| materia |
97/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 74 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 75 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 76 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 77 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 78 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 79 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda 80 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
EMENDA Nº ______ PROJETO DE LEI No 373/2025. EMENDA ORDINÁRIA - REALOCAÇÃO DE RECURSO DA LOA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ – CNPJ nº 00.309.851/0001-10 (AÇÃO SOCIAL). |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à
entidade AMA ASSOCIAÇÃO MURIAÉ AUTISTA – CNPJ nº 23.409.942/0001-23. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 04 computadores e 01 drone especial a ser destinado à DEFESA CIVIL (SECRETARIA DE OBRAS). |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o Projeto Mais
Cuidado, Menos Espera com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/Muriaé – CNPJ nº 18.990.499/0001-97. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para ser destinado a Causa Animal: Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ nº 55.504.332/0001-60 (Ação Social). |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade OBRA DA MÃE GESTANTE CARENTE – CNPJ nº 10.241.378/0001-30 (Ação Social). |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao CAEE. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 01 monitor de sinais vitais com carrinho com repasse à entidade FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – CNPJ nº 00.961.315/0001-03. |
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140/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14 (Ação Social). |
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142/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com o objetivo de construção de 01 (uma) unidade de moradia com repasse à entidade PRÓ – MORADIA DE MURIAÉ – CNPJ nº 26.117.713/0001-07 (AÇÃO SOCIAL). |
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143/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o DEPARTAMENTO DE ESPORTES: FUNDARTE. |
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144/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para manutenção de áreas esportivas com repasse à SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade RÁDIO CATEDRAL – FUNDAÇÃO PADRE ENIO/FUENIO – CNPJ nº 02.625.727/0001-90. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de ventilador mecânico hospitalar destinado a UPA de Muriaé (Secretaria de Saúde) |
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