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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 45 2018-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1426/2018 2018-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1427/2018 2018-12-10 Lei DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1428/2018 2018-12-10 Lei AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 16 M² (DEZESSEIS METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E GASTOS DECORRENTES COM A INSTALAÇÃO DA MESMA 1 extracted
materia 16/2018 2018-12-07 Projeto de Resolução INSTITUI A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-12-07 Pedido de Informação DESPESAS COM AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-12-07 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEER-MG 1 unsupported_format
materia 48/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “PRÉDIO DA CEMIG” PELA CÂMARA MUNICIPAL” 1 unsupported_format
materia 49/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A REALIZAR PARCELAMENTOS DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIOS 1 unsupported_format
materia 245/2018 2018-12-07 Indicação MANUTENÇÃO DA VIA TRAVESSA JOÃO DE CASTRO 1 extracted
materia 246/2018 2018-12-07 Indicação REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO 1 extracted
sessao 44 2018-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2018-12-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO RMB FM EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-11-27 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 4G DA OPERADORA DE TELEFONIA CLARO 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-11-27 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 4G DA OPERADORA DE TELEFONIA OI 1 unsupported_format
materia 47/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 5% AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 243/2018 2018-11-27 Indicação MANUTENÇÃO DO GRAMADO E VESTIÁRIO DA PRAÇA DE ESPORTE WALDOMIRO DE CASTRO - CAMPO MATIENSE 1 unsupported_format
materia 244/2018 2018-11-27 Indicação REAJUSTE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 1 unsupported_format
norma 389/2018 2018-11-27 Resolução CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO, PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1425/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OU SEM SENTENÇAS, TRANSITADAS EM JULGADO OU NÃO E EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDAMENTE INSCRITOS 1 extracted
sessao 43 2018-11-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2018-11-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA DE FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 46/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 141/2018 2018-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUAN OTTONI LOKKERBOL PELA CONQUISTA DO MISS MISTER BRASIL 1 unsupported_format
materia 142/2018 2018-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUCIANO GILBERTO LEAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS ELEIÇÕES 2018 1 unsupported_format
materia 242/2018 2018-11-21 Indicação construção de rede de esgoto em terreno público, situado a Rua Governador Valadares em frente ao nº 367, ao lado do PSF Maria Augusta. 1 extracted
sessao 42 2018-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 139/2018 2018-11-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO BAHIA 1 unsupported_format
materia 239/2018 2018-11-13 Indicação CONSERTO NO PISO ASFÁLTICO NA RUA ALBERT JOSEF TRAVINICK, PRÓXIMO AO NÚMERO 33, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE RAÇÃO 1 unsupported_format
materia 240/2018 2018-11-13 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO JOAZAL 1 unsupported_format
materia 241/2018 2018-11-13 Indicação MANUTENÇÃO DO VIRADOURO NO BAIRRO CEDOFEITA 1 unsupported_format
sessao 41 2018-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-11-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 237/2018 2018-11-07 Indicação REPARO EM REDE DE ESGOTO ENTUPIDA 1 unsupported_format
materia 238/2018 2018-11-07 Indicação COMPRA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 1 unsupported_format
sessao 40 2018-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-10-31 Projeto de Resolução INSTITUI “A CAMPANHA AGOSTO LILÁS”, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-10-31 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A CEMIG – RESPONSÁVEIS PELA USINA INSTALADA NA PACIÊNCIA 1 unsupported_format
materia 43/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA, FILOSOFIA E RELIGIÃO RENASCER 1 unsupported_format
materia 137/2018 2018-10-31 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELVIRA REIS DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 138/2018 2018-10-31 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO NOGUEIRA 1 unsupported_format
materia 232/2018 2018-10-31 Indicação LIMPEZA DE TÚNEL NO MORADA DA GARÇA 1 extracted
materia 233/2018 2018-10-31 Indicação CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 1 extracted
materia 234/2018 2018-10-31 Indicação AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PSF, CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA 1 extracted
materia 235/2018 2018-10-31 Indicação REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS 1 extracted
materia 236/2018 2018-10-31 Indicação REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
sessao 39 2018-10-31 Ordinária — 1 extracted