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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2018 2018-10-30 Requerimento REUNIÃO COM O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA PARA TRATAR SOBRE INFESTAÇÃO DE COBRAS E ESCORPIÕES. 1 unsupported_format
materia 135/2018 2018-10-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ENI FEDOCE KELLER 1 unsupported_format
materia 136/2018 2018-10-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARACI CANDIDO XISTO 1 unsupported_format
materia 230/2018 2018-10-30 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS NO LEITO DO RIO PARAIBUNA, NO LOCAL ONDE DESÁGUA O CÓRREGO SÃO FIDELIS 1 unsupported_format
materia 231/2018 2018-10-30 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO FIDELIS 1 unsupported_format
norma 1423/2018 2018-10-30 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 422 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1424/2018 2018-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 38 2018-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2018-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-10-10 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO À GARANTIA DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO 1 unsupported_format
materia 132/2018 2018-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON RONALDO DA PAIXÃO 1 unsupported_format
materia 133/2018 2018-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DANTE JORDÃO 1 unsupported_format
materia 134/2018 2018-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLÍVIO FRANCISCO VITORETTO 1 unsupported_format
norma 119/2018 2018-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 388/2018 2018-10-10 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
sessao 36 2018-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 16 M² (DEZESSEIS METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E GASTOS DECORRENTES COM A INSTALAÇÃO DA MESMA 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-10-03 Requerimento RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.27/2018 1 unsupported_format
sessao 35 2018-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 0 no document
materia 228/2018 2018-09-26 Indicação AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA 1 unsupported_format
materia 229/2018 2018-09-26 Indicação SUPERVISÃO E REPARO DO NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 387/2018 2018-09-26 Resolução INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 34 2018-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária FIXA A FUNÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 39/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OU SEM SENTENÇAS, TRANSITADAS EM JULGADO OU NÃO E EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDAMENTE INSCRITOS 1 unsupported_format
materia 131/2018 2018-09-24 Moção FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DORO 1 unsupported_format
materia 224/2018 2018-09-24 Indicação REFORMA E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA ESTRADA DO JARDIM DO MINA 1 unsupported_format
materia 225/2018 2018-09-24 Indicação REFORMA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DA ROSALIA À ESTRADA DO JARDIM DO MINA 1 unsupported_format
materia 226/2018 2018-09-24 Indicação REFORMA DE PONTE NA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA MACUCO 1 unsupported_format
materia 227/2018 2018-09-24 Indicação DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO EM FRENTE AO CRUZEIRO 1 unsupported_format
norma 385/2018 2018-09-24 Resolução ALTERA O ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG 1 extracted
norma 386/2018 2018-09-24 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.305, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 33 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-09-19 Requerimento RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.32/2018 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-09-17 Requerimento RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.09/2018 1 unsupported_format
materia 124/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA REJANE BELIZÁRIO DE FIGUEIREDO 1 unsupported_format
materia 125/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A PRISCILA RIBEIRO BISCOTTO 1 unsupported_format
materia 126/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A LÍGIA DE FARIA ASSIS 1 unsupported_format
materia 127/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A VANESSA APARECIDA MONTEIRO CYRILLO 1 unsupported_format
materia 128/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A LAIS DE VASCONCELLOS SERRANO 1 unsupported_format
materia 129/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A FERNANDO LUIZ NUNES DE MORAES 1 unsupported_format
materia 130/2018 2018-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EDUARDO FAZA DE ALMEIDA 1 unsupported_format
sessao 32 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1421/2018 2018-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1422/2018 2018-09-14 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO 1 extracted
materia 14/2018 2018-09-13 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1 unsupported_format
materia 107/2018 2018-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ EDUARDO SANTOS RIBEIRO 1 extracted