES EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 247/2018 2018-12-12 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA NO BAIRRO DO JOAZAL 1 unsupported_format
materia 248/2018 2018-12-12 Indicação DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA 1 unsupported_format